Ofício n. 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

O Procurador, Dr. Mardônio Alexandre, retificou o ofício nos termos abaixo:
Por meio do presente, retifico o Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU, alterando o texto “Não obstante o depósito aqui tratado, necessário se faz, nos casos acima narrados, a necessária citação/intimação do Instituto Nacional do Segurado Social – INSS, podendo-se, apenas para fins de registro, a 32ª Vara Federal se utilizar de prazo diferenciado de 05 (cinco) dias úteis, suficientes para propiciar os nossos registros internos”, para “Não obstante o depósito aqui tratado, necessário se faz, nos casos acima narrados, a necessária citação/intimação do Instituto Nacional do Segurado Social – INSS, podendo-se, apenas para fins de registro, a 28ª Vara Federal se utilizar de prazo diferenciado de 05 (cinco) dias úteis, suficientes para propiciar os nossos registros internos.”

Anexo I - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

Anexo II - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

Anexo III - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

Anexo IV - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

Anexo V - Ofício n.º 00002/2017/GAB/PSFE/INSS/GRH/PGF/AGU

1 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito - servidor redistribuído -2011.

2 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito - servidor redistribuído-setembro-2010.

3 - FUNASA - Contestação - VPI - prescrição fundo de direito.

4 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU - servidor redistribuído - março 2011.

5 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU - servidor redistribuído -setembro 2010.

6 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.6 - FUNASA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.

7 - FUNASA - Contestação - correção monetária - GACEN e GDPST - servidor redistribuído - março 2011.

8 - FUNASA - Contestação - correção monetária - GACEN e GDPST - servidor redistribuído - setembro 2010.

9 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN - servidor redistribuído a partir de 2011.

10 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN - servidor redistribuído a partir de 2010.

11 - FUNASA - Contestação - IR - GACEN.

12 - IF - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.

13 - IF - Sertão Contestação - novo terço de férias.

14 - INCRA - Contestação - Auxilio Alimentação - TCU.

15 - INCRA - Contestação - novo terço de férias.

16 - UNIVASF - Contestação - Auxilio Alimentação.

17 - UNIVASF - Contestação - novo terço de férias.

18 - CEF - Contestação - FGTS TR IPCA INPC - 11 de março de 2014 atualizada.

19 - CEF - Contrarrazões ao Recurso Inonimado - FGTS TR IPCA - 11 de março atualizada.

20 - CEF - Contrarrazões R. Extraordinario - FGTS TR Gt20.

21 - CEF- Contrarrazão a Embargos De Declaracao Ausensia Requisito.

Contestação - FGTS - TR - Atualização Pós Julgamento

Contra minuta agravo de instrumento RE

Contrarazões Agravo em Pedido de Uniformização

Contrarrazões RE - FGTS - após Repetitivo

Contrarrazão a Embargos de Declaração Ausenia Requisito

Contrarrazões - FGTS-TR-IPCA - RECURSO ORDINÁRIO - PADRÃO

Contrarrazões Uniformização Jurisprudencial

Recurso Inomenado de FGTS parte autora - 8º VARA FEDERAL PETROLINA

Contestação de aposentadoria por idade de segurado especial - 8ª VARA FEDERAL PETROLINA-PE

Contestação de salário - maternidade de segurado especial - 8ª VARA FEDERAL PETROLINA-PE

INSS - Contestação - Revisão/Cobrança - Art. 29, II da Lei 8.213/91 - ACP 002320-59.2012.4.03.6183 MPF

FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias - Servidor redistribuído-março/2011

FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias - Servidor redistribuído-setembro/2010

FUNASA - Contestação - (Novo) Terço de férias

Fazenda Nacional - Contestação - PSS sobre 1/3 de férias - Lei 12.688

Fazenda Nacional - Recurso inominado - PSS sobre 1/3 férias - Lei 12.688

Fazenda Nacional - Constestação - PSS SOBRE GACEN

Fazenda