| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 257 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 253 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 254 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 256 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 255 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 268 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 264 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 259 | 07 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 232/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 263 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 258 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13/05, 14/05, 27/05, 28/05, 03/06 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 267 | 07 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 250/CR, de 30/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 260 | 07 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 244/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 266 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 262 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 86.0 - 09.05.2013) |
| 265 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 261 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 273 | 08 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 02/06/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 149/CR, de 01/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 272 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 17/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 270 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 271 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 274 | 08 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 04/05/2013, o Ato nº 245/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 269 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20, 22, 24, 27, 28 e 29/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 165 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 12/04/2013. (DEA 09.04.13, pág. 13 Publicação: 10.04.13) |
| 275 | 08 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 237/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 86.0 - 09.05.2013) |
| 280 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 277 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 279 | 09 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09/05 a 01/06/2013 e de 03/06 a 02/07/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 229/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 276 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/05 a 06/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 278 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 281 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 284 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 282 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 283 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 285 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 287 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 288 | 13 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/05 a 11/06/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 227/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 286 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 289 | 13 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 290 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. AUGUSTINO LIMA CHAVES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 293 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/05 a 10/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 292 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 22/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 291 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 16/05/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 297 | 16 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 24/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 20/05/2013, o Ato nº 291/CR, de 14/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 294 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 298 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 25/05/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 295 | 16 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 271/CR, de 08/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 296 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 299 | 16 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 16/05/2013, o item I do Ato nº 145/CR, de 01/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 301 | 20 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 300 | 20 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 02/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 305 | 21 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 304 | 21 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 14/08/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 303 | 21 de Maio de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/06/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/CR, de 20/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 306 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 23/05/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 177 | 22 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 146/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 307 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 14/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 308 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 309 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 310 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 311 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/05 a 28/08/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 315 | 24 de Maio de 2013 | I - DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013. II - REVOGA o Ato nº 258/CR, de 07/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 314 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 28 e 29/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 313 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 312 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 316 | 27 de Maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 317 | 27 de Maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 319 | 28 de Maio de 2013 | REVOGA, a partir de 27/05/2013, o Ato nº 214/CR, de 26/04/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 323 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 13/06/2013.(Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 321 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 320 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 322 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 332 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 24 a 28/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 337 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 338 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 328 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/05 a 22/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 334 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 329 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 16/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 333 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/06 a 12/07/2013.(Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 326 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 11/06/2013. (DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 325 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2013.(DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 335 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 330 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 336 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 28/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 327 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 30/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 324 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013. (DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 331 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 357 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 353 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/06 a 23/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 354 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 26 e 27/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 361 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/06 a 23/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 358 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 10 a 12/06/2013 e de 15 a 22/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 344 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 351 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/06 a 23/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 350 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 360 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/06 a 16/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 340 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013.(Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 356 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 30/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 347 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/06 a 19/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 355 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 348 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 345 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 26/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 341 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 359 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/06 a 09/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 342 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 339 | 31 de Maio de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 14/08/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 304/CR, de 21/05/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 352 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 349 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 147 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 139 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 140 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 137 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 02.04.2013). |
