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PORTARIAS - 2021
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
225
17/12/2021

Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 245, p. 5-9, 23 dez. 2021.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 16-DF de 01/02/2022

222
16/12/2021

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense (2021/2022) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 7-8, 16 dez. 2021.

221
16/12/2021

Dispõe sobre o horário de expediente das Unidades Administrativas da Seção Judiciária de Pernambuco durante o período do Recesso Forense 2021/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 1, 16 dez. 2021.

220
16/12/2021

Dispõe sobre a retomada dos prazos dos processos da classe Execução Fiscal migrados, sem a inclusão dos documentos digitalizados, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 6, 16 dez. 2021.

219
15/12/2021

Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2021/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 3-5, 16 dez. 2021.

205
13/01/2022

Designa os Magistrados Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (18 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (20 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (16 a 19/12/2021), Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (20 a 23/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (24 a 31/12/2021), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 5, 18 jan. 2022.

Obs.: Portaria de dezembro de 2021, porém assinada em janeiro de 2022.

204
30/12/2021

Designa os Magistrados Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 33ª Vara Federal (01 a 09/12/2021) e Denis Soares França, Juiz Federal auxiliando a 14ª Vara Federal (10 a 17/12/2021), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (30/11 a 09/12/2021) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (10 a 19/12/2021), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/12/2021), para responder pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 4, 18 jan. 2022.

203
29/11/2021

Designa os Magistrados Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Federal (16 a 30/11/2021), Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (20 a 29/11/2021) e Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 30/11/2021), para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares, 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 3, 18 jan. 2022.

198
22/11/2021

Dispõe sobre a devolução de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação (TI) e de cadeiras, utilizados para fins de trabalho remoto, de que tratam a Portaria da Direção do Foro nº 45/2020 e a Portaria da Direção do Foro nº 72/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 2 dez. 2021.

187
05/11/2021

Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 214, p. 1, 8 nov. 2021.

186
04/11/2021

Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 113, p. 2-3, 19 jun. 2023.

184
04/11/2021

Designa os Magistrados Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 33ª Vara Federal, Beatriz Ferreira de Almeida, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal e André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 3, 5 nov. 2021.



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