| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 30 de março de 2011 | Remaneja e renomeia cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. === Homologada pelo Egrégio Pleno do TRF 5ª Região, na sessão do dia 06/04/2011. |
| 09 | 23 de março de 2011 | Altera o art. 4º da Resolução nº 08, de 02 de março de 2011, deste Regional. |
| 08 | 02 de março de 2011 | Instala a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Maceió, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 09/2011. |
| 07 | 02 de março de 2011 | Instala a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Arcoverde, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 21/2011. |
| 06 | 02 de março de 2011 | Instala as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. |
| 05 | 02 de março de 2011 | Instala a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Caruaru, e dá outras providências. |
| 04 | 02 de março de 2011 | Instala a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Assu, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |
| 03 | 02 de março de 2011 | Instala a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 16 de fevereiro de 2011 | Disciplina a competência das 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Alterada. Vide Resolução nº 18/2011 e Resolução nº 19/2011. |
| 01 | 02 de fevereiro de 2011 | Destina às Turmas Recursais funções comissionadas FC-05 no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 32 | 01 de setembro de 2010 | Transforma funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e remaneja funções comissionadas da Seção Judiciária de Pernambuco para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 33 | 24 de novembro de 2010 | Disciplina a competência das 21ª, 22ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 31 | 25 de agosto de 2010 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 30 | 18 de agosto de 2010 | Disciplina o controle, a distribuição e o uso de armas de fogo e munições pelos Agentes de Segurança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 29 | 18 de agosto de 2010 | Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental - AGILIS/TRF5 e sua implantação no âmbito do Tribunal Regional da 5ª Região. Disciplina a formação de documentos e processos administrativos eletrônicos. Revoga a Resolução nº 27, de 13 de dezembro de 2006, desta Corte, e dá outras providências. |
| 28 | 18 de agosto de 2010 | Altera a Resolução nº 05, de 15 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região, e consolida as normas pertinentes à matéria. === Alterada. Vide Resoluções nº 24/2011, nº 17/2012 e nº 13/2014. |
| 27 | 04 de agosto de 2010 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
