| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 558 | 01 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 533/CR, de 21/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014). |
| 560 | 01 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 525/CR, de 18/07/2014.(Pub. no DEA TRf5 de 04/08/2014). |
| 557 | 01 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 536/CR, de 22/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014). |
| 559 | 01 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014). |
| 565 | 04 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11/08, 12/08, 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 564 | 04 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 04/08/2014, o Ato nº 485/CR, de 26/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 562 | 04 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, os Atos nºs 162 e 287/2014-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 563 | 04 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 539/CR, de 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 566 | 04 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12, 25 e 26/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, e do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 561 | 04 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 460/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014). |
| 571 | 05 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 436/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 574 | 05 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para exercer funções de auxílio nesta Corregedoria.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 577 | 05 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 06/08/2014). |
| 569 | 05 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 463/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 568 | 05 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 544/CR, de 25/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 570 | 05 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 576 | 05 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/08/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 575 | 05 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 566/CR, de 04/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 573 | 05 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12, 13 e 14/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 567 | 05 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 532/CR, de 21/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014) |
| 578 | 06 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 533 e 558/2014-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/08/2014). |
| 579 | 06 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 555/CR, de 31/07/2014. TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 573 e 574/CR, de 05/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 07/08/2014). |
| 572 | 06 de Agosto de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliação CEF/SFH, na citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014). |
| 585 | 07 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a partir de 14/08/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 581 | 07 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/08 a 18/09/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 584 | 07 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 25/08/2014, o item I do Ato nº 332/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 583 | 07 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 12/08/2014, o Ato nº 527/CR, de 18/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 580 | 07 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 23/08/2014, o Ato nº 495/CR, de 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 582 | 07 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. GILTON BATISTA BRITO, para participar do III Seminário Internacional de Direito, em Lorena-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 590 | 08 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 589 | 08 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 23/08/2014, o Ato nº 427/CR, de 13/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 587 | 08 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 576/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 588 | 08 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 07/08/2014, o item I do Ato nº 476/CR, de 26/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 586 | 08 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 14 a 22/08/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014). |
| 596 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 591 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião, Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 592 | 12 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 18/08/2014, o item I do Ato nº 156/CR, de 25/03/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 597 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 25/08/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 593 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 595 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 25/08/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 594 | 12 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, por motivo de trânsito, e de férias do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 603 | 13 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 569/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 598 | 13 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 599 | 13 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 562/CR, de 04/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 600 | 13 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 571/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 602 | 13 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 601 | 13 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 28/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014). |
| 604 | 14 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 14/08/2014). |
| 606 | 14 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/08/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014). |
| 605 | 14 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/08/2014, até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/08/2014). |
| 607 | 15 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08 e 01/09/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, para participar do Curso de Constrição e Alienação Judiciária de Bens, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014). |
| 608 | 18 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 29ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 18/08/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014). |
| 609 | 20 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 2ª e 3ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para exercer funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF, da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE, e do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2014). |
| 618 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 611 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 18/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, por motivo de casamento, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 25/08/2014). |
| 615 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 619 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 612 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19, 22 e 23/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, para compensação de plantão forense, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 617 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 616 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/09 a 07/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 621 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 620 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 613 | 21 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 01/09/2014, o Ato nº 503/CR, de 03/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 614 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 610 | 21 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 22/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014). |
| 627 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a partir de 07/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. (Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 632 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/08 a 24/09/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26.08.2014) |
| 625 | 25 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 619 e 620/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 626 | 25 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 25/08/2014, o item I do Ato nº 567/CR, de 05/08/2014. REVOGA, a partir de 25/08/2014, o Ato nº 585/CR, de 07/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 624 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 630 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 26/09/2014. (Pub no DEA TRF5 DE 26.08.2014) |
| 631 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 26/09/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26.08.2014) |
| 629 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01, 02, 08 e 09/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 622 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 623 | 25 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 27/08/2014, o Ato nº 607/CR, de 15/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 628 | 25 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 28 a 31/08, 03 a 07/09, e de 10 a 26/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014). |
| 637 | 26 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/08 a 09/09/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014), |
| 634 | 26 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 26/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014). |
| 635 | 26 de Agosto de 2014 | REVOGA, a partir de 02/09/2014, o Ato nº 570/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 27/08/2014). |
| 633 | 26 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 20/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014). |
| 636 | 26 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 541/CR, de 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014). |
