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Data Descrição
001 12 de Abril de 2013 Orienta os Juízes Formadores e Juízes Vitaliciandos acerca de rotinas relativas ao acompanhamento do processo destinado à aquisição da vitaliciedade.

 

 

Data Descrição
114 10 de Janeiro de 2013 Redistribuição de processos da 2ª para a 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Magistrado da 14ª Vara. Indagação quanto a conflitos de competência em razão de suspeição - Competência da 14ª Vara Federal.

 

 

Data Descrição
2365 03 de Outubro de 2012 Expediente administrativo: Pedido de autorização para mutirão de audiências em ações previdenciárias dos Juizados Especiais (3ª e 7ª Varas) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte - Deliberações e ponderações. Deferimento.
2505 16 de Outubro de 2012 Redistribuição de processos da 2ª para a 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Magistrado da 14ª Vara. Indagação quanto a conflitos de competência em razão de suspeição - Matéria fora da alçada da Corregedoria. == Sem efeito. Vide Consulta 114/2013.

 

 

Data Descrição
2995 05 de Dezembro de 2012 Magistrado da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Indagação quanto à possibilidade de se utilizar, para proteção de juiz federal, veículo blindado apreendido e sequestrado nos autos de ação criminal - Inexistência. Devida promoção da alienação antecipada do bem apreendido.
3030 10 de Dezembro de 2012 Magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Análise sobre a nova forma de prevenção adotada no Sistema Creta.

 

 

Data Descrição
2328 28 de Setembro de 2012 Direção do Foro da Subseção Judiciária de Petrolina-PE. Indagação sobre a possibilidade de distribuição automática das ações ajuizadas - Consulta encaminhada à Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco.

 

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