O calendário de julgamentos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco (JEFs/PE) terá início no próximo dia 28, com a realização da primeira sessão pública do ano pela 1ª Turma Recursal.

A sessão ocorrerá a partir das 9h, marcando o início da fase de julgamento dos processos analisados pelo Colegiado desde o começo do ano. No mesmo dia, às 12h, a 1ª Turma Recursal realizará nova sessão, desta vez na modalidade virtual.

A 2ª Turma Recursal realizará sua primeira sessão do ano no dia 10 de fevereiro, às 12h, por meio de sessão virtual, oportunidade em que serão julgados 690 processos dos Juizados Especiais Federais, em grau de recurso, incluindo processos de competência originária da própria Turma.

Já a 3ª Turma Recursal realizará sua primeira sessão no dia 29 de janeiro, às 10h, onde serão julgados recursos sobre temas variados, com predominância de matérias relacionadas ao direito previdenciário e assistencial. A sessão também contará com transmissão virtual.

Os julgamentos são abertos ao público e podem ser acompanhados, especialmente, por estudantes de Direito. As sessões acontecem na sede da Justiça Federal em Pernambuco, na sala das sessões das Turmas Recursais, no 9º andar.