Portarias da Direção do Foro | Década de 2000
Nº Data
Ementa
06/11/2007
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, dez. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.
15/10/2007
Designa os MM. MM. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara e Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 12ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 04 de novembro de 2007 e 05 a 15 de novembro de 2007, respectivamente.
29/10/2007
Designa Comissão de Meio Ambiente.
- Membros Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Robério José Cavalcanti Lima, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, dez. 2007. Obs.: Alterada pela Portaria nº 130-DF, de 07/03/2008.
26/10/2007
Designa Comissões de Seleção de estagiários para Subseção Judiciária de Petrolina.
- Comissão Ciência da Computação: Maria Isabel Feitosa (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar e Maria de Fátima A. Oliveira (Suplente).
- Comissão Ciências Contábeis: Maria de Fátima A. Oliveira (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Paulo Marcelo Ludovico da Silva eFrancisco Rocha de Alencar (Suplente).
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, dez. 2007.
22/10/2007
Fixa valor máximo para reembolso de despesas com transporte coletivo para os estagiários voluntários.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov. 2007.
11/10/2007
Trata da adequação dos trajes para o acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-6, nov. 2007.
04/10/2007
Designa o MM. Ubiratan de Couto Maurício, Titular da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2007. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 8, nov. 2007.
26/09/2007
Fixa período de apuração da frequência mensal dos estagiários voluntários para fins de reembolso de despesas com transporte.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 9, nov. 2007.
24/09/2007
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Paulo José de Farias, Maria Flávia Leite Marques.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 11-13, out. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.
14/09/2007
Designa os MM. MM. Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 11 de outubro e de 12 a 15 de outubro de 2007, respectivamente.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 10, out. 2007.
10/08/2007
Revoga permissão de uso de área para exploração de livraria [por parte de M.L. Santos Hora Livros - ME].
Obs.: Revoga Portaria nº 627-DF, de 22/09/2005.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 175, p. 1, 19 set. 2007.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2007.
31/08/2007
Designa o MM. Hélio Silvio Ourem Campos, Titular da 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, set. 2007.
24/08/2007
Cria comissão de servidores com a finalidade de elaborar minutas de normativos para criação e implantação da Ouvidoria da Justiça Federal de Primeiro Grau-PE.
- Comissão: Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli (Presidente), Josemar do Carmo Melo, Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Flávia Leite Marques.
