| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 679 | 01 de Outubro de 2013 | REVOGA, a partir de 31/10/2013, o Ato nº 661/CR, de 23/09/2013. |
| 680 | 01 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº188.0/2013 -02.10.13). |
| 681 | 01 de Outubro de 2013 | REVOGA, a partir de 24/10/2013, o Ato nº 671/CR, de 25/09/2013. |
| 682 | 02 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 31/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº189.0/2013 -03.10.13). |
| 683 | 02 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 07/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº189.0/2013 -03.10.13). |
| 685 | 03 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 17/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº190.0/2013 -04.10.13). |
| 684 | 03 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 10/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº190.0/2013 -04.10.13). |
| 649 | 03 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 686 | 07 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15 e 16/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº192.0/2013 -08.10.13). |
| 655 | 07 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/10/20136.(Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 24.09.13). |
| 687 | 07 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº192.0/2013 -08.10.13). |
| 688 | 07 de Outubro de 2013 | REVOGA, a partir de 10/10/2013, o Ato nº 650/CR, de 20/09/2013.(Pub. DAR TRF5 nº192.0/2013 -08.10.13). |
| 689 | 09 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24 e 25/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº193.0/2013 -09.10.13). |
| 690 | 10 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/10 a 05/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº194.0/2013 -10.10.13). |
| 691 | 10 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 22/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº195.0/2013 -10.10.13). |
| 693 | 11 de Outubro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 19/12/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o item I do Ato nº 433/CR, de 21/06/2013.(Pub. DAeTRF5 nº195.0/2013 -11.10.13). |
| 692 | 11 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº195.0/2013 -11.10.13). |
| 694 | 14 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 25/10 e 08/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº196.0/2013 -14.10.13). |
| 695 | 15 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº196.0/2013 -14.10.13). |
| 696 | 16 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº198.0/2013 -16.10.13). |
| 698 | 17 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 08/11/2013.(Pub DAE TRF5 nº200.0/2013 18.10.13). |
| 699 | 17 de Outubro de 2013 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 08/11/2013.(Pub DAE TRF5 nº200.0/2013 -18.10.13). |
| 697 | 17 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 29 e 30/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº200.0/2013 -18.10.13). |
| 701 | 18 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/10/2013.(Pub DAE TRF% nº200.0/2013 -18.10.13). |
| 700 | 18 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 14/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº200.0/2013 -18.10.13). |
| 702 | 21 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22, 23 e 24/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº202.0/2013 -22.10.13). |
| 703 | 23 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 14/11/2013.(Pub DAE TRF5 nº204.0/2013 -24.10.13). |
| 705 | 24 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº204.0/2013 -24.10.13) |
| 704 | 24 de Outubro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/10 a 30/11/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 662/CR, de 23/09/2013. (Pub. DAE TRF% nº204.0/2013 -24.10.13) |
| 708 | 25 de Outubro de 2013 | I - DESIGNA Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/10 a 19/11/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o item I do Ato nº 704/CR, de 24/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº205.0/2013 -25.10.13). |
| 709 | 25 de Outubro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 14/11/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 703/CR, de 23/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº205.0/2013 -25.10.13). |
| 707 | 25 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº205.0/2013 -25.10.13). |
| 706 | 25 de Outubro de 2013 | REVOGA, a partir de 24/10/2013, o Ato nº 612/CR, de 03/09/2013. (Pub. DAe TRF5 nº205.0/2013 -25.10.13). |
| 710 | 29 de Outubro de 2013 | DESIGNA Magistrados para prestarem auxílio ao Mutirão do Gabinete de Conciliação, na sede da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período de 18 a 22/11/2013.(Pub DAE TRF5 nº207.0/2013 -29.10.13). |
| 720 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013. (PUB DAE TRF5 05.11.13). |
| 721 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA oMM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 05.11.13). |
| 716 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/11/2013. (PUB DAE TRF5 de 31.10.13). |
| 711 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/11/2013. (PUB. DAE TRF5 de 31.10.13). |
| 722 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/11/2013. (PUB DAE TRF5 de 05.11.13). |
| 713 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/11 a 03/12/2013. (PUB. DAE TRF5 DE 31.10.13.) |
| 717 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 31/10/2013. (PUB DAE TRF5 de 31.10.13). |
| 715 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 13/12/2013.(PUB. DAE TRF5 de 31.10.13). |
| 712 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/11 a 03/12/2013. (PUB. DAE RF5 DE 31.10.13.) |
| 714 | 31 de Outubro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/10/2013. (PUB. DAE TRF5 de 31.10.13). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 604 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 25/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 609 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 608 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 607 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 04/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 605 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 15/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 606 | 02 de Setembro de 2013 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 15/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 168.0/2013 - 04.09.13) |
| 611 | 03 de Setembro de 2013 | REVOGA o Ato nº 568/CR, de 22/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 612 | 03 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 02/09/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 613 | 03 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/09/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 608/CR, de 02/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 610 | 03 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 16/09/2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 615 | 04 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 19/12/2013 II REVOGA o Ato nº 580/CR, de 27/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 614 | 04 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 26/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 617 | 04 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 17/12/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 616 | 04 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 22/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 170.0/2013 - 06.09.13) |
