Nesta sexta-feira (09), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou o Edital nº 2/2026, com o fim de publicar o desfazimento de diversos bens classificados como inservíveis para os trabalhos da instituição, entre eles aparelhos telefônicos, cadeiras giratórias, bebedouros, câmeras do tipo webcam, condicionadores de ar do tipo split, estantes, impressoras, mesas para microcomputador e microcomputadores, entre outros.
A sessão de desfazimento ocorrerá em 19 de fevereiro de 2026, às 14h, na sala da Seção de Patrimônio, situada na sede I da JFPE (Av. Recife, nº 6.250, bairro do Jiquiá, Grande Recife). Poderão pleitear os bens os órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Entidades Filantrópicas e OSCIPs.
Para participar do processo, os órgãos estaduais, municipais, entidades filantrópicas e OSCIPs deverão formalizar o interesse por meio de ofício encaminhado para o e-mail patrimonio@jfpe.jus.br.
O processo ocorrerá de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.373/2018, a Lei nº 8.666/93 (ainda vigente para alienação de bens), a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 880 do CJF, de 29 de abril de 2024.
Para mais informações, basta entrar em contato com a Seção de Patrimônio pelos telefones (81) 3213-6419 e 3213-6486 (das 8h às 12h e das 13h às 17h), ou acessar o edital na íntegra AQUI.
