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114 | 10 de Janeiro de 2013 | Redistribuição de processos da 2ª para a 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Magistrado da 14ª Vara. Indagação quanto a conflitos de competência em razão de suspeição - Competência da 14ª Vara Federal. |
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2365 | 03 de Outubro de 2012 | Expediente administrativo: Pedido de autorização para mutirão de audiências em ações previdenciárias dos Juizados Especiais (3ª e 7ª Varas) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte - Deliberações e ponderações. Deferimento. |
2505 | 16 de Outubro de 2012 | Redistribuição de processos da 2ª para a 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Magistrado da 14ª Vara. Indagação quanto a conflitos de competência em razão de suspeição - Matéria fora da alçada da Corregedoria. == Sem efeito. Vide Consulta 114/2013. |
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2995 | 05 de Dezembro de 2012 | Magistrado da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Indagação quanto à possibilidade de se utilizar, para proteção de juiz federal, veículo blindado apreendido e sequestrado nos autos de ação criminal - Inexistência. Devida promoção da alienação antecipada do bem apreendido. |
3030 | 10 de Dezembro de 2012 | Magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Análise sobre a nova forma de prevenção adotada no Sistema Creta. |
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2328 | 28 de Setembro de 2012 | Direção do Foro da Subseção Judiciária de Petrolina-PE. Indagação sobre a possibilidade de distribuição automática das ações ajuizadas - Consulta encaminhada à Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco. |