i JFPE - Comitê do Judiciário para Saúde realiza última reunião de 2011
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A Justiça Federal em Pernambuco recebeu, na manhã de hoje (13), a última reunião deste ano do Comitê Executivo Estadual do Fórum Judiciário para Saúde, grupo que se encontra mensalmente para discutir a judicialização da saúde pública. Fazem parte do Comitê e estiveram presentes representantes de diversas instituições como a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A juíza federal e coordenadora do Comitê, Polyana Falcão Brito, titular da 23ª Vara da JFPE, julgou as atividades do ano como positivas, principalmente a aproximação institucional como meio para melhorar as soluções dos conflitos, evitando processos judiciais. A magistrada ainda projetou para o próximo ano a realização de eventos científicos, pelo Comitê.

Na pauta da reunião, estiveram ainda as discussões sobre a situação da entrada de pacientes em leitos hospitalares, tanto regulares como de UTI, via decisão judicial. Os representantes da SES e do Cremepe apresentaram dados sobre a situação atual do Estado e o funcionamento da Central de Leitos. Foi deliberada uma maior troca de informações entre as entidades de saúde e o judiciário para um aperfeiçoamento na qualidade das decisões.

O Comitê teve origem no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado em novembro de 2010, que reuniu membros do Judiciário estadual e federal e de áreas correlatas em Brasília. Na ocasião, ficou decidida a criação dos comitês executivos estaduais. Em Pernambuco, o Comitê atua desde junho de 2011.

 

Por: Seção de Comunicação Social da JFPE

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