Ordens de Serviço - Varas
Nº Data
Ementa
| 5ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 01 25/07/1997 |
Determina aos Senhores Oficiais de Justiça em exercício na 5ª Vara, que quando da efetivação da Penhora, sendo aquelas de valor insuficiente para a garantia do Juízo, diligenciem no sentido da integral garantia daquele, e dá outras providências. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 10ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 3665266 25/07/2023 |
Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 10ª Vara. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 8-11, 26 jul. 2023. |
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| 12ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 336 16/12/2025 |
Autoriza a remessa imediata ao Eg. TRF da 5ª Região, tendo em vista a proximidade do prazo para inscrição dos precatórios (01/02/2026), bem como a suspensão dos prazos processuais no período de 20/12 a 20/01 (art. 220 do CPC). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 7, p. 28, 12 jan. 2026. |
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| 2383325 20/10/2021 |
Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 12ª Vara. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 10-11, 22 nov. 2021. |
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| 2182564 29/06/2021 |
Estabelece, no âmbito da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, providências para confecção e envio de precatórios ao Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região no exercício de 2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 00, p. 1, 10 jul. 2010. |
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| 21ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 01 25/05/2021 |
Fixa as metas de movimentação processual para as unidades: Secretaria e Gabinete. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 6-7, 25 maio 2021. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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| 22ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 2-4 2-4 04/05/2015 |
Fixa os prazos máximos para cumprimento e devolução dos expedientes distribuídos aos Oficiais de Justiça. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 15-17, 9 jun. 2015. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. | ||||||||
| 36ª Vara - Recife-PE | |||||||||
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| 1666558 10/08/2020 |
Estabelece os procedimentos para a funcionamento interno da Central de Mandados (CEMAN) na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 3-4, 10 ago. 2020. |
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| Conjunta 4ª, 13ª e 36ª Varas - Recife-PE | |||||||||
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| 01 02/03/2017 |
Revoga a Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2014. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 42, p. 59-60, 3 mar. 2017. |
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| 01 14/04/2014 |
Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 69-70, 16 maio 2014. Obs.: Revogada pela Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 02/03/2017. |
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| Conjunta 11ª, 22ª e 33ª Varas | |||||||||
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| 20 24/01/2024 |
Disciplina a nomeação de leiloeiro para atuar nas varas federais privativas das execuções fiscais em Recife/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 31 p. 2-3, 15 fev. 2024. |
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| Conjunta 14ª, 15ª e 19ª Varas | |||||||||
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| 01 20/03/2015 |
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados dos Juizados Especiais Federais em Recife/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 66, p. 3-9, 10 abr. 2015. |
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| Conjunta 16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas | |||||||||
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| 01 26/05/2023 |
Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 21-22, 6 jun. 2023. |
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| Conjunta 22ª e 33ª Varas | |||||||||
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| 01 23/09/2013 |
Defini as zonas geográficas da região metropolitana do Recife/PE, as quais serão divididas em seis áreas, e as respectivas subzonas de cumprimento de mandados/expedientes e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 6-13, 25 set. 2013. Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