| 618 | 09 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 24/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 171.0/2013 - 09.09.13) |
| 619 | 09 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 171.0/2013 - 09.09.13) |
| 620 | 10 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 172.0/2013 - 10.09.13) |
| 625 | 11 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 22/11/2013, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO. II REVOGA o Ato nº 520/CR, de 26/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 173.0/2013 - 11.09.13) |
| 623 | 11 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 18ª e 19ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 08/10/2013. II - REVOGA o Ato nº 562/CR, de 20/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 173.0/2013 - 11.09.13) |
| 624 | 11 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 173.0/2013 - 11.09.13) |
| 622 | 11 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 173.0/2013 - 11.09.13) |
| 621 | 11 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 173.0/2013 - 11.09.13) |
| 626 | 12 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliações do Sistema Financeiro da Habitação. (Pub. DAE TRF5 nº 174.0/2013 - 12.09.13) |
| 627 | 13 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 175.0/2013 - 13.09.13) |
| 629 | 13 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 175.0/2013 - 13.09.13) |
| 628 | 13 de Setembro de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 590/CR, de 27/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 175.0/2013 - 13.09.13) |
| 631 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/09 a 02/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº177.0/2013 17.09.13). |
| 630 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº177.0/2013 -17-09.13) |
| 635 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº177.0/2013 17.09.13). |
| 634 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 20/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº177.0/2013 -17.09.13). |
| 633 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº177.0/2013 -17.09.13). |
| 632 | 16 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/09/2013.(Pub. DAE TRF5 Nº177.0/2013 17.09.13). |
| 636 | 17 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 16/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº178.0/2013 18.09.13). |
| 637 | 18 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº179.0/2013 -19.09.13). |
| 641 | 18 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 24/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº179.0/2013 19.09.13). |
| 638 | 18 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/10 a 05/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº179.0/2013 19.09.13). |
| 639 | 18 de Setembro de 2013 | REVOGA, a partir de 23/09/2013, o Ato nº 508/CR, de 24/07/2013.(Pub. DAE TRF5 nº179.0/2013 - 19.09.13). |
| 640 | 18 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 19/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº179.0/2013 19.09.13). |
| 644 | 19 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 643 | 19 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 19/12/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 640/CR, de 18/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 20.09.13). |
| 642 | 19 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 20.09.13). |
| 645 | 19 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13 ). |
| 646 | 20 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA a Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2013. II - TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 562 e 623/2013-CR.(Pub. DAE TRF5 nº180/2013 -20.09.13). |
| 647 | 20 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 02 a 31/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 650 | 20 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 651 | 20 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 648 | 20 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2013.(Pub.DAE TRF5 nº180.0/2013 -20.09.13). |
| 652 | 20 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 26 e 27/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº180.0/2013 -23.09.130). |
| 659 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 18/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 658 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/10 a 12/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 182.0/2013 -24.09.13). |
| 663 | 23 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 15/10/2013. II - REVOGAR, a partir de 04/10/2013, o Ato nº 605/CR, de 02/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 654 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 29/10/2013.(Pub. DAE TRF% nº181.0/2013 -23.09.13). |
| 657 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 25/10/2013.(Pub. DAE TRF% nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 662 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 656 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 04/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 182.0/2013 -24.09.13). |
| 660 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 18/10/2013.(Pub. DAe TRF% nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 653 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/09 e 01/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº181.0/2013 23.09.13). |
| 661 | 23 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2013.(Pub. DAE TRF% nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 666 | 24 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/10 a 19/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 664 | 24 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 23/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 665 | 24 de Setembro de 2013 | DESIGNA o. Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 668 | 24 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 31/10/2013.(Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 667 | 24 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 19/12/2013. (Pub. DAE TRF5 nº182.0/2013 -24.09.13). |
| 672 | 25 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/201 II - REVOGA, a partir de 26/09/2013, o Ato nº 614/CR, de 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº183.0/2013 -25.09.13). |
| 674 | 25 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº183.0/2013 -25.09.13). |
| 673 | 25 de Setembro de 2013 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 653 e 654/CR, de 23/09/2013. |
| 670 | 25 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 23/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº183.0/2013 25.09.13). |
| 669 | 25 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/2013.(Pub. DAE TRF5 nº183.0/2013 -25.09.13). |
| 671 | 25 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº183.0/2013 -25.09.13). |
| 676 | 26 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 31/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº185.0/2013 -27.09.13). |
| 675 | 26 de Setembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 11/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº185.0/2013 -27.09.13). |
| 678 | 30 de Setembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº186.0/2013 -30.09.13). |
