História da seguridade social -- Caracterização do direito da seguridade social -- Autonomia do direito da seguridade social -- Relações do direito da seguridade social com outros ramos do direito -- Natureza jurídica do direito da seguridade social -- Fontes do direito da seguridade social -- Interpretação do direito da seguridade social - Integração do direito da seguridade social -- Eficácia do direito da seguridade social -- Princípios do direito da seguridade social -- Caracterização constitucional da seguridade social -- Seguridade social no contexto dos direitos humanos e fundamentais -- Custeio da seguridade social -- Saúde -- Assistência social -- Previdência social -- Beneficiários da previdência social -- Prestações do regime geral de previdência social -- Acidente do trabalho -- Seguro-desemprego -- Crimes contra a previdência social e contra a saúde pública -- Regimes próprios de previdência social -- Previdência complementar do servidor público -- Previdência complementar privada.

Parte I - Dos conceitos e princípios fundamentais: Do Direito Constitucional e da constituição -- Dos princípios fundamentais;

Parte II - Dos direitos e garantias fundamentais: A declaração de direitos -- Dos direitos e deveres individuais e coletivos -- Direitos Sociais -- Direito de Nacionalidade -- Direito de Cidadania -- Garantias constitucionais;

Parte III - Da organização do estado e dos poderes: Da estrutura básica da federação -- Do governo da União -- Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal -- Da Administração Pública -- Bases constitucionais das instituições financeiras -- Da defesa do estado e das instituições democráticas;

Parte IV - Da ordem econômica e da ordem social;

Parte V - Conclusão geral.

Retirado da capa:
Contém: Teoria geral do processo. Conhecimento. Meios de impugnação das decisões judiciais. Ordem dos processos nos tribunais . Execução. Tutela provisória. Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa. Cooperação judiciária nacional. Processo coletivo.

Conforme: Lei 14.713/2023 - estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. Lei 14.620/2023 - dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Marco legal das garantias Lei n. 14.711/2023.

Jurisdição -- Competência -- Cooperação Judiciária Nacional -- Honorários advocatícios -- Gratuidade de justiça -- Litisconsórcio -- Intervenção de terceiros -- Negócio jurídico processual e calendarização procedimental -- Atos processuais -- Vícios dos atos processuais -- Tutela provisória -- Formação, suspensão e extinção do processo -- Petição inicial -- Posturas do juiz diante da petição inicial -- Audiência de mediação e conciliação -- Respostas do réu -- Revelia -- Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo -- Audiência de instrução e julgamento -- Provas -- Sentença -- Liquidação de sentença -- Coisa julgada -- Consignação em pagamento -- Ação de exigir contas -- Ações possessórias -- Divisão e demarcação de terras -- Ação de dissolução parcial de sociedade -- Ação de inventário e partilha -- Embargos de terceiro -- Oposição -- Ação de habilitação -- Ações de família -- Ação monitória -- Homologação do penhor legal -- Regulação de avaria grossa -- Ação de restauração de autos -- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária -- Sujeitos processuais na execução -- Competência na execução -- Título executivo -- Responsabilidade patrimonial -- Cumprimento provisório de sentença -- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer e não fazer -- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa -- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia -- Processo de execução da obrigação de fazer e não fazer -- Processo de execução da obrigação de entregar coisa -- Processo de execução da obrigação de pagar quantia certa -- Execuções especiais -- Defesas do executado -- Suspensão e extinção do processo de execução -- Precedentes judiciais -- Ordem dos processos e recursos no Tribunal -- Incidente de assunção de competência -- Do incidente de arguição de inconstitucionalidade -- Conflito de competência -- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória -- Ação rescisória -- Incidente de resolução de demandas repetitivas -- Reclamação -- Conceito de recursos e sucedâneos recursais -- Classificação dos recursos -- Efeitos recursais -- Princípios recursais -- Juízo de admissibilidade -- Juízo de mérito -- Apelação -- Agravo -- Embargos de declaração -- Recurso ordinário constitucional -- Recurso especial -- Recurso extraordinário -- Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial -- Embargos de divergência -- Livro complementar das disposições finais e transitórias -- Processo coletivo.