| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 20 de maio de 2009 | Regulamenta o plantão judiciário no âmbito da Justiça Federal de 2º Grau da 5ª Região. |
| 12 | 13 de maio de 2009 | Transforma funções no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 25/2010. Alterados Anexos I, II e V. Vide Resoluções nº 12/2014 e nº 03 e 04/2015. |
| 11 | 13 de maio de 2009 | Resolução inexistente. |
| 10 | 13 de maio de 2009 | Autoriza a instalação do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de União dos Palmares - Alagoas. |
| 09 | 13 de maio de 2009 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 08 | 13 de maio de 2009 | Institui requisito para o exercício de funções comissionadas no âmbito dos Gabinetes dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 30 de abril de 2009 | Transforma vaga de estágio de nível superior da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. |
| 06 | 29 de abril de 2009 | Veda a cessão de servidores do Quadro das Seções Judiciárias, lotados em Varas situadas em Municípios do interior, e dá outras providências. |
| 05 | 15 de abril de 2009 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região. === Alterada. Vide Resolução nº 17/2009. === Revogada. Vide Resolução nº 28/2010. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 07 de janeiro de 2009 | Altera, ad referendum do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o art. 6º da Resolução nº 28, de 17 de Dezembro de 2008. --- Revogada. Vide Resolução nº 05/2009. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 25 de março de 2009 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 03 | 25 de março de 2009 | Transforma em Juizado Especial Federal a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 02 | 25 de março de 2009 | Altera a Resolução nº 06, de 14 de março de 2002, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 28 | 17 de dezembro de 2008 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 01/2009. --- Revogada. Vide Resolução nº 05/2009. |
| 27 | 17 de dezembro de 2008 | Dispõe sobre cadastramento a distância de usuário ou advogado no sistema digital dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
| 26 | 17 de dezembro de 2008 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 25 | 10 de dezembro de 2008 | Aprova o novo Regimento Interno. |
| 24 | 10 de dezembro de 2008 | Remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
