Portarias da Direção do Foro | Década de 2000
Nº Data
Ementa
27/08/2007
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.
Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/03/2006.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 9-16, set. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.
23/08/2007
Revoga a Portaria n.135-SF, de 29/10/2001, da Subseção Judiciária de Petrolina, que dispõe sobre a circulação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco no município de Petrolina, e fixa prazos judiciais correspondentes.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 160, p. 1, 28 ago. 2007.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2007.
23/08/2007
Prorroga prazo para apresentação de relatório conclusivo de padronização de mobiliário.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 8, set. 2007.
Obs.: Vide Portaria nº 222-DF, de 24/04/2007.
16/08/2007
Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina.
Obs.: Revogam-se as Portarias nº 282-SF, 04/09/2006 e nº 152/2007-DF, de 19/03/2007.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 205, p. 1, 1 nov. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 221-DF, de 09/05/2008.
16/08/2007
Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, set. 2007.
10/08/2007
Fixa prazo para apresentação de termos de referência e projetos básicos com vistas a contratações e registros de preços.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, set. 2007.
09/08/2007
Estabelece regras pertinentes à frequência dos estagiários voluntários e remunerados e ao pagamento de bolsa a estagiários remunerados da Seção Judiciária de Pernambuco.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 10-11, nov. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 15-DF, de 07/02/2013.
01/08/2007
Designa o MM. Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, ago. 2007.
17/07/2007
Designa a MM. Joana Carolina Pereira Lins, Titular da 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, ago. 2007.
10/07/2007
Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 21 a 22 de julho de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 12, ago. 2007.
10/07/2007
Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 20 de julho de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 11, ago. 2007.
10/07/2007
Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 23 a 31 de julho de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10, ago. 2007.
02/07/2007
Regulamenta o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Obs.: Revogam-se as Ordens de Serviço: nº. 20, 24/08/1998; nº.05, 02/08/2005; nº. 02, 08/03/2006.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-9, ago. 2007.
Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010.
Obs.: Art. 22 alterado pela Portaria nº 216-DF, de 14/07/2015.
