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Justiça Federal em Pernambuco


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UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO
 

Juiz Federal da 9ª Vara Federal

Regulação jurídica nacional de expressões da religiosidade imanente ao ser humano: ensaio de contribuição meramente indicativa de fundamentos normativos potencialmente constitutivos, não em sua totalidade, do direito eclesiástico do estado brasileiro. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n.17, p. 537-580, 2025.

Eficácia jurídica brasileira de julgados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutório. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 111, n. 422, p. 331-359, jul./dez. 2015.

Notas para historiar o ensino de direito canônico na Universidade Católica de Pernambuco. Círculo Católico de Pernambuco , Recife, v. 21, p. 15-17, 2011.

bib2Caráter normativo (validade) das regras programáticas: um ensaio introdutório. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n.1, p.249-280, jan. 2001; Vox Legis, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 37-67, dez. 1980. (O artigo publicado na revista Vox Legis não possui subtítulo).

bib2Jubileu de prata do curso de direito: comemorações. Symposium, Recife, v. 26, n. 2, p.155-175, 1984

Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Revista de Processo, São Paulo, v. 19, p. 273-278, 1980.

bib2Jurisprudência comentada: coação. Symposium, Recife, v. 21, n. 2 , p.27-39, 1979.

Subsídios à distinção entre associações e sociedades civis: um ensaio introdutório. Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 23, p. 439-538, 1979.

Peculiaridade do ofício pastoral do defensor do vínculo nos tribunais eclesiásticos. Oblatus, Olinda, v. 56, p. 1, 31 out. 2010.

O tribunal eclesiástico. Oblatus, Olinda, v. 54, p. 2, 30 jun. 2010.

Meras notas para historiar o ensino de direito canônico na UNICAP. Oblatus, Olinda, v. 53, p. 3-4, 30 abr. 2010.

Direito canônico: justificativa de sua existência eclesial. Oblatus, Olinda, v. 52, p. 1, 28 fev. 2010.

Competência: repertório de jurisprudência e doutrina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. Em colaboração com: ALVIM, Arruda; PINTO, Teresa Arruda Alvim.

Assistência simples no direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.

Profissão de fé. Recife: UNICAP, 1977.

Ver também: Currículo Lattes

 

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