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Portarias da Direção do Foro | Década de 2000


Nº Data
Ementa
118
01/03/2007

Designa servidora para acompanhamento e fiscalização do convênio de cooperação para aprendizagem profissional. Servidora: Maria Flávia Leite Marques.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 19, fev. 2007.

117
22/02/2007

Retifica o art. 1º. da Portaria nº 99/2007-DF e confirma a Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Salgueiro, no período de 26 de fevereiro a 02 de março e ainda no dia 09 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 39, p. 1, 1 mar. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 18, fev. 2007,

116
26/02/2007

Suspende os prazos na Subseção Judiciária de Garanhuns, no período de 05 a 12 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 2 mar. 2007.

99
22/02/2007

Suspende os prazos na Subseção Judiciária de Salgueiro, no período de 26 de fevereiro a 02 de março e ainda no dia 09 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 36, p. 1, 24 fev. 2007.

RePublicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 37, p. 1, 27 fev. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 17, fev. 2007.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 117, de 22/02/2007.

94
13/02/2007

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 33, p. 1, 16 fev. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 16, fev. 2007.

75
15/02/2007

Designa a MM. Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 15, jul. 2007.

74
02/02/2007

Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15 ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 16, jul. 2007.

65
31/01/2007

Suspende os prazos processuais na subseção Judiciária de Caruaru, no dia 31 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 2 fev. 2007.

60
29/01/2007

Suspende os prazos processuais na subseção Judiciária de Caruaru, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 22, p. 1, 1 fev. 2007,

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife. n. 02, p. 15, fev. 2007.

56
16/01/2007

Designa o MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Juiz Titular da 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife. n. 05, p. 17, jul. 2007.

55
08/01/2007

Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira, Juiz Substituto da[i.e.] na 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 18, jul. 2007.

54
14/12/2007

Designa o Juiz Substituto Dr. José Carlos Dantas Teixeira da 14º vara distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 16 a 31/12/2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 19, jul. 2007.

22
11/01/2007

Suspende os prazos processuais na Subseção Judiciária de Caruaru, no período de 18 a 26 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 16, p. 1, 24 jan. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 12, fev. 2007.

11
09/01/2007

Designa comissão composta por magistrado e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, para atualização, preservação e divulgação do Espaço Memória desta Seccional.

- Comissão: Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício (Coordenação) e Servidores Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Alexandre de Souza Albuquerque e Francisca Salazar da Veiga Pessoa.

Publicada: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 11, fev. 2007.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 18-DF, de 13/01/2014.

02
08/01/2007

Estabelece normas acerca dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais arquivados na Seção de Arquivo e Depósito Judicial.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 07, p. 1, 11 jan. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, fev. 2007.

01
08/01/2007

Estabelece a forma de prestação de assistência judiciária gratuita no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Portaria Conjunta com a Defensoria Pública da União em Pernambuco - DPU-PE.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 177, p. 1, 21 set. 2007.

Obs.: Art. 1º modificado pela Portaria Conjunta nº 01, de 16/01/2008.



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