| 677 | 30 de Setembro de 2013 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/10 a 30/11/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 648/CR, de 20/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 186.0/2013 -30.09.13). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 467 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 11/07 a 06/08/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 469 | 03 de Julho de 2013 | REVOGA o Ato nº 392/CR, de 11/06/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 468 | 03 de Julho de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 406/CR, de 14/06/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 456 | 03 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 407/CR, de 14/06/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 458 | 03 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 23/07/2013. II - REVOGA, a partir de 02/07/2013, o Ato nº 351/CR, de 31/05/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 459 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/07/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 470 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 463 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/08/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 465 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 01/07/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(PUB DAE TRF5 Nº 126.0/2013 - 0 8/07/2013) |
| 461 | 03 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 11/07/2013. II REVOGA o Ato nº 238/CR, de 29/04/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 457 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 14/07/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 460 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01, 02 e 03/07/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 462 | 03 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2013. II - REVOGA o item I do Ato nº 401/CR, de 13/06/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 126.0/2013 - 0 8/07/2013) |
| 464 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/07/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 466 | 03 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 10/07/2013. (PUB DAE TRF5 Nº 124.0/2013 - 0 4/06/2013) |
| 473 | 04 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/07 a 27/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 472 | 04 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 29/08/2013. II REVOGA o Ato nº 360/CR, de 31/05/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 471 | 04 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/07 a 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 474 | 04 de Julho de 2013 | DESIGNA para, prestarem auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 08 e 09/08/2013, os Exmos. Magistrados a seguir relacionados: 1. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR; 2. POLYANA FALCÃO BRITO; 3. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS; 4. MARCO FRATTEZI GONÇALVES; 5. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO; 6. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA 7. TARCÍSIO CORRÊA MONTE. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 475 | 05 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 18/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 128.0/2013 10.07.13) |
| 481 | 10 de Julho de 2013 | REVOGA o Ato nº 395/CR, de 11/06/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13). |
| 477 | 10 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/08/2013. II REVOGA o Ato nº 475/CR, de 05/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13) |
| 480 | 10 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/07/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13) |
| 478 | 10 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13) |
| 476 | 10 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/08 a 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13) |
| 479 | 10 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 129.0/2013 11.07.13) |
| 484 | 11 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 131.0/2013 15.07.13) |
| 482 | 11 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/08/2013. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 477/CR, de 10/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 131.0/2013 15.07.13) |
| 483 | 11 de Julho de 2013 | REVOGA o Ato nº 379/CR, de 05/06/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 131.0/2013 15.07.13) |
| 487 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 488 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 490 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 489 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 485 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/07 a 02/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 492 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA, para, prestarem auxílio na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 26 a 30/08/2013, os Exmos. Magistrados a seguir relacionados: TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO; GUSTAVO MELO BARBOSA; LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO; KEPLER GOMES RIBEIRO; RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 491 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 9ª e 12ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 486 | 17 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 30/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 134.0/2013 18.07.13) |
| 493 | 18 de Julho de 2013 | REVOGA o item I do Ato nº 451/2013-CR. (Pub. DAE TRF5 nº 135.0/2013 ? 19.07.13) |
| 494 | 18 de Julho de 2013 | REVOGA o Ato nº 334/CR, de 29/05/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 135.0/2013 19.07.13) |
| 495 | 19 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 500 | 19 de Julho de 2013 | REVOGA o Ato nº 397/CR, de 11/06/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 498 | 19 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 499 | 19 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 497 | 19 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12, 13 e 14/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 496 | 19 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 07/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 136.0/2013 22.07.13) |
| 501 | 22 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 01/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 137.0/2013 23.07.13). |
| 503 | 23 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 138.0/2013 24.07.13). |
| 504 | 23 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 138.0/2013 24.07.13). |
| 502 | 23 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 29/07 a 27/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 138.0/2013 24.07.13). |
| 508 | 24 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 02/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 139.0/2013 ? 25.07.13). |
| 507 | 24 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 11/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 139.0/2013 25.07.13). |
| 506 | 24 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 139.0/2013 25.07.13). |
| 505 | 24 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. II - REVOGA o Ato nº 489/CR, de 17/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 139.0/2013 25.07.13). |