| 129 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 132 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 151 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga para responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 142 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 154 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 136 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 01.04.2013). |
| 152 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para responder pela 30ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 148 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para responder pela 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 149 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 150 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Junior para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 02.04.2013). |
| 153 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 135 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 01.04.2013). |
| 130 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 144 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 141 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 155 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mário Azevedo Jambo para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 02.04.2013). |
| 145 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tiago José Brasileiro Franco para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e revoga o Ato nº 1040/CR-2012. (DJe 02.04.2013). |
| 133 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias determinados. (DJe 01.04.2013). |
| 143 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 02.04.2013). |
| 146 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 131 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 134 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 01.04.2013). |
| 138 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 156 | 02 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e revoga o Ato nº 116/CR-2013. (DJe 03.04.2013). |
| 157 | 02 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 158 | 03 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 159 | 03 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 162 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 3ª e 8ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013. (DEA de 09/04/2013, pág. 14 Publicação: 10/04/2013) |
| 160 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 164 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013. (DEA 09/04/13, pág. 13. Publicação: 10.04.13) |
| 161 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 163 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/04/2013. (DEA de 09/04/13, pág. 14 Publicação: 10/04/13) |
| 169 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 26/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 167 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 166 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 171 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 11/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 170 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 168 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 172 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que se encontra prestando auxílio na 4ª Vara da aludida Seção Judiciária, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, proceder à inspeção, no período de 08 a 12/04/2013, relativamente aos processos da 1ª Vara Federal de Pernambuco nos quais o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA seja impedido ou suspeito. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 173 | 10 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 175 | 11 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/04/2013.(Pub. DAE Nº 67.0-11 Abril 2013) |
| 174 | 11 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que se encontra prestando auxílio na 4ª Vara da aludida Seção Judiciária, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, proceder à inspeção, no período de 15 a 19/04/2013, relativamente aos processos da 1ª Vara Federal de Pernambuco nos quais o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA seja impedido ou suspeito.(Pub. DAE Nº 67.0-11 Abril 2013) |
| 176 | 12 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 10/05/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 178 | 12 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 16/04/2013, o Ato nº 135/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 180 | 16 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 19/04/2013, o Ato nº 140/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 182 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 17/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 181 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 179 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 19/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 183 | 17 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2013. (Pub. DAE Nº 72.0-18/04/2013) |
| 186 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 187 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 184 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 185 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 190 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 191 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 188 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 19/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 189 | 19 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 19/04/2013, o Ato nº 271/CR, de 19/04/2012.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 193 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 202 | 22 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 22/04/2013, o Ato nº 19/CR, de 28/01/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 195 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 11/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 207 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 205 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 208 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 198 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 192 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 203 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 194 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 201 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 206 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 196 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 199 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 06/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 204 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 200 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 197 | 22 de Abril de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 139/CR, de 01/04/2013, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 209 | 24 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 01/05/2013.(Pub DEA-TRF5 nº 77.0-25/04/2013) |
| 211 | 25 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 210 | 25 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 215 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 219 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 01/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 79.0-29/04/2013) |
