Parte I
-- A proteção internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro.

Parte II
-- A proteção internacional dos direitos humanos: O tribunal penal internacional e o direito brasileiro / Flávia Piovesan, Daniela Ribeiro Ikawa -- Direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa / Flávia Piovesan, Melina Girardi Fachin.

Parte III
-- Direitos humanos e igualdade: A proteção dos direitos reprodutivos no direito internacional e no direito interno / Flávia Piovesan, Wilson Ricardo Buquetti Pirotta -- Os direitos humanos das crianças e dos adolescentes no direito internacional e no direito interno / Flávia Piovesan, Wilson Ricardo Buquetti Pirotta -- A proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil / Flávia Piovesan, Beatriz Pereira da Silva, Heloisa Borges Pedrosa Campoli -- Proteção internacional dos direitos humanos das pessoas idosas / Flávia Piovesan, Akemi Kamimura.

Parte IV
-- Direitos humanos, estado e transformação social: A força normativa dos princípios constitucionais fundamentais : a dignidade da pessoa humana / Flávia Piovesan, Renato Stanziola Vieira.

-- Aristóteles: Ética a Nicômaco, Livro V. Política, Livro I. Política, Livro II -- Marco Túlio Cícero: Leis, Livro I. Leis, Livro II. Leis, Livro III -- Tomás de Aquino: Suma teológica: tratado sobre a lei -- Hugo Grócio: sobre os direitos de guerra e paz -- Thomas Hobbes: leviatã -- John Locke: dois tratados sobre o governo, Livro II -- Barão de Montesquieu: o espírito das leis -- David Hume: Tratado da natureza humana, Volume II, Livro III -- Jean-Jacques Rousseau: o contrato social -- Immanuel Kant: a filosofia do direito -- Jeremy Bentham: uma introdução aos princípios da moral e da legislação -- Friedrich Carl Von Savigny: da vocação do nosso tempo para a legislação e a jurisprudência -- Georg Wihelm Friedrich Hegel: filosofia do direito -- John Austin: Aulas sobre direito -- John Stuart Mill: utilitarismo -- Rudolf Von Ihering: a finalidade no direito, Parte I -- Oliver Wendell Holmes Jr.: o caminho do direito. direito natural -- Eugen Ehrlich: fundamentos da sociologia do direito -- Jean Dabin: teoria geral do direito -- John Dewey: Natureza e conduta humana. Minha filosofia do direito -- Benjamin Nathan Cardozo: a natureza do processo judicial -- Roscoe Pound: Minha filosofia do Direito.

-- Anexo 1:
Lista das substâncias entorpecentes. Lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais. Lista das substâncias psicotrópicas. Lista das substâncias psicotrópicas anorexígenas. Lista das outras substâncias sujeitas a controle especial. Lista de substâncias retinóicas. Lista de substâncias imunossupressoras. Lista de substâncias anti-retrovirais. Lista de substâncias anabolizantes. Lista das substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicos. Lista de insumos químicos utilizdos para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos. Lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas. Lista de substâncias de uso proscrito no Brasil.