| 649 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 647 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 24/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 644 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 21/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 640 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub.no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 646 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, e de afastamentos dos Magistrados VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 650 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 05/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 648 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 07/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 643 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para prestar auxílio na 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 645 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 639 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal. ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 19/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 642 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 641 | 27 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 652 | 28 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 03/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 653 | 28 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2014, em razão de afastamento da. Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 651 | 28 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 617/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 657 | 29 de Agosto de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| 655 | 29 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| 656 | 29 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 647/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| 638 | 29 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014). |
| 658 | 29 de Agosto de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| 654 | 29 de Agosto de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 640/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| 659 | 29 de Agosto de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 496 | 01 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 17/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/07/2014). |
| 508 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 509 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 500 | 03 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 02/07/2014, o item I do Ato nº 385/CR, de 26/05/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a partir de 01/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 504 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 25 a 29/08/2014 e de 15 a 19/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. (Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 503 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/07 a 19/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 499 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/08 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 512 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 16 e 17/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 501 | 03 de Julho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 05/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 498 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 03/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 507 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 497 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 10 e 11/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 510 | 03 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 07/07/2014, o item I do Ato nº 410/CR, de 09/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 506 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 19/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 505 | 03 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 19/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no 07/07/2014). |
| 511 | 03 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 455/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 513 | 07 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/07/2014, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 09/07/2014). |
| 514 | 09 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 14/07/2014, o Ato nº 247/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2014). |
| 502 | 09 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 11/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 07/07/2014). |
| 516 | 10 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/07/2014, o Ato nº 381/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2014). |
| 515 | 10 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/07/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2014). |
| 517 | 10 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 31/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2014). |
| 518 | 14 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 475/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2014). |
| 519 | 15 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 18/07/2014, o Ato nº 367/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/07/2014). |
| 520 | 15 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 04/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2014). |
| 521 | 17 de Julho de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 522 | 17 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 21/07/2014, o Ato nº 439/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 524 | 18 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 489/CR, de 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 527 | 18 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/07 a 26/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 525 | 18 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 13/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 523 | 18 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/CR, de 17/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 526 | 18 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 21/07/2014, o Ato nº 471/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/07/2014). |
| 530 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12, 25 e 26/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 533 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 28/07 a 26/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 532 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 19/07/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 529 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 528 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 01/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 531 | 21 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 535 | 22 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/07 a 26/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 536 | 22 de Julho de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07/08 a 05/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 534 | 22 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/08 a 12/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/07/2014). |
| 538 | 24 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA. (Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 537 | 24 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 539 | 24 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio nesta Corregedoria, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 540 | 24 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 504/CR, de 03/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 541 | 24 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 530/CR, de 21/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 545 | 25 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11/08, 12/08, 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/07/2014). |
| 542 | 25 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/08 a 02/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 544 | 25 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/08 a 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 543 | 25 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 24/07/2014, o Ato nº 462/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 28/07/2014). |
| 546 | 25 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/07/2014). |
| 547 | 28 de Julho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25 a 30/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 29/07/2014). |
| 551 | 29 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/07/2014). |
| 549 | 29 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 30/07/2014). |
| 550 | 29 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11/08, 12/08, 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do. Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 30/07/2014). |
| 548 | 29 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/08 a 05/09/2014, em razão de férias do. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/07/2014). |
| 552 | 30 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 26/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2014). |
| 554 | 31 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12 e 25/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2014). |
| 555 | 31 de Julho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 507/CR, de 03/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2014). |
| 556 | 31 de Julho de 2014 | REVOGA, a partir de 13/08/2014, o item I do Ato nº 407/CR, de 09/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014). |
| 553 | 31 de Julho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 07 a 10/08, e de 13 a 24/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 304 | 05 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 294/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 305 | 05 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 307 | 05 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/05/204). |
| 306 | 05 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 249/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 303 | 05 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/05 a 03/06/2014, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e do Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 309 | 06 de Maio de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/05 a 06/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2014). |
| 308 | 06 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 09/05/2014, o Ato nº 254/CR, de 24/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2014). |
| 313 | 07 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 309/CR, de 06/05/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 312 | 07 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26/05, 27/05, 09/06 e 10/06/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 311 | 07 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 310 | 07 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 12/05, 13/05, 26/05, 27/05, 09/06 e 10/06/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. (Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 316 | 08 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. )Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2014). |