| 509 | 25 de Julho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 505/CR, de 24/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 513 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05/08 a 03/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 521 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 512 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 27/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 517 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/08 a 13/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 519 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/08 a 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 511 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 515 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/08 a 10/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 522 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 19/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 523 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 518 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 14/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 510 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 516 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 27/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 520 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/08 a 24/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 514 | 26 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 141.0/2013 29.07.13) |
| 525 | 29 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 28 a 29/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 142.0/2013 30.07.13) |
| 524 | 29 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/08 a 01/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 142.0/2013 30.07.13) |
| 531 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 28/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 526 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no período de 05 a 09/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 527 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 530 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08 e 09/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 529 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 528 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| 532 | 30 de Julho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dias 05/08, 12/08, 26/08, 02/09, 09/09, 16/09, 23/09, 30/09, 04/11, 11/11, 18/11, 25/11, 02/12, 09/12 e 16/12/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 143.0/2013 31.07.13) |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 533 | 01 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/07 a 08/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 145.0/2013 02.08.13) |
| 535 | 02 de Agosto de 2013 | REVOGA o Ato nº 447/CR, de 26/06/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 145.0/2013 02.08.13) |
| 537 | 02 de Agosto de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 16/08/2013. II REVOGA o Ato nº 495/CR, de 19/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 145.0/2013 02.08.13) |
| 534 | 02 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 10ª e 11ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 145.0/2013 02.08.13) |
| 536 | 02 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 145.0/2013 02.08.13) |
| 539 | 05 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/11 a 03/12/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 147.0/2013 06.08.13) |
| 538 | 05 de Agosto de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08 e 09/08/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 530/CR, de 30/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 147.0/2013 06.08.13) |
| 541 | 08 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 149.0/2013 08.08.13) |
| 545 | 13 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 18/08/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 153.0/2013 - 14.08.13) |
| 544 | 13 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/08/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 153.0/2013 - 14.08.13) |
| 542 | 13 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 23, 26, 27 e 28/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 153.0/2013 - 14.08.13) |
| 543 | 13 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 26/08/2013.(Pub. DAE TRF5 nº 153.0/2013 - 14.08.13) |
| 546 | 13 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 153.0/2013 - 14.08.13) |
| 547 | 14 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 154.0/2013 - 15.08.13) |
| 548 | 14 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 18/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 154.0/2013 - 15.08.13) |
| 549 | 14 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 154.0/2013 - 15.08.13) |
| 550 | 15 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/09 a 10/12/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 155.0/2013 - 16.08.13) |
| 551 | 16 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 553 | 16 de Agosto de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/09 a 11/10/2013, II REVOGA o Ato nº 473/CR, de 04/07/2013. III REVOGA o Ato nº 484/CR, de 12/07/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 554 | 16 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20 e 21/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 552 | 16 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 30/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 556 | 19 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17, 18 e 19/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 555 | 19 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 156.0/2013 - 19.08.13) |
| 563 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 22/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 559 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/08/2013, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 560 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/08/2013, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 557 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 04/09/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 558 | 20 de Agosto de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo da designação para prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, responder pela 11ª Vara da mencionada Seção Judiciária, no período de 04/09 a 19/11/2013. II REVOGA o Ato nº 522/CR. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 561 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 06/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 562 | 20 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 18ª e 19ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 157.0/2013 - 20.08.13) |
| 565 | 21 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 159.0/2013 - 22.08.13) |
| 564 | 21 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 159.0/2013 - 22.08.13) |
| 566 | 22 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 30/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 160.0/2013 - 23.08.13) |
| 568 | 22 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/09 a 19/11/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 160.0/2013 - 23.08.13) |
| 569 | 22 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 30/08/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 160.0/2013 - 23.08.13) |
| 570 | 22 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 02/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 160.0/2013 - 23.08.13) |
| 567 | 22 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 26/08 a 08/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 160.0/2013 - 23.08.13) |
