
FERRAZ, José Ivan Barbosa de Melo (Vanraz).Caçador de diabos.2.ed. Recife: Amazon, 2025.

ARAÚJO, Victor Hugo Andrade. Do limite de 40 (quarenta) anos para cumprimento e unificação de penas na concomitância
de infrações anteriores e posteriores ao Pacote Anticrime: uma proposta viável de aplicação da Lei Penal no tempo.
São Paulo: Dialética, 2025.

ANDRADE, Fernando Ferreira Rebelo de. Responsabilidade tributária de grupos econômicos: da teoria à prática. Curitiba:
Direito Contemporâneo, 2022.
Alexandre Pereira Bonna, Arthur Pinheiro Basan, Bianca Kremer, Bruno Miragem, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Eduardo Tomasevicius Filho, Guilherme Damasio Goulart, Gustavo da Silva Melo, Isabella Zalcberg Frajhof, José Sérgio da Silva Cristóvam, Juliano Madalena, Kelvin Peroli, Lucas Colombera Vaiano Piveto, Marcos Ehrhardt Júnior, Mariana de Moraes Palmeira, Mariella Pittari, Pedro Modenesi, Pedro Rubim Borges Fortes, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafael Augusto Ferreira Zanatta, Rafael de Freitas Valle Dresch, Roberta Densa, Roger Vieira Feichas, Tatiana Meinhart Hahn, Têmis Limberger.

ALVES, Renato Solimar. Proposta de uma linha de base de controles de segurança da informação para mitigação dos ricos de negócio do Poder Judiciário brasileiro. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2024. (Série Monografias do CEJ; v.48).
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2023.

BRILTES, Aurelio Tomaz da Silva. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência
social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul. Brasília:
Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2025. (Série monografias do CEJ; 49).
Estudo comparado sobre o tema entre Brasil e Espanha.

PRUX, Oscar Ivan. Planos e seguros de saúde: problemática e ótica da decisão judicial. Rio de Janeiro: Processo, 2019.
Apresentado originalmente como tese do autor (livre-docência) -- Universidade de São Paulo (USP), 2010.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito digital e processo eletrônico. 8.ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo, USP, 2018.

SALMORIA, Camila et al. (Coord.). Magistradas: a justiça na ótica delas. Florianópolis, SC: EMais; São Paulo: GB, 2025.
Conforme: Lei 14.821/2024 - Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Lei 14.766/2023 - Altera a CLT. Lei 14.684/2023 - Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Lei 14.663/2023 - Estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo. Lei 14.657/2023 - Permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência trabalhista. Lei 14.647/2023 - Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem. Lei 14.612/2023 - Altera a Lei 8.906/1994. Lei 14.611/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Lei 14.602/2023 - Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. Lei 14.597/2023 - Lei geral do esporte.

FUX, Luiz et al. (Coord.). As inovações tecnológicas no direito: o impacto nos diferentes ramos. Londrina, PR: Thoth, 2023.

AMADO, Frederico; LISBOA, André Luiz Coelho; MARTINS, Vinícius Camargos (Org.). Manual da jurisprudência previdenciária do
STF e STJ: súmulas comentadas e decisões por assunto. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2024.
De acordo com : Reforma tributária - EC 132/2023.
Princípios constitucionais tributários: Princípios constitucionais. Princípio republicano e tributação. Princípio federativo e tributação. Autonomia municipal e tributação. Princípio da anterioridade e tributação. Legalidade e tributação. Segurança jurídica e tributação.
Título II
Competência tributária: Competência tributária : definição : características. Imunidades tributárias. Isenções tributárias. Normas gerais em matéria de legislação tributária. Considerações gerais sobre a reforma tributária realizada pela EC 132/2023.