| 315 | 08 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 291/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2014). |
| 314 | 08 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, no período de 07 a 14/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. (Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2014). |
| 319 | 09 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 23/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. ANDRÉ DIAS FERNANDES, e de férias da Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 320 | 09 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/05/2014, em razão de afastamentos do. Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 318 | 09 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 12/05, 13/05, 26/05, 27/05, 09/06 e 10/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 321 | 09 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 317 | 09 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 16/05/2014, o Ato nº 303/CR, de 05/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 327 | 12 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 19/05/2014, o Ato nº 285/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 326 | 12 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 17/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 322 | 12 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SANTOS CORRÊA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 04/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 325 | 12 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 23/05/2014, o Ato nº 284/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 328 | 12 de Maio de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 24/05/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 323 | 12 de Maio de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 17/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 324 | 12 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 17/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 332 | 13 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 15/05/2014, o Ato nº 124/CR, de 27/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 330 | 13 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 22/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 331 | 13 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2014, em razão de remoção do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 329 | 13 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 18/05/2014, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 333 | 13 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que se refere às audiências agendadas para o mês de Maio/2014, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 13/05/2014, até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 334 | 13 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 13/05/2014, até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2014). |
| 337 | 14 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 06/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 339 | 14 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 335 | 14 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 292/CR, de 30/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15.05.2014). |
| 340 | 14 de Maio de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 19/06/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA. (Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 341 | 14 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 19/05/2014, o item I do Ato nº 259/CR, de 28/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 336 | 14 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 342 | 14 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/06 a 03/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2014). |
| 345 | 15 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 343 | 15 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 322/CR, de 12/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 344 | 15 de Maio de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 349 | 19 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2014). |
| 347 | 19 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26/05, 27/05, 09/06 e 10/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2014). |
| 348 | 19 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2014). |
| 346 | 19 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 10/05/2014, o Ato nº 218/CR, de 09/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 338 | 19 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 14/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA. (Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2014). |
| 350 | 19 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2014). |
| 353 | 20 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 05/06/2014, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, e de férias do Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 352 | 20 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2014.)Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 351 | 20 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 335/CR, de 14/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 2/05/2014). |
| 357 | 21 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 28/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 355 | 21 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliação em Sistema Financeiro da Habitação da CEF/EMGEA, na citada Seção Judiciária, no dia 20/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 356 | 21 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliação em Sistema Financeiro da Habitação da CEF/EMGEA, na citada Seção Judiciária, no dia 21/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 354 | 21 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/06/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2014). |
| 359 | 22 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/05 a 03/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2014). |
| 358 | 22 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 26/05/2014, o Ato nº 297/CR, de 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2014). |
| 360 | 22 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 26 e 27/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA. (Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2014). |
| 367 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 371 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 20/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 364 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 361 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal. RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 362 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/06 a 09/07/2014, em razão de férias do. Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 365 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 17/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 369 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 373 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 368 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 15/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.. (Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 363 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 370 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 366 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 372 | 23 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 382 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 384 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 31/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 379 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/06 a 22/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 385 | 26 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 328/CR, de 12/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 374 | 26 de Maio de 2014 | REVOGA, a partir de 23/05/2014, o Ato nº 189/CR, de 03/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 377 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/06 a 03/11/2014, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 381 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/06 a 22/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 378 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/06 a 22/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 375 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/06 a 22/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 383 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 29/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 376 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/06 a 22/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA. (Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 380 | 26 de Maio de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/06 a 11/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2014). |
| 387 | 28 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/06/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2014). |
| 386 | 28 de Maio de 2014 | I - REVOGA, a partir de 23/05/2014, o Ato nº 189/CR, de 03/04/2014. II - TORNASEM EFEITO o Ato nº 374/CR, de 26/05/2014.)Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2014). |
| 388 | 28 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 382/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2014). |
| 390 | 29 de Maio de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 371/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2014). |
| 389 | 29 de Maio de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 393 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/06 e 01/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 395 | 02 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 372/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 391 | 02 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 389/CR, de 29/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 392 | 02 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 02/06/2014, o Ato nº 340/CR, de 14/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 394 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 396 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 397 | 03 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/06/2014. |
| 398 | 03 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub.no DEA TRF5 de 04/06/2014). |
| 399 | 03 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 368/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/06/2014). |
| 400 | 04 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 352/CR, de 20/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/06/2014). |
| 401 | 04 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, substituindo, eventualmente, os membros da referida Turma, nas ausências ocasionais, impedimentos ou suspeições, no período de 04/06/2014 a 06/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 06/06/2014). |