| 572 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 13/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 584 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 24/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 581 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 590 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/09 a 11/10/2013, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 580 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 30/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 579 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/09 a 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 573 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/09 a 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 583 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 593 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/09 a 24/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 585 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 578 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/09 a 08/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 575 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 16/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 587 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 15/10/2013, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 589 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 577 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/09 a 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 586 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 24/09/2013, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 582 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 06/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 571 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 04/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 576 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/09 a 01/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 588 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 27/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 592 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 591 | 27 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 20/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 574 | 27 de Agosto de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 06/10/2013. II REVOGA o Ato nº 185/CR. (Pub. DAE TRF5 nº 162.0/2013 - 27.08.13) |
| 597 | 28 de Agosto de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 588/CR. (Pub. DAE TRF5 nº 164.0/2013 - 29.08.13) |
| 594 | 28 de Agosto de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 30/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 164.0/2013 - 29.08.13) |
| 598 | 28 de Agosto de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR. (Pub. DAE TRF5 nº 164.0/2013 - 29.08.13) |
| 595 | 28 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 164.0/2013 - 29.08.13) |
| 596 | 28 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 20/09/2013, e de 23 a 30/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 164.0/2013 - 29.08.13) |
| 599 | 29 de Agosto de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2013. (Pub. DAE TRF5 nº 165.0/2013 - 30.08.13) |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 302 | 03 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/05/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 292/CR, de 14/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 368 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 24/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 366 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/06 a 04/07/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 364 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 362 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção. Judiciária, nos dias 05, 06, 07 e 10/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 365 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 10/06/2013 até ulterior deliberação. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 363 | 03 de Junho de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 294/CR, de 16/05/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 367 | 03 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 16/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 370 | 04 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| Nº | Data | Descrição |
| 371 | 04 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 335/CR, de 29/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 103.0 - 04.06.2013) |
| 372 | 04 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 373 | 04 de Junho de 2013 | REVOGA, a partir de 17/06/2013, o Ato nº 327/CR, de 29/05/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 369 | 04 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/06/2013. (Pub DAE Nº 103.0/2013,04/06/2013.) |
| 381 | 05 de Junho de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 378/CR. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 382 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 10/06/2013 a 06/01/2015. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 375 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/06 a 05/07/2013 .(Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 379 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 377 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 378 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 376 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 19/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 380 | 05 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 06 e 07/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 384 | 06 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 385 | 06 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 30/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 386 | 06 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, bem como substituir, eventualmente, qualquer membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nas ausências ocasionais, impedimentos ou suspeição, a partir de 10/06/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 383 | 06 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara nos dias 05 e 06/06/2013 . (Pub. DEA-TRF5 - Nº 106.0 - 07.06.2013) |
| 387 | 06 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 05/06/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 383/CR. |
| 388 | 10 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15 e 16/06/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 329/CR, de 29/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 107.0 - 10.06.2013) |
| 389 | 10 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 107.0 - 10.06.2013) |
| 392 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 393 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 117.0 - 25.06.13)) |
| 399 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 10ª e 13ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 20 e 21/06/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 396 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 04/08/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 395 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013 (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 394 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/07 a 20/08/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 397 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 391 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/07 a 06/08/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 398 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 390 | 11 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 10/09/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 400 | 12 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/06/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 110.0 DE 12/06/2013) |
