Atos Normativos relativos ao Coronavírus (COVID-19)
DIREÇÃO DO FORO
Portarias
| Nº Data | Ementa | Disponibilização DEA-SJPE |
|---|---|---|
| 198 22/11/2021 |
Dispõe sobre o retorno parcial às atividadesDispõe sobre a devolução de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação (TI) e de cadeiras, utilizados para fins de trabalho remoto, de que tratam a Portaria da Direção do Foro nº 45/2020 e a Portaria da Direção do Foro nº 72/2021. | 02/12/2021 p. 1 |
| 187 05/11/2021 |
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19. | 08/11/2021 p. 1 |
| 186 04/11/2021 |
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19. | 19/06/2023 p. 2-3 |
| 183 28/10/2021 |
Dispõe sobre a segunda fase do Segundo Estágio do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. | 28/10/2021 p. 1 |
| 137 13/07/2021 |
Altera a Portaria da Direção do Foro n.º 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. | 13/07/2021 p. 1 |
| 132 06/08/2021 |
Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. | 06/08/2021 p. 1-6 |
| 101 12/06/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Arcoverde e Serra Talhada. | 12/06/2021 p. 1-2 |
| 93 04/06/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns | 04/06/2021 p. 1 |
| 85 25/05/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns. | 25/05/2021 p. 1-2 |
| 73 28/04/2021 |
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco. | 28/04/2021 p. 3 |
| 72 28/04/2021 |
Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências. | 28/04/2021 p. 1-2 |
| 62 26/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 26/03/2021 p. 1 |
| 51 16/03/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2021 p. 1-2 |
Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
