Ordens de Serviço - 1999
Ordens de Serviço - Direção do Foro | Década de 1990
| Nº Data | Ementa |
|---|---|
| 10 17/12/1999 |
Estabelece o horário de expediente, para a Secretaria Administrativa, no período de recesso forense das 13 às 18 horas. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 09 20/12/1999 |
Determina que todo e qualquer serviço a ser executado pelos profissionais especializados, terceirizados e vinculados à Secretaria Administrativa seja solicitado, por escrito, e dá outras providências. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 08 17/12/1999 |
Regulamenta a distribuição dos microcomputadores adquiridos por esta Seccional. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 06 11/10/1999 |
Altera a Ordem de Serviço n° 05/99. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 06 27/07/1999 |
Estabelece que a Recepção desta Sede seja subordinada ao Núcleo de Administração, e dá outras providências. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 05 23/07/1999 |
Estabelece as normas de procedimentos que serão adotadas pelos servidores da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, referentes à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família e à gestante. Alterada pela Ordem de Serviço nº 06/DF, de 11/10/1999. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 04 21/06/1999 |
Veda, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, a percepção cumulativa de função gratificada, e dá outras providências. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 03 17/05/1999 |
Estabelece que os servidores que exerciam funções comissionadas de Auxiliar Especializado nos Gabinetes dos Juízes Substitutos, sejam designados para desempenhá-las junto à Secretaria Administrativa. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 02 26/03/1999 |
Disciplina o uso do mini-campo de futebol do Edifício-sede da Justiça Federal. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 01 08/02/1999 |
Suspende o desconto referente à contribuição previdenciária dos magistrados e servidores ativos que permanecerem em atividade após completarem as exigências para a aposentadoria voluntária integral, nos termos do referido dispositivo legal. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
