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Justiça Federal em Pernambuco


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Olindo Herculano de Menezes
 

Juiz Federal - Removido para Seção Judiciária da Bahia: 15/10/1982

Die Berufung am Tribunal Regional Federal und die Rolle des Präsidenten des TRF bei der Zulässigkeit der Revision und der verfassungsrechlichen Revision in Brasilien. Zeitschrift für Zivilprozess International , Köln, Alemanha, v. 15, p. 355-358, 2010.

A Justiça Federal sabe o que quer. Revista Destaque , Brasília, v. 7, n. 60, p. 4-5, jun. 2008.

A dimensão cenográfica dos direitos humanos. Notícia do Direito Brasileiro : Nova Série, Brasília, n. 14, p. 43-62, 2007.

bib2 Considerações em torno da segurança e da cidadania. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região , Brasília, v.19, n. 5, p. 33-45, maio, 2007.

Direção da Esmaf trabalha pelo fortalecimento do Judiciário como poder independente. Revista Destaque , Brasília, v. 6, n. 46, p. 4-6, abr./maio 2007.

Maioridade penal. RevistaDestaque , v. 6, n. 45, p. 31, mar. 2007.

bib2 Direito subjetivo : existência, relatividade e negação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região , Brasília,v. 16, n. 7, p.37-45, jul. 2004.

bib2 Observações sobre o sistema financeiro de habitação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região , Brasília,v. 15,n. 7, p. 19-33, jul. 2003.

Limites da responsabilidade do estado por danos decorrentes da regulação da atividade econômica. Boletim dos Procuradores da República , v. 5, n. 51, p. 18-21, jul. 2002.

Medida provisória n. 1549/79 e as Autarquias Profissionais. Enfoque Jurídico , Suplemento Informe, n. 10, p. 2-3, jan./fev. 1998.

Desapropriação: doutrina & jurisprudência. Coordenador. Brasília : TRF 1ª Região, 2005.

Retificação de área. Brasília : TRF 1ª Região, 2002.

bib2 Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. In: ____. Desapropriação: doutrina &jurisprudência . Brasília: TRF 1ª Região, 2005.p. 26-46.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA (3 : 1998 : Manaus, AM). III Encontro de juízes federais da região amazônica . Brasília : TRF-1. Região, 1999. p. 65-85.

Exploração de madeira em terra indígena. In: Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas . (1998 : Macapá, AP). Brasília : TRF - 1ª Região, 1998. p. 17-28.

bib2 O novo código civil brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região , Brasília, v. 15 n. 1, p. 13-22, jan.2003.

Ver também: Currículo Lattes

 

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