O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o ciclo de Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado periodicamente pelo departamento, com transmissão pelo YouTube, das 17h às 19h. Acesse a programação do evento.
A abertura será conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia Aguiar. As pesquisas empíricas analisam a atuação do Judiciário em contextos de diversidade cultural e territorial. São eles: o relatório do mutirão de atendimento às pessoas indígenas presas na Penitenciária Estadual de Dourados, conduzido por Bruna Hoisler Sallet; a pesquisa sobre o povo indígena Pankararu e sua interação com o sistema de justiça formal, por João Vitor Sales Zaidan; e o trabalho “O Judiciário na Amazônia e povos tradicionais: governança local e acesso à justiça”, apresentado por José Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
O evento contará também com debatedores convidados, como a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó, e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professor da Enfam, André Augusto Bezerra.
O ciclo de Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias busca ampliar o conhecimento técnico e subsidiar a formulação de políticas públicas mais inclusivas no âmbito do Judiciário.
Assista no canal do CNJ no YouTube.