Caio Diniz Fonseca
Juiz Federal Substituto - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
A suspensão de processos criminais e sua (in) compatibilidade com a prisão e as medidas cautelares diversas. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 13, v.1, p. 11-26, 2021.O contrato de mútuo no direito brasileiro. Conteúdo Jurídico , Brasília, 6 maio 2016. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/46609/o-contrato-de-mutuo-no-direito-brasileiro
Educação jurídica popular e o acesso à justiça. Conteúdo Jurídico , Brasília, 22 dez. 2015. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/45729/educacao-juridica-popular-e-o-acesso-a-justica
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir. Conteúdo Jurídico , Brasília, 10 dez. 2015. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/45672/a-natureza-juridica-da-outorga-onerosa-do-direito-de-construir
