VARAS FEDERAIS
Portarias
| Nº Data | Ementa | Disponibilização DEA-SJPE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 02 16/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 17/03/2020 p. 10-11 |
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| 23ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 01 23/03/2020 |
Suspende a obrigação de comparecimento pessoal de réus. | 24/03/2020 p. 18-19 |
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| 26ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 21 16/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco. | 19/03/2020 p. 2-3 |
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| 27ª Vara - Ouricuri-PE | |||||||||
| 01 15/05/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2020 p. 5-6 |
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| 22 17/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 18/03/2020 p. 3 |
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| 33ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 01 16/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2020 p. 7-8 |
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| 36ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 75 30/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 31/07/2020 p. 8-9 |
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| 01 13/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2020 p. 13-14 |
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| 01 13/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 16/03/2020 p. 15 |
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| 38ª Vara - Recife-PE | |||||||||
| 24 23/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco. | 24/03/2020 p. 16-17 |
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Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
