Nesta quinta-feira (23/04), órgãos do Judiciário se uniram mais uma vez para promover outra edição do mutirão de cidadania, voltado para pessoas em situação da rua. O mutirão PopRuaJud, que aconteceu no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (Cinpop) da Prefeitura do Recife, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou a participação da JFPE.
A Justiça Federal em Pernambuco esteve representada pela diretora do Foro, juíza federal Amanda Torres de Lucena e pela juíza federal coordenadora do Comitê PopRua da JFPE, Flávia Dantas, além da oficial de justiça Rouseane Oliveira.
Por meio do Núcleo 4.0 destinado ao processamento de feitos em que são partes pessoas em situação de rua, a Justiça Federal, juntamente com a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Regional Federal e o INSS, conseguiu concluir processos para concessão de benefícios assistenciais (BPC/LOAS) a jurisdicionados vulneráveis que há tempos buscavam o benefício. Graças ao mutirão, pessoas como Alexandre da Silva e Irinéia Sabrina de Sena foram atendidas e já saíram com o benefício garantido. "Participo do projeto aqui no CentroPop e estou tentando o benefício há um ano. Tenho Leucemia, amputei o dedo, tenho dificuldade de mobilidade, por causa da doença e não consigo mais trabalhar com jardinagem e carroça, que era a minha profissão. Conseguir resolver esse problema foi um alívio. Agora pretendo pagar o aluguel de uma casinha na favela do papelão e continuar o tratamento, porque o remédio acabou", declarou Alexandre da Silva, de 51 anos.
Para a magistrada Flávia Dantas, o mutirão PopRuaJud é uma das principais vertentes da Política Nacional Judicial de Atenção às pessoas em situação de rua. "O nosso propósito é assegurar o acesso à justiça para quem mais precisa, indo até onde essas pessoas estão. É um esforço coletivo que aproxima instituições e reafirma o compromisso com a dignidade e a cidadania dessa população hipervulnerável".
O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 425/2021. A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento prioritário, humanizado e sem burocracia, assegurando o acesso à Justiça de forma célere, simplificada e efetiva.
Em Pernambuco, o mutirão é planejado e executado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e outros órgãos e instituições, como a Procuradoria Federal, Defensoria Pública, cartórios de registro civil, representantes da sociedade civil. Também são ofertados serviços de saúde pela Prefeitura do Recife.
No próximo dia 28 de abril, o mutirão PopRuaJud acontecerá no município de Jaboatão, quando a JFPE também estará presente.