| 212 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 10/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 214 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15, 16, 17, 27 e 28/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 213 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 218 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 216 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 217 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/04 a 23/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 226 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 225 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 220 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 29 e 30/04/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 237 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 241 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 224 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 235 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 31/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 227 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 221 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/05 a 13/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 234 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 243 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 231 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 240 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 238 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 242 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/05 a 30/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 239 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 18/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 232 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 246 | 29 de Abril de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para, sem prejuízo das funções de auxílio na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/04 a 01/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 24/04/2013, o Ato nº 152/CR, de 01/04/2013. III -REVOGAR, a partir de 29/04/2013, o Ato nº 209/CR, de 24/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 222 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/04 a 29/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 223 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/05 a 05/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 244 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 229 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 12/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 245 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 230 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/05 a 11/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 228 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 17/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 233 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 04/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 236 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 250 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 10ª e 13ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 247 | 30 de Abril de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 239/CR.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 252 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/05 a 05/06/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 248 | 30 de Abril de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10, 17, e 24/05/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 240/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 83.0 - 06.05.2013) |
| 249 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 251 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 25 | 04 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa para responder pela 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 05.02.2013). |
| 23 | 04 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 05.02.2013). |
| 24 | 04 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 05.02.2013). |
| 30 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 41 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves para responder pela 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 36 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 06.02.2013). |
| 35 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 82/CR-2013. |
| 26 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 06.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 73/CR-2013. |
| 42 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Temístocles Araújo Azevedo para responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 34 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 06.02.2013). Revogado. Vide Ato nº 86/CR-2013. |
| 29 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 06.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 71/CR-2013. |
| 32 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira para responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 06.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 49/CR-2013. |
| 44 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 33 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Ilan Presser para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 06.02.2013). Revogado. Vide Ato nº 47/CR-2013. |
| 27 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 28 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 31 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no dia determinado. (DJe 06.02.2013). |
| 38 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). Revogado. Vide Ato nº 54/CR-2013. |
| 37 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 40 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal José Moreira da Silva Neto para responder pela 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 39 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 06.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 54/CR-2013. |
| 43 | 05 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 06.02.2013). |
| 51 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no dia determinado. (DJe 07.02.2013). |
| 50 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 07.02.2013). |
| 45 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima para prestar auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 07.02.2013). |
| 46 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Temístocles Araújo Azevedo para responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia determinado. (DJe 07.02.2013). |
| 49 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e torna sem efeito o Ato nº 32/CR-2013. (DJe 07.02.2013). Item I revogado. Vide Ato nº 85/CR-2013. |
| 48 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Elise Avesque Frota para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 07.02.2013). |
| 47 | 06 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido; e revoga o Ato nº 33/CR-2013. (DJe 07.02.2013). |
| 53 | 07 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 18.02.2013). |
| 52 | 07 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça para responder pela 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 07.02.2013). |
| 54 | 07 de Fevereiro de 2013 | Revoga o Ato nº 38/CR, de 5 de fevereiro de 2013; e torna sem efeito o Ato nº 39/CR, de 5 de fevereiro de 2013. (DJe 18.02.2013). |
| 55 | 08 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 18.02.2013). |
| 56 | 08 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman para responder pelas 5ª e 14ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 18.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 59/CR-2013. |
| 57 | 15 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia determinado. (DJe 18.02.2013). |
| 61 | 19 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias determinados. (DJe 20.02.2013). |
| 60 | 19 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 19.02.2013). |
| 62 | 19 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Fratezzi Gonçalves para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 20.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 70/CR-2013. |
| 58 | 19 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 19.02.2013). |
| 59 | 19 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados; e torna sem efeito o Ato nº 56/CR-2013. (DJe 19.02.2013). |
| 67 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 20.02.2013). |
| 63 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 20.02.2013). |
| 64 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Francisco Vieira Neto para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 20.02.2013). |
| 69 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no dia determinado. (DJe 20.02.2013). |
| 68 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no dia determinado. (DJe 20.02.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 91/CR-2013. |
| 65 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 20.02.2013). |
| 66 | 20 de Fevereiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça dos Santos Brito para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 20.02.2013). |
| 71 | 21 de Fevereiro de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 29/CR, de 5 de fevereiro de 2013. (DJe 25.02.2013). |
| 70 | 21 de Fevereiro de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 62/CR, de 19 de fevereiro de 2013. (DJe 25.02.2013). |
| 72 | 22 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal André Dias Fernandes para responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 26.02.2013). |
| 73 | 25 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido; e torna sem efeito o Ato nº 26/CR-2013. (DJe 26.02.2013). |
