Autor
Organizadores Edilson Vitorelli, Lyssandro Norton Siqueira.
Título
O processo civil de grandes desastres: estudos empíricos a partir do maior desastre socioambiental do Brasil - o Caso de Mariana
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2026.
Localização na Estante
347.9 : 349.6(094.9) P963 2026
Como citar este documento
VITORELLI, Edilson; SIQUEIRA, Lyssandro Norton (Org.). O processo civil de grandes desastres: estudos empíricos a partir do maior desastre socioambiental do Brasil - o Caso de Mariana. São Paulo: JusPodivm, 2026.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
O desastre de Mariana: o início, o meio e o fim? / Edilson Vitorelli e Lyssandro Norton Siqueira -- A primeira ação e o acordo original: um modelo de desjudicialização da reparação -- TTAC e criação da renova / Carlos Roberto Firme Filho -- Entre erros e acertos: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) no Caso Samarco / Simara Aparecida Ribeiro Januário, Juliana Santiago da Silva e Lyssandro Norton Siqueira -- A Ação Civil Pública de 155 bilhões e os novos Acordos: uma análise crítica sobre o ecossistema do conflito no desastre de Mariana / Marina Teixeira Campos -- Rejudicialização e gerenciamento processual: o modelo dos eixos prioritários / Alessandra Alvarenga Spadinger e Giovana Paula Ramos Silveira Leite -- Participação processual: as assessorias técnicas independentes / Arthur Bittar Rodrigues Nunes e Mateus Carvalho Soeiro -- Assessoria Técnica independente como forma de efetivação e legitimação da participação e dialogicidade / Sabrina Nunes Borges -- A reparação dos danos individuais: o caso da falta de água potável / Jéssica Galvão -- Matriz de danos / Marcello Silva Nunes Leite -- A natureza e a efetividade do sistema indenizatório simplificado: um estudo crítico / Ingrid Athina Costa Aglantzakis -- Sistema indenizatório simplificado (novel): a controvérsia sobre a capacidade processual e a legitimidade das comissões locais de atingidos / Leonardo Cordeiro de Gusmão -- Quatro anos depois de Mariana: o impacto das indenizações em Brumadinho / Conrado Chacon, José Ronaldo de Castro Souza Jr. e Renata Andreoni Barboza -- Avaliação sobre a migração da união e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo do polo passivo para o polo ativo da Ação Civil Pública n. 60017-58.2015.4.01.3800 / Luiz Felipe Radic -- Entidades de infraestrutura específica em desastres ambientais: lições extraídas do Caso Rio Doce / João Paulo Lordelo, Geisa Cunha Franco, Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Jéssica Maria de Lima Rocha e Sophia Fonsêca Morais -- O Dispute System Design no acordo judicial para reparação integral e definitiva ao rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG / Aline da Rocha Reis -- Processos estruturais: as demandas contra a Agência Nacional de Mineração e contra a Vale / Mariana Ambrósio Faria Heringer da Costa e Marina Accioly Rosa -- Processo estrutural dos desastres: uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres / Gianfranco Faggin Mastro Andréa -- O desastre de Mariana: uma análise da ação coletiva na Inglaterra e da ADPF 1178 / Izabela Alexandre Marri Amado -- Análise econômica do direito na resolução de conflitos em ações coletivas - Casos de Mariana e Brumadinho e o Processo Judicial Inglês / Elton Pupo Nogueira -- Responsabilidade ambiental e jurídica no desastre de Mariana: análise crítica das medidas de compensação e reparação / Vitória Assis Anselmo -- Efeitos extraprocessuais dos desastres: mudanças no ordenamento jurídico decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão / Guilherme Jaria Barbosa -- Caso Mariana: uma análise da ineficiência da atuação estatal na aplicação da legislação ambiental vigente / Bruna Mendes Coelho e Isabela Vaz Vieira -- O desastre de Mariana e as lições que não queremos repetir: contribuições do direito ambiental e da educação do campo / Ângela Rita Teixeira -- O desastre de Mariana e suas repercussões normativas: uma nova porta de gestão dialógica do conflito / Thiago Vasconcellos Jesus e Lyssandro Norton Siqueira -- O papel das Cortes Judiciais no pós-desastre: litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva / Délton Winter de Carvalho e Hermes Zaneti Jr.