PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
308
30/12/2023
30/12/2023
Retifica a Portaria nº 237, de 22/12/2023 e informa onde se lê Dra. Camila Dechicha Parahyba, Substituta da 9ª Vara Federal (26 a 31/12/2023), para responder pelos Polos 1, 2 e 3, leia-se Dra. Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (26 e 27/12/2023) e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 11ª Vara Federal (28 a 31/12/2023), para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 5, p. 8, 8 jan. 2024.
Obs.: Retificada pela Portaria nº 01-DF, de 04/01/2024.
307
28/12/2023
28/12/2023
Retifica a Portaria nº 237, de 22/12/2023 e informa que onde se lê Dra. Camila Dechicha Parahyba, Substituta da 9ª Vara Federal (26 a 31/12/2023), para responder pelos Polos 1, 2 e 3, leia-se Dra. Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (26, 27, 30 e 31/12/2023) e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 11ª Vara Federal (28 a 29/12/2023), para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 245, p. 6, 28 dez. 2023.
Obs.: Retificada pela Portaria nº 01-DF, de 04/01/2024.
304
19/12/2023
19/12/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato n.º40/2023 [contratação de serviços de levantamento e análise de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb, de competências março/2023 a novembro/2023] (Processo Administrativo SEI 0007313-34.2023.4.05.7500).
Equipe: Ivaldo Severino da Silva (Gestor), Helen Melo Tavares Verçosa (Fiscal)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 3, p. 6-7, 04 jan. 2024.
303
18/12/2023
18/12/2023
Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2024.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 239, p. 1-6, 19 dez. 2023.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 07-DF, de 16/01/2024.
302
15/12/2023
15/12/2023
Disciplina as atividades da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 3, 18 dez. 2023.