| 75 | 25 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia determinado. (DJe 26.02.2013). |
| 74 | 25 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Adonias Ribeiro de Carvalho Neto para responder pela 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 26.02.2013). |
| 120 | 26 de Fevereiro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/02 a 02/03/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. (Pub. no DEA TRF5 de 11/03/2014) |
| 79 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 80 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 81 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Temístocles Araújo Azevedo para responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 77 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Temístocles Araújo Azevedo para responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 78 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Thiago Mesquita Teles de Carvalho para responder pela 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 76 | 27 de Fevereiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias determinados. (DJe 27.02.2013). |
| 82 | 28 de Fevereiro de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 35/CR, de 5 de fevereiro de 2013. (DJe 28.02.2013). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 83 | 01 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para responder pela 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 01.03.2013). |
| 84 | 01 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados; e revoga o Ato nº 1087/CR-2012. (DJe 01.03.2013). |
| 85 | 04 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e revoga o item I do Ato nº 49/CR-2013. (DJe 04.03.2013). |
| 89 | 04 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 05.03.2013). |
| 87 | 04 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 05.03.2013). |
| 88 | 04 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 05.03.2013). |
| 86 | 04 de Março de 2013 | Revoga o Ato nº 34/CR, de 5 de fevereiro de 2013. (DJe 04.03.2013). |
| 90 | 05 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 05.03.2013). |
| 91 | 05 de Março de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 68/CR, de 20 de fevereiro de 2013. |
| 93 | 06 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 07.03.2013). |
| 92 | 06 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 07.03.2013). |
| 96 | 08 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 08.03.2013). |
| 95 | 08 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 08.03.2013). |
| 94 | 08 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias determinados. (DJe 08.03.2013). |
| 97 | 08 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 08.03.2013). |
| 98 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 12.03.2013). |
| 104 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 13.03.2013). |
| 99 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 12.03.2013). |
| 100 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado; e revoga o Ato nº 1085/CR-2012. (DJe 12.03.2013). |
| 101 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 12.03.2013). |
| 103 | 11 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 13.03.2013). |
| 102 | 11 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 13.03.2013). |
| 105 | 12 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias determinados. (DJe 13.03.2013). |
| 107 | 12 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 13.03.2013). |
| 106 | 12 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no dia determinado. (DJe 13.03.2013). |
| 108 | 13 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Débora Aguiar da Silva Santos para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 13.03.2013). |
| 110 | 13 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 14.03.2013). |
| 109 | 13 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 14.03.2013). |
| 111 | 14 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 14.03.2013). Revogado. Vide Ato nº 117/CR-2013. Sem efeito. Vide Ato nº 119/CR-2013. |
| 115 | 14 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima para responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 14.03.2013). |
| 116 | 14 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 14.03.2013). Revogado. Vide Ato nº 156/CR-2013. |
| 114 | 14 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Niliane Meira Lima para prestar auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, nos períodos definidos. (DJe 14.03.2013). |
| 113 | 14 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para responder pela 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 14.03.2013). |
| 112 | 14 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 14.03.2013). |
| 117 | 15 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados; e revoga o Ato nº 111/CR-2013. (DJe 15.03.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 119/CR-2013. |
| 118 | 15 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para responder pela 31ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 15.03.2013). |
| 119 | 18 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados; e torna sem efeito os Atos nºs 111/CR-2013 e 117/CR-2013. (DJe 18.03.2013). |
| 122 | 20 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Maciel Saraiva para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 20.03.2013). |
| 120 | 20 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 20.03.2013). Sem efeito. Vide Ato nº 123/CR-2013. |
| 121 | 20 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Temistocles Araujo Azevêdo para responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 20.03.2013). |
| 123 | 21 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido; e torna sem efeito o Ato nº 120/CR-2013. (DJe 22.03.2013). |
| 126 | 25 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 25.03.2013). |
| 125 | 25 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias determinados. (DJe 25.03.2013). |
| 124 | 25 de Março de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 25.03.2013). |
| 128 | 25 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Adonias Ribeiro de Carvalho Neto para responder pela 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no dia determinado. (DJe 25.03.2013). |
| 127 | 25 de Março de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mário Azevedo Jambo para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 25.03.2013). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 07 de Janeiro de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 1055/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 08.01.2013). |
| 01 | 07 de Janeiro de 2013 | Torna sem efeito os Atos nºs 1081/CR e 1089/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 08.01.2013). |
| 03 | 07 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido; e revoga o Ato nº 1072/CR-2012. (DJe 08.01.2013). Sem efeito o item I. Vide Ato nº 04/CR-2013. |
| 06 | 09 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 09.01.2013). |
| 04 | 09 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido; e torna sem efeito o item I do Ato nº 03/CR-2013. (DJe 09.01.2013). |
| 05 | 09 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 09.01.2013). |
| 08 | 14 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados; e revoga o Ato nº 1059/CR-2012. (DJe 15.01.2013). |
| 07 | 14 de Janeiro de 2013 | Revoga o Ato nº 1080/CR, de 19 de dezembro de 2012; e torna sem efeito o Ato nº 1079/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 14.01.2013). |
| 09 | 16 de Janeiro de 2013 | Revoga o Ato nº 1076/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 16.01.2013). |
| 11 | 17 de Janeiro de 2013 | Revoga o Ato nº 1048/CR, de 19 de dezembro de 2012; e torna sem efeito o Ato nº 1049/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 24.01.2013). |
| 10 | 17 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 24.01.2013). |
| 12 | 23 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido; e revoga o Ato nº 1070-2012. (DJe 24.01.2013). |
| 13 | 23 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 24.01.2013). |
| 14 | 24 de Janeiro de 2013 | Revoga o Ato nº 1044/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 24.01.2013). |
| 15 | 24 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves para responder pela 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido; e revoga o Ato nº 1065/CR-2012. (DJe 24.01.2013). |
| 16 | 28 de Janeiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 29.01.2013). |
| 18 | 28 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 29.01.2013). |
| 19 | 28 de Janeiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para responder pela 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir do dia determinado até ulterior deliberação. (DJe 29.01.2013). |
| 17 | 28 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 29.01.2013). |
| 20 | 31 de Janeiro de 2013 | Revoga o Ato nº 1066/CR, de 19 de dezembro de 2012. (DJe 31.01.2013). |
| 22 | 31 de Janeiro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 31.01.2013). |
| 21 | 31 de Janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Ilan Presser para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 31.01.2013). |