| 403 | 05 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 362/CR, de 23/05/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 402 | 05 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 23/06/2014, o Ato nº 263/CR, de 28/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 404 | 06 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 05 e 06/06/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 406 | 06 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 242/CR, de 22/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 405 | 06 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de 10/07/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 408 | 09 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. do DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 409 | 09 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 410 | 09 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 383/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 407 | 09 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 405/CR, de 06/06/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 411 | 09 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 337/CR, de 14/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 412 | 09 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 09/06/2014, o item I do Ato nº 264/CR, de 28/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 414 | 10 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 348/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 413 | 10 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 265/CR, de 28/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 419 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 416 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Sr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, promovido ao cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 18ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/06/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 421 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/06/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 415 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o item I do Ato nº 315/CR, de 08/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 418 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/06/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 420 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 350/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 417 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 331/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 424 | 12 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 163/CR, de 28/03/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 423 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 26/06/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 426 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 17/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. PAULO MACHADO CORDEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 425 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 422 | 12 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 246/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 428 | 13 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 425/CR, de 12/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 427 | 13 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 429 | 17 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/06/2014). |
| 431 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRf5 de 20/06/2014). |
| 430 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 18/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2014). |
| 432 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/07 a 12/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2014). |
| 440 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 434 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 435 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 447 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 448 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 439 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2014). |
| 445 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 437 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 444 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 12/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 450 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 436 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/08 a 16/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014(. |
| 433 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/07 a 17/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 25/06/2014). |
| 438 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 441 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 449 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal. CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 03/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 446 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 442 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 443 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 474 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 30/06 e 01/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 464 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 467 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/07/2014, em razão de férias do. Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 472 | 25 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 30/06/2014, o Ato nº 378/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 454 | 25 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 313/CR, de 07/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 468 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 460 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 465 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, e do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 455 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 463 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 11/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 452 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 471 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 458 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 466 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 475 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 31/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 456 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 453 | 25 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 447/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 462 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 461 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 07/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 469 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 470 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 473 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 20/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 451 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 25/06 a 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 457 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 459 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 477 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 01/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 485 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 480 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 479 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 03/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 478 | 26 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 484 | 26 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 483 | 26 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 349/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 476 | 26 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 469/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 481 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/08 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. (Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 482 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 486 | 27 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 490 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/07/2014, o Ato nº 419/CR, de 11/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 488 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 442/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 487 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 07/07/2014, o Ato nº 363/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 495 | 30 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 07/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 491 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 18/07/2014, o Ato nº 394/CR, de 02/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 492 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 441/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 494 | 30 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 489 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 461/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 493 | 30 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 04/07/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 183 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 22/03 a 30/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 182 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 31/03 e 01/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 184 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/03 a 20/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 188 | 02 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 97/CR, de 12/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 186 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para, com prejuízo da jurisdição da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período de 31/03 a 25/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 185 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 187 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, para, com prejuízo da jurisdição da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 31/03 a 03/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 190 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 197 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 09, 10 e 11/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 191 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do VI Congresso dos Delegados de Polícia Federal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 195 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para exercer funções de auxílio neste Gabinete, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 193 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 194 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/04 a 31/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 189 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 192 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 196 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 205 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25 a 27/03/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar de Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília-DF. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 199 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/03/2014, o Ato nº 88/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 198 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 26/03/2014, o Ato nº 102/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 206 | 04 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 91/CR, de 12/02/2014. (Pub. DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 202 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, e de afastamento do Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 201 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 31/03/2014, o Ato nº 81/CR, de 11/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 203 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/03 a 13/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 200 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 01/05/2014, o Ato nº 40/CR, de 27/01/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 204 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 20 a 24/03/2014, e de 28/03 a 04/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 209 | 07 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 04/04/2014, o item I do Ato nº 149/CR, de 24/03/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 207 | 07 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 80/CR, de 11/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 208 | 07 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, , em razão de férias do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 210 | 08 de Abril de 2014 | II - REVOGA, a partir de 26/04/2014, o Ato nº 121/CR, de 26/02/2014. III - REVOGA, a partir de 16/04/2014, o Ato nº 122/CR, de 26/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 211 | 08 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 28/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 216 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 218 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 212 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 219 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 215 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 15/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 214 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 05/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub.no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 217 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/04/2014, em razão de remoção do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 213 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 30/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 222 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 225 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub.no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 223 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 11/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 226 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 229 | 10 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 14/04/2014, o Ato nº 165/CR, de 28/03/2014.(Pub. no DEA TRF5. de 14/04/2014). |
| 227 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 228 | 10 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 22/04/2014, o Ato nº 208/CR, de 07/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 220 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 221 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 224 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias da. Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 232 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 231 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal Dr. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, e do Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 230 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 236 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 233 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Varas da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, nos dias 09/04/2014 e 11/04/2014, Juízes Federais Substitutos. (Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 234 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 235 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 237 | 15 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 238 | 22 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 22/04/2014, o item I do Ato nº 164/CR, de 28/03/2014.(pub. no DEA TRF5 de 23/04/2014). |
| 239 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 23 e 24/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de solenidade, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2014). |
| 241 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 28/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 240 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 242 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 03/08/2014, em razão de remoção do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 243 | 22 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 24/04/2014, o Ato nº 174/CR, de 31/03/2014.(Pub. no DEA TRF5. de 24/04/2014). |
| 244 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e da Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 245 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 08/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub.no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 251 | 23 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 25/04/2014, o Ato nº 220/CR, de 10/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 250 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 27/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 248 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 247 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 246 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 249 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 253 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 252 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 02/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 254 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 256 | 25 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 22/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 255 | 25 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 25/04/2014, o Ato nº 213/CR, de 09/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 262 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de reunião, neste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 259 | 28 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 248/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 258 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.(Pub. no DEA TRF5 29/04/2014). |
| 264 | 28 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/04/2014, o Ato nº 184/CR, de 01/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 265 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 25/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/05/2014). |
| 260 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 31/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 263 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 261 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 257 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 271 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 273 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 274 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 268 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 269 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 266 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/05 a 24/07/2014, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 270 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 272 | 29 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/04/2014, o Ato nº 236/CR, de 14/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 267 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 275 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 31/05/2014, em razão de remoção da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 301 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 20/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 09/05/2014). |
| 302 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 280 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 291 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 279 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 290 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 300 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 277 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 11/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 293 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 282 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 287 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/05/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 296 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 26/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 283 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 03/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 299 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 278 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 295 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 297 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 03/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 292 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 18/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 286 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 289 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 30/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 298 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do Curso de Qualificação para os Juízes Federais da Área Criminal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 281 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 08/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 285 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 294 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, e da. Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 284 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/05 a 17/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 288 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 23/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 276 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
