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PORTARIAS - 2021
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
225
17/12/2021

Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 245, p. 5-9, 23 dez. 2021.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 16-DF de 01/02/2022

222
16/12/2021

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense (2021/2022) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 7-8, 16 dez. 2021.

221
16/12/2021

Dispõe sobre o horário de expediente das Unidades Administrativas da Seção Judiciária de Pernambuco durante o período do Recesso Forense 2021/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 1, 16 dez. 2021.

220
16/12/2021

Dispõe sobre a retomada dos prazos dos processos da classe Execução Fiscal migrados, sem a inclusão dos documentos digitalizados, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 6, 16 dez. 2021.

71
16/12/2021

Limita o número de parcelas referentes à contratação de créditos consignados em folha de pagamento.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 2, 16 dez. 2021.

Obs.: Expedida pela Seção de Assessoria Jurídica e assinada pela Direção do Foro.

219
15/12/2021

Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2021/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 3-5, 16 dez. 2021.

205
13/01/2022

Designa os Magistrados Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (18 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (20 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (16 a 19/12/2021), Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (20 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 5, 18 jan. 2022.

Obs.: Portaria de dezembro de 2021, porém assinada em janeiro de 2022.

204
30/12/2021

Designa os Magistrados Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 33ª Vara Federal (01 a 09/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (10 a 17/12/2021), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (30/11 a 09/12/2021) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (10 a 19/12/2021), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/12/2021), para responder pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 4, 18 jan. 2022.

203
29/11/2021

Designa os Magistrados Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Federal (16 a 30/11/2021), Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (20 a 29/11/2021) e Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 30/11/2021), para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares, 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 3, 18 jan. 2022.

198
22/11/2021

Dispõe sobre a devolução de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação (TI) e de cadeiras, utilizados para fins de trabalho remoto, de que tratam a Portaria da Direção do Foro nº 45/2020 e a Portaria da Direção do Foro nº 72/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 2 dez. 2021.

187
05/11/2021

Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 214, p. 1, 8 nov. 2021.

184
04/11/2021

Designa os Magistrados Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 33ª Vara Federal, Beatriz Ferreira de Almeida, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal e André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 3, 5 nov. 2021.

183
28/10/2021

Dispõe sobre a segunda fase do Segundo Estágio do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 209, p. 1, 28 out. 2021.

Obs.: Artigo 3º alterado pela Portaria nº 8-DF de 18/01/2022..

182
28/10/2021

Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão no período 2021-2023, excetuando-se o período de recesso forense e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 9-13, 5 nov. 2021.

180
26/10/2021

Designa os Magistrados Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal, Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 2, 5 nov. 2021.

179
22/10/2021

Fixa o limite do valor do ressarcimento do auxílio-moradia, de que trata a Resolução nº 4, de 9/6/2008, do Conselho da Justiça Federal.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 206, p. 1, 25 out. 2021.

178
21/10/2021

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.

Obs. : Revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1-DF de 13/01/2021.


Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 7-13, 22 out. 2021.

168
04/10/2021

Designa os Magistrados Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal e André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 1, 5 nov. 2021.

167
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto da 36ª Vara Federal, Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da 22ª Vara Federal e Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Períodos: 16 a 31/07, 01/08 a 15/08, 16/08 a 31/08, 01/09 a 15/09 e 16/09 a 30/09/2021, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 3, 28 set. 2021.

166
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da 23ª Vara Federal (16 a 31/07/2021), Beatriz Ferreira de Almeida, Substituta da 31ª Vara Federal (01 a 04 e 10 a 15/08/2021), Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal (05 a 09/08/2021), Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 28ª Vara Federal (16 a 31/08 e 16 a 30/09/2021) e Madja de Sousa Moura (01 a 15/09/2021) Titular da 32ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru, e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 2, 28 set. 2021.

165
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 18ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, Flavia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da 27ª Vara Federal, ThalinnI Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal e Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Períodos: 16 a 31/07, 01/08 a 15/08, 16/08 a 31/08, 01/09 a 15/09 e 16/09 a 30/09/2021, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 1, 28 set. 2021.

164
21/09/2021

Institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão - SJPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-2, 23 set. 2021.

158
16/09/2021

Atualiza a composição do Grupo Especial de Segurança - GES da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 181, p. 1, 17 set. 2021.

150
25/08/2021

Designa magistrada para a função de Coordenadora dos Serviços de Atermação no Edifício-Sede da SJPE

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 166. p. 1, 26 ago. 2021.

149
25/08/2021

Designa Juíza Auxiliar da Coordenadoria Seccional do CEJUSC - SJPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165. p. 4, 25 ago. 2021.

148
25/08/2021

Estabelece a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - SJPE .

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165. p. 1-3, 25 ago. 2021.

140
25/08/2021

Atualização da composição e competência da Comissão de Memória Institucional da JFPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165. p. 5-6, 25 ago. 2021.

137
13/08/2021

Altera a Portaria da Direção do Foro n.º 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1, 13 ago. 2021.

134
12/08/2021

Designa instrutores de armamento e tiro da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 156, p. 2, 12 ago. 2021.

132
06/08/2021

Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153.1, p. 1-6, 6 ago. 2021.

129
02/08/2021

Designa fiscal das doações firmadas entre Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 4, 4 ago. 2021.

126
29/07/2021


Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. - Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 148, p. 2, 30 jul. 2021.

118
14/07/2021

Designa magistrados para integrarem o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142.1, p. 1, 22 jul. 2021.



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