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Justiça Federal em Pernambuco


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Manoel de Oliveira Erhardt
 

Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

bib2 Perícia social nos benefícios por incapacidade: descompasso entre exigência legal e prática processual. Argumento : direito e cidadania, Recife, a. 3, n. 7, p. 20-23, jun./ago. 2014. Colaboração: Ana Carolina Cavalcanti Erhardt.

bib2 As organizações sociais. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 1, p. 169-181, jan. 2001.

A LINDB e a Segurança Jurídica: desafios para a interpretação jurídica em temas de Direito Administrativo. In: BEZERRA NETO, Bianor Arruda; CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante; CLEMENTINO, Marco Bruno de Miranda; LINS, Robson Maia. (Org.). O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Editora Noeses, 2023. p. 49-76.

O impacto da política tributária no desenvolvimento econômico e social. In: MELO, Luciana Grassano de Gouvêa; CAVALCANTI, Francisco de Melo Queiroz Bezerra; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento. Recife: Jurisdictio Editora, 2023, v. 3, p. 201-233.

Devido processo legal nos julgamentos virtuais: perspectivas do STF, do STJ e do TRF da 5ª Região. In: NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; CONCENTINO, Nathália Nóbrega. (Org.). Direito Administrativo e Administração Pública Digital. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 175-216.

As disfuncionalidades do regime excepcional de contratações públicas da lei nº 13.979/2020 no combate à covid-19: um entrave ao desenvolvimento. In: AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. (Org.). O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da Covid-19. Curitiba: Brazil Publishing, 2021. p. 151-175.

A Lei de Improbidade Administrativa na visão das cortes superiores: um panorama da jurisprudência do STF e do STJ. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. (Org.). Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado constitucional. São Paulo: Dialética, 2021. p. 63-99.

A (i)legitimidade da cláusula resíduo nos contratos dos SFH: análise crítica à luz da boa-fé objetiva. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva (Org.). Dos contratos. Recife: Nossa Livraria, 2012.p. 509-529.

A execução hipotecária por agente financeiro (lei n. 5741/71 e decreto-lei n. 70/66). In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Direito imobiliário brasileiro : novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo : Quartier Latin , 2011. p. 1063-1075.

Ver também: Currículo Lattes

 

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