Retifica a Portaria 40/2024 (Processo Administrativo SEI 0005694-69.2023.4.05.7500) [e informa que onde se lê "Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 415/2023", leia-se "Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 41/2023].

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 40, p. 6, 28 fev. 2024.

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife (Prédio Sede no Jiquiá/Juizados Especiais Federais), Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana , Palmares, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

- Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Luiz Gustavo Teixeira de Oliveira.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 40, p. 1, 28 fev. 2024.

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 415/2023 [Contratação de empresa de engenharia para o serviço de recuperação estrutural em pilares no edifício-sede da Justiça Federal em PE] (Processo Administrativo SEI 0005694-69.2023.4.05.7500).

- Equipe: Maria Carolina Costa Pontes e Marise Rios Diniz.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 35, p. 25-26, 21 fev. 2024.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 48-DF, de 27/02/2024.

Designa os integrantes para a composição do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho da JFPE.

- Integrantes: Juíza Federal Thalynni Lavor de Passos (Coordenadora), Max Wallace Marques de Andrade, Bruno Soares Simões Pereira, Danielly Barros Beserra, Gizelda Rita de Barros Souza, Geórgia Marinês da Paixão e Silva, Lucas Gabriel Pereira Santos, Priscilla Paulla Cavalcanti da Silva, Juliana Santos Lemos, Adélia Maria Cavalcante Viana, Anastácia Cristina Ferreira, Juíza Federal Liz Corrêa de Azevedo, Juliana Feitosa de Sá, Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão e Vânia Vidal Sampaio.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33.1, p. 1-2, 19 fev. 2024.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

Designa os Magistrados Jorge André de Carvalho Mendonça, Titular da 4ª Vara Federal (16 a 22/02/2024), Tarcísio Barros Borges, Titular da 22ª Vara Federal (23 a 29/02/2024), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (16 a 29/02/2024), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 11, 19 fev. 2024.

Suspende o atendimento presencial do dia 09 de fevereiro de 2024, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 29, p. 1, 8 fev. 2024.

Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de bens inservíveis no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Obs.: Revoga a Portaria nº 145-DF, de 25/08/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 39, p. 10-12, 27 fev. 2024.

Retifica a Portaria nº 18, de 02/02/2024 e informa que onde se lê Dr. Claudio Girão Barreto, Titular da 19ª Vara Federal (06 a 08/02/2024), para responder pelo Polo 1, leia-se Dra. Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal (06 a 08/02/2024), para responder pelo Polo 1, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 28, p. 1, 7 fev. 2024.

Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos, no Núcleo Financeiro e Patrimonial, que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 24, p. 13-22, 2 fev. 2024.

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 49/2023 [Aquisição de mobiliário] (Processo Administrativo SEI 0008230-53.2023.4.05.7500) .

- Equipe: Rildo Rodrigues Martins (Gestor) e Marise Rios Diniz (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 24, p. 23-24, 2 fev. 2024.

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 45/2023 [Aquisição de cadeiras para equipar a nova sala de treinamento] (Processo Administrativo SEI 0008089-34.2023.4.05.7500) .

- Equipe: Rildo Rodrigues Martins (Gestor) e Marise Rios Diniz (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 24, p. 25-26, 2 fev. 2024.

Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós- graduação.

Obs.: Revoga a Portaria nº 11-DF, de 23/01/2024.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 22, p. 1-5, 31 jan. 2024.

Designa os Magistrados Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e] na 15ª Vara Federal (01/02/2024), Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal (02 a 05/02/2024), Claudio Girão Barreto, Titular da 19ª Vara Federal (06 a 08/02/2024), Luiz Bispo da Silva Neto Titular da 25ª Vara Federal (09 a 15/02/2024), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Gusrarapes, Recife e Palmares]; Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e] na 31ª Vara Federal (01 a 15/02/2024), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 9 fev. 2024.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 26-DF, de 07/02/2024.

Dispõe sobre a constituição do comitê de qualidade de vida no trabalho - Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 19, p. 1-2, 26 jan. 2024.

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2023 [Fornecimento de mesas para equipar os gabinetes dos magistrados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco e assistência técnica no período] (Processo Administrativo SEI 0008617-68.2023.4.05.7500).

- Equipe: Rildo Rodrigues Martins (Gestor) e Marise Rios Diniz (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 17, p. 11-12, 24 jan. 2024.

Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

Obs.: Revoga a Portaria nº 23-DF, de 14/02/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 17, p. 1-4, 24 jan. 2024.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 19-DF, de 30/01/2024.

Designa equipe de gestão e fiscalização do Termo de Cessão de uso 01/2022 [Espaço físico referente ao imóvel da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Garanhuns] (Processo Administrativo SEI 0004264-87.2020.4.05.7500).

- Equipe: Klinger Rodrigues Lins (Gestor).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 15, p. 3-4, 22 jan. 2024.

Designa os Magistrados Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal (16 a 18/01/2024), Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e] na 11ª Vara Federal (19 a 25/01/2024), Rafael Tavares da Silva Substituto da [i.e] na 15ª Vara Federal (26 a 31/01/2024), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Gusrarapes, Recife e Palmares]; Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho, Titular da 32ª Vara Federal (16 a 31/01/2024), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 18, p. 1, 25 jan. 2024.

Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2024.

Obs.: Revoga a Portaria nº 303-DF, de 18/12/2023.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 1-6, 17 jan. 2024.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao e-Social, EFD-REINF e DCTFWeb.

- Equipe: Ivaldo Severino da Silva, Maria Inês Castelo Branco de Oliveira Lima e Soraya dos Santos Silva.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 12, 1 fev. 2024.

Designa os Magistrados Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (01 a 06/01/2024), Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 25ª Vara Federal (07 a 11/01/2024), Ethel Francisco Ribeiro Titular da 34ª Vara Federal (12 a 15/01/2024), para responderem pelo Polo 1 [ Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (01 a 06/01/2024), Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 23ª Vara Federal (07 a 15/01/2024) para responderem pelos Polos 2 [ Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 15 jan. 2024.

Retifica as Portarias nºs 237, de 22/12/2023, 307, de 28/12/2023 e 308, de 30/12/2023 e informa que leia-se Dra. Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (26 a 27/12/2023) e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 11ª Vara Federal (28 a 31/12/2023), para responderem pelos Polos 1 [ Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [ Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], ], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 4, p. 2, 05 jan. 2024