| 401 | 12 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/06 a 08/09/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 110.0 DE 12/06/2013) |
| 402 | 13 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/06/2013. (PUB DAE TRF5 110.0 - 13.06.13) |
| 404 | 13 de Junho de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (PUB DAE TRF5 117.0 25.06.13) |
| 405 | 13 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013(PUB DAE TRF5 117.0 25.06.13) |
| 403 | 13 de Junho de 2013 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25 a 29/06/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 110.0 DE 13/06/2013) |
| 411 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 31/07/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 409 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/07 a 23/08/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 406 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 410 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2013 . (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 408 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 413 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 23/07/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 407 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2013.(Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 412 | 14 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA TRF5 Nº 112.0 DE 17/06/2013) |
| 414 | 17 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/06/2013. (Pub. DEA TRF5 113.0 do dia 18.06.13) |
| 418 | 18 de Junho de 2013 | I DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/06 a 05/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 375/CR, de 05/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 419 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 432 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 28/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 431 | 18 de Junho de 2013 | ATO Nº 431 /CR, DE 18 DE JUNHO DE 2013 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 421 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 415 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 428 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 28/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 420 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 430 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 417 | 18 de Junho de 2013 | I DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/06 a 05/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 375/CR, de 05/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 422 | 18 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. II - REVOGA, a partir de 01/07/2013, o Ato nº 298/CR, de 16/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 426 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 429 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25 a 29/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 425 | 18 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. II - REVOGA, a partir de 01/07/2013, o Ato nº 184/CR, de 18/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 424 | 18 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013 II - REVOGA, a partir de 01/07/2013, o Ato nº 186/CR, de 18/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 427 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 423 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/07 a 06/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 416 | 18 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/07 a 29/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 115.0 - 20.06.2013) |
| 434 | 21 de Junho de 2013 | REVOGA o Ato nº 353/CR, de 31/05/2013.(Pub. DEA 117.0 - 25.06.13) |
| 435 | 21 de Junho de 2013 | I - DESIGNA federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/06 a 11/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 356/CR, de 31/05/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 440 | 21 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 19/07/2013. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 422/CR, de 18/06/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 443 | 21 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20 e 21/06/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 436 | 21 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/07/2013 até ulterior deliberação. II - REVOGA, a partir de 24/06/2013, o Ato nº 187/CR, de 18/04/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| Nº | Data | Descrição |
| 441 | 21 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/07/2013 até ulterior deliberação. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 442 | 21 de Junho de 2013 | DESIGNA a Juíza federal Substituta Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/07/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 439 | 21 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 20/07/2013 até ulterior deliberação. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| 433 | 21 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/11 a 03/12/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 394/CR, de 11/06/2013. (Pub DEA Nº 117.0 - 25.06.2013) |
| Nº | Data | Descrição |
| 446 | 25 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2013. II - REVOGA o Ato nº 355/CR, de 31/05/2013 (Pub. DEA 117.0 - 25.06.13) |
| 445 | 25 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/07/2013. (Pub. DEA 117.0 - 25.06.13) |
| 444 | 25 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/07/2013. (Pub. DEA 117.0 - 25.06.13) |
| 447 | 26 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/07 a 20/08/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 119.0 - 27.06.2013) |
| 449 | 26 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 26/07/2013. II - REVOGA o Ato nº 345/CR, de 31/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 119.0 - 27.06.2013) |
| 448 | 26 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 421/CR, de 18/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 119.0 - 27.06.2013) |
| 450 | 27 de Junho de 2013 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir, nos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 27/06 a 24/07/2013. (PUB DAE TRF5 126.0 08.07.13) |
| 451 | 27 de Junho de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2013. TOBIAS GRANJA. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 427/CR, de 18/06/2013. (PUB DAE TRF5 126.0 08.07.13) |
| 455 | 28 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2013. (Pub DEA TRF5 Nº 122.0/2013 - 02/07/2013) |
| 452 | 28 de Junho de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 391/CR, de 11/06/2013. (Pub. DEA-TRF5 Nº 120.0/2013- 28/06/2013) |
| 454 | 28 de Junho de 2013 | DESIGNA Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/06/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DEA-TRF5 Nº 120.0/2013- 28/06/2013) |
| 453 | 28 de Junho de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 05/07/2013. (Pub. DEA-TRF5 Nº 120.0/2013- 28/06/2013) |
