Madja de Sousa Moura Siqueira
Juíza Federal - Removida para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Eficiência e governança sustentável: Reflexões sobre a criação do Fundo de Custas da Justiça Federal (Fejufe) e sua compatibilidade com a EC no 95/2016. Justiça & Cidadania , Rio de Janeiro, n. 221, 3 jan. 2019. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/autor/madja-de-sousa-moura-florencio/
O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região , Brasília, v. 27, n. 1/2, p. 11-21, jan./fev. 2015. A prejudicialidade da ação declaratória de produtividade e suas implicações nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região , São Paulo, n. 122, p. 33-49, jul./set. 2014. A equidade como critério de decisão judicial ante os paradigmas do novo judicialismo constitucional. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 7, p. 169-186, 2014.A praticabilidade e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (Coord.). Ensaios sobre jurisdição federal. São Paulo: Noeses, 2014. p. 655-688.
O jus-humanismo normativo e as raízes fincadas na filosofia grega: antígona de sófocles e a prevalência do direito natural sobre o direito positivo. In: SANTIN, Janaína Rigo; RUIZ, Ivan Aparecido (Coord.). CONPEDI/UFPB (Org.). Direito, arte e literatura II . Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 52-74. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). O princípio da praticabilidade e a execução indireta da cobrança da dívida ativa. In: MELO, Filipe Reis, MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e, SCHNEIDER, Yuri (Coord.). CONPEDI/UFPB (Org.). Direito e administração pública II . Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 121-143. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI).Ver também: Currículo Lattes