-- O trabalho no capitalismo (em desordem) : uma odisseia humanista / Pedro Henrique de Lima França -- Direito social : uma ordem para o capitalismo / Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Ana Flora Felix de Souza Pontes, Leonardo de Carvalho Milani -- A apropriação do trabalho do índio pelo colonizador à partir dos relatos do padre Antonio Vieira em sua primeira passagem pelo Brasil (1653 à 1661) / César Rodolfo Sasso Lignelli, Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho -- A teoria da dualidade básica da economia, de Ignácio Rangel, e a história do direito do trabalho no Brasil / Magno Pimenta Riga -- Formação do liberalismo e do capitalismo no Brasil / Carolina Orlando de Campos ... [et al.] -- Formação cultural brasileira em relação ao trabalho / Giovanna Maria Magalhães Souto Maior ... [et al.] -- Brasil 1800-1888 : o protagonismo dos negros na luta contra o sistema escravista e suas implicações sociais / Claudma Paiva Carvalho -- A transição do trabalho escravo para o trabalho livre e o papel do trabalho doméstico / Zenaide Aparecida da Silva, Francisco Hélio Carnaúba da Silva, Edivirges Mendes de Brito -- Evolução da responsabilidade civil do empregador em decorrência do acidente do trabalho / Fernanda Muniz Borges ... [et al.] -- O trabalho do imigrante no Brasil : do incentivo à repressão / Arthur de Oliveira Ferreira, Yasmin Jade Almeida -- Questão social e movimento operário na primeira República : um "caso de polícia" / Mona Hamad Leoncio, Rafael Martins dos Santos -- Lutas sociais e sindicalismo no Brasil / Juliana Vieira Alves, Lúcia Midori Kajino, Miriam Ramalho Alves -- Peculiaridades do trabalho na Amazônia : o sistema de aviamento a partir do ciclo da borracha / Larissa Medeiros Rocha, Conrado Liboni -- A ideologia varguista e o mito de "pai dos pobres" / Aimée Freire Walczak -- A materialidade histórica das alterações legislativas do art. 530 da Consolidação das leis do trabalho / Bruno Cataldi Cipolla, Priscila Moreto de Paula -- O samba e o trabalho : da malandragem à regeneração do malandro (1930-1945) / Deise Carolina M. Rebello, Gabriel Zomer Facundini -- O futebol e a identidade nacional / Ivan Hladyszczuk N. Lima, Renata do N. Rodrigues, Sérgio Gabriel Monteiro -- Os católicos e seu papel nas lutas sociais e na conscientização de classe no Brasil / Gabriel Santos Araujo, Milton Souza Guiguer -- O momento político e as alterações na legislação trabalhista no período 1961-1964 / Leonardo Lins C. da Silva, Vinicius de Medeiros -- Ordem e progresso?! : consolidação industrial e retrocesso trabalhista no regime militar / Bruno de Oliveira Pregnolatto -- Resistência operária no "porto vermelho" da "Moscou brasileira" : atividade sindical na ditadura militar de 1964 à 1985 : importância e peculiaridades dos trabalhadores de Santos-SP, a "república sindicalista" / Lucas Rênio da Silva -- A redemocratização e a Constituição federal de 1988 / Luciana Martinez G. Rodrigues, Priscila Andrade C. Guimarães -- O governo FHC : uma análise das alterações legislativas frente aos planos de governo / Arnaldo José Coelho Júnior -- O neoliberalismo e a desconstituição da Constituição / Denis da Nóbrega Araújo, Lucas de Azevedo Teixeira, Paulo Fernando N. Cunha -- A desconstrução trabalhista : de FHC a Lula / Claudia Tejeda Costa -- O advento do neoliberalismo no Brasil e seus impactos nas relações de trabalho / Martha Campos Accurso ... [et al.] -- O Partido dos Trabalhadores no poder : ajuste fiscal, direitos previdenciários e trabalhistas / Alex Aparecido Hermini, Felipe Gonçalves Auad Farjat, Mariana Ique F. Dellore -- As formas lulistas de flexibilização dos direitos trabalhistas : reduções de direitos sociais nos mandatos presidenciais de Lula e Dilma / Daniel Bianchi, Leonardo Lira Lima

-- Formas consensuais de resolução de conflitos : conciliação e mediação / Ana Cláudia Torres Vianna, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes -- Uniformização de jurisprudência : limites e desafios / Firmino Alves Lima -- Do direito potestativo de despedir : em tons luso-brasileiros e em torno de um equívoco / João Leal Amado -- O princípio da cooperação processual no novo Código de processo civil : horizonte de possibilidades / Guilherme Guimarães Feliciano -- A subordinação do atleta no contrato especial de trabalho desportivo / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani -- A dignidade da pessoa como elo imprescindível entre o homem, o trabalho e os ideais da prevenção e da precaução no contexto do trabalho seguro / Alexandre Alliprandino Medeiros, Edmundo Fraga Lopes -- Formação inicial do magistrado : a experiência da 15ª região / Manoel Carlos Toledo Filho, Ana Paula Alvarenga Martins, Bruna Müller Stravinski -- Trabalho escravo e tráfico de pessoas : a realidade do Estado de São Paulo / Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Susana Graciela Santiso, Renato César Trevisani, Marcus Menezes Barberino Mendes -- O programa trabalho, justiça e cidadania como instrumento de valorização da justiça do trabalho / Adriene Sidnei Moura David Diamantino, Cristiane Montenegro Rondelli -- Juizados especiais da infância e adolescência (JEIA) na justiça do trabalho da 15ª região / Flavio Allegretti de Campos Cooper, João Batista Martins Cesar, Tereza Aparecida Asta Gemignani.

