Portarias
Portarias da Subdiretoria do Foro de Petrolina
Nº Data
Ementa
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| 60 25/04/2024 |
Revoga a Portaria nº 30, de 05 de março 2024. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 6, 25 abr. 2024. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 30 05/03/2024 |
Designa o servidor, Agente de Polícia Judicial, Edivandro Mattos de Oliveira, para exercer a função de responsável pela Coordenação de Segurança. Obs.: Revogada pela Portaria SDF nº 60, de 25/04/2024. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44.1, p. 4, 5 mar. 2024. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2023 | |||||||||
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| 95 25/10/2023 |
Estende os efeitos da portaria de INSTRUÇÃO CONCENTRADA em outras controvérsias fáticas em matéria previdenciária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 3-4, 25 out. 2023. |
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| 67 16/06/2023 |
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção do nos processos que tratam de benefícios previdenciários de RITO INVERTIDO incapacidade e assistencial nos termos da Lei 14.331/2022. Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 16 jun. 2023. |
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| 14 17/02/2023 |
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais. Obs.: Altera a Portaria DF nº 88 de 18/07/2022, no que tange aos Anexos II e III. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 06-14, 23 fev. 2023. |
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| 2022 | |||||||||
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| 88 18/07/2022 |
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 03-12, 18 jul. 2022. Obs.: Alterada pela Portaria DF nº 14 de 17/02/2023, no que tange aos Anexos II e III. |
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| 2021 | |||||||||
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| 62 30/09/2021 |
Institui a CEPREC - Central de Carta Precatória, de Ordem e de Videoconferência por via administrativa. Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 190, p. 14-17, 30 set. 2021. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2018 | |||||||||
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| 02 16/07/2018 |
Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 08, 17 jul. 2018. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 01 25/05/2018 |
Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 05-06, 25 maio 2018. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2016 | |||||||||
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| 131 03/08/2016 |
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração e análise dos artefatos necessários para contratação de Certificados Digitais Padrão ICP - Brasil para pessoa física do tipo A3. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 07, 17 jul. 2016. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2004 | |||||||||
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| 262 19/10/2004 |
Estabelece que haverá expediente nesta 8ª Vara, no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o gozo do referido feriado para o dia 29 de outubro de 2004. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 242 16/08/2004 |
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área jurídica, no âmbito da 8ª Vara desta Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Antonio Fernando Amorim Dantas (Presidente), Raimundo Américo Soares Netto e Célia Gonçalves Duarte. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2003 | |||||||||
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| 222 14/11/2003 |
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área administrativa, no âmbito da Subdiretoria do Foro des. - Comissão: Raimundo Américo Soares Netto (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Edgar Alvers Filho (Suplente) e Maria Alves Novaes Diniz Carvalho (Suplente). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 220, p. 1, 22 nov. 2003. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 2002 | |||||||||
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| 153 13/03/2002 |
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002. |
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| 2001 | |||||||||
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| 138 29/11/2001 |
Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001 |
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| 130 19/10/2001 |
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001. |
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| 2000 | |||||||||
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| 60 03/03/2000 |
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000. |
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| 1999 | |||||||||
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| 49 01/07/1999 |
Prorroga prazo para inventário dos bens permanentes da Subseção Judiciária da 8ª Vara em Petrolina. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 1998 | |||||||||
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| 28 18/03/1998 |
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 20 do corrente mês. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 21, mar. 1998. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 1996 | |||||||||
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| 15 12/12/1996 |
Denomina a Biblioteca da Justiça Federal de Petrolina "Biblioteca José Chrispiniano Rodrigues Coelho Brandão", e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 242, p. 51, 21 dez. 1996. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 1995 | |||||||||
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| 15 18/10/1995 |
Determina o fechamento do Foro da Justiça Federal em Petrolina, no próxima dia 20/10/1995 e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 199, p. 45, 21 out. 1995. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 06 07/05/1995 |
nstala a Biblioteca da Justiça Federal em Petrolina. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 36, 13 jun. 1995. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
