Portarias - 27ª Vara (Ouricuri)
Nº Data
Ementa
| 2024 | |||||||||
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| 01 07/03/2024 |
Institui no âmbito do Juizado Especial da 27ª Vara Federal de Pernambuco (Subseção Judiciária de Ouricuri/PE) fluxo processual de instrução concentrada para fins de acordo de caráter facultativo e preferencial exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia quanto à qualidade de segurado especial e a existência de união estável. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 20-23, 7 mar. 2024. |
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| 2022 | |||||||||
| 118 07/03/2024 |
Dispõe sobre a criação de comissão das obras da nova sede Ouricuri/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 31-33, 8 dez. 2022. |
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| 2020 | |||||||||
| 22 17/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 52, p. 3, 18 mar. 2020. |
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| 01 15/05/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 5-6, 16 mar. 2020. |
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