-- As restrições à penhora e os créditos trabalhistas / Ari Pedro Lorenzetti -- O CPC 2015 e o direito processual do trabalho : reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus -- O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e a supressão de instância permitida por lei : avanço do art. 1.013 do NCPC frente ao art. 515 do CPC de 73 / Bento Herculano Duarte -- Da procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino -- Da não aplicação do incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista / Fábio Túlio Barroso -- Incidente de resolução de demandas repetitivas e o processo do trabalho / Júlio César Bebber -- A fundamentação das decisões judiciais trabalhistas e o CPC de 2015 / Luiz Eduardo Gunther -- O CPC 2015 e o depósito recursal trabalhista / Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro -- Aspectos relevantes da teoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPC / Mauro Schiavi -- A reclamação constitucional no Código de processo civil e as perspectivas de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho / Milton Vasques Thibau de Almeida -- A intervenção de terceiros no CPC de 2015 : a medida de sua compatibilidade com o processo do trabalho / Rosemary de Oliveira Pires -- A prova pericial no novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares -- Cooperação judiciária internacional / Vitor Salino de Moura Eça.

-- O papel constitucional do STJ e os direitos previdenciários / Marco Aurélio Serau Junior -- A decadência no direito previdenciário / Fabio Luiz dos Passos -- A (im) possibilidade de acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria / Flávio Roberto Batista -- Construção e efetivação do benefício de prestação continuada da LOAS: uma análise crítica da asssitência social no Brasil e a perspectiva de sua efetivação através da construção jurisprudencial / José Ricardo Caetano Costa -- Previdência e família na jurisprudência do STJ / Laura Souza Lima e Brito -- Pensão por morte: análise do recurso especial 1.110.565/SE (requisitos para concessão) / Leonardo Vietri Alves de Godói -- A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Mariana Preturlan -- Súmula 351 do Superior Tribunal de Justiça: comentários / Miguel Horvath Júnior -- A incidência das contribuições para a seguridade social sobre as parcelas integrantes do salário-de-contribuição na visão do Superior Tribunal de Justiça / Silvio Marques Garcia -- A súmula 111 do STJ e a divergência entre advogado e seu cliente / Bruno Takahashi -- Reexame necessário de sentenças ilíquidas / Denis Donoso -- Comentários ao julgamento do recurso especial 1.309.137- MG. A concessão de ofício da tutela antecipada e a lide previdenciária / Jair Soares Júnior -- Complementação de aposentadoria à luz da jurisprudência do STJ / Patrícia Cândido Alves Ferreira -- O crime de apropriação indébita previdenciária e a jurisprudência do STJ: há limite para insignificância? / Denis Renato dos Santos Cruz

Parte I
Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e o acesso à justiça: Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça / Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso -- O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais / Glauco Gumerato Ramos -- A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais : um balanço necessário / José Ricardo Caetano Costa -- Dez anos de Juizados Especiais Federais : algumas observações / Nino Oliveira Toldo.

Parte II
Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais: O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais / Adriane Bramante de C. Ladenthin -- Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais / Bruno Garcia Redondo -- A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais : 10 anos depois / Eugélio Luis Müller -- Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado : duelo equilibrado? / David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce -- Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais : eficiência administrativa e acesso à justiça / Flávio Roberto Batista -- A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais / Jair Soares Júnior -- O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais : justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo / Jair Soares Júnior -- A passagem da perícia biomédica à perícia biopsicossocial : pressupostos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral / José Ricardo Caetano Costa -- Análise da aplicação do Código de processo civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis / Kátia Aparecida Mangone -- A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais / Leonardo Vietri Alves de Godoi -- Os recursos nos Juizados Especiais Federais / Marisa Ferreira dos Santos -- A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais / Michel Roberto Oliveira de Souza -- A importância do valor da causa / Nilson Martins Lopes Junior -- Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais / Omar Chamon -- Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça federal / Rodrigo D'Orio Dantas -- A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação / Silvio Marques Garcia -- Prova pericial nos Juizados Especiais Federais : acesso à justiça e modelos de operacionalização do direito constitucional à prova / William Santos Ferreira.

Parte III
Aspectos criminais dos Juizados Especiais Federais: Não homologação da transação penal : uma perspectiva / Denis Renato dos Santos Cruz.

V. 1
-- Fundamentos e as instituições fundamentais do direito processual civil -- Jurisdição e competência -- Organização judiciária -- Ministério público -- Advogado -- Serviços auxiliares da Justiça - 9.ed., rev. e atual. segundo o novo Código de Processo Civil e de acordo com a Lei 13.256, 4.2.2016

V. 2
-- Formação do processo civil e litispendência -- A demanda e o objeto do processo civil -- O Juiz, os auxiliares e partes -- Ação e defesa -- Litisconsórcio -- As intervenções de terceiros -- O Ministério Público -- Assistência judiciária - 7.ed., rev. e atual. segundo o Código de Processo Civil/2015, de acordo com a Lei 13.256, 4.2.2016 e Lei 13.363, de 25.11.2016.