Atos Normativos relativos ao Coronavírus (COVID-19)
DIREÇÃO DO FORO
Portarias
| Nº Data | Ementa | Disponibilização DEA-SJPE |
|---|---|---|
| 141 23/10/2020 |
Dispõe sobre o retorno parcial às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020. |
23/10/2020 p. 1-3 |
| 128 08/10/2020 |
Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco". Obs.: Revoga a Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020. |
08/10/2020 p. 1-2 |
| 126 23/10/2020 |
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais e torna sem efeito a Portaria nº 125/2020 desta Direção do Foro. | 28/09/2020 p. 1-2 |
| 118 23/10/2020 |
Altera as Portarias n° 101, de 06/08/2020 e nº 112, de 26/08/2020. | 14/09/2020 p. 1 |
| 112 23/10/2020 |
Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. Obs.: Altera Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020 Alterada pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020 e pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. |
26/08/2020 p. 1-4 |
| 101 23/10/2020 |
Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Subseção de Recife e da Subseção de Jaboatão dos Guararapes da SJPE, relativos ao cumprimento dos mandados por meios eletrônicos e telemáticos e dá outras providências. Obs.: Revogada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. Alterada pela Portaria nº 112-DF, de 26/08/2020 e pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020. |
07/08/2020 p. 1-2 |
| 86 23/10/2020 |
Instituir o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 03/07/2020 p. 1 |
| 85 23/10/2020 |
Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial. | 25/06/2020 p. 1 |
| 78 23/10/2020 |
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020. Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde. |
05/06/2020 p. 1-10 |
| 66 23/10/2020 |
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020. Obs.: Referente à Subseção de Cabo de Santo Agostinho. |
29/05/2020 p. 3-11 |
| 65 23/10/2020 |
Altera a Portaria nº 54/2020 - DF, para incluir a Subseção Judiciária de Goiana na possibilidade de atermação remota.. | 28/05/2020 p. 1 |
| 64 23/10/2020 |
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020. Obs.: Referente às Subseções de Caruaru e Garanhuns. |
27/05/2020 p. 1-9 |
| 54 23/10/2020 |
Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências. Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020. |
13/05/2020 p. 1-3 |
| 52 23/10/2020 |
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto. | 06/05/2020 p. 1-2 |
| 50 23/10/2020 |
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 05/05/2020 p. 1-2 |
| 47 23/10/2020 |
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 24/03/2020 p. 1 |
| 46 23/10/2020 |
Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 20/03/2020 p. 1 |
| 45 23/10/2020 |
Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências | 20/03/2020 p. 2-4 |
| 44 23/10/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça. | 17/03/2020 p. 3-4 |
| 43 23/10/2020 |
Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 17/03/2020 p. 1-2 |
| 41 23/10/2020 |
Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2020 p. 1-2 |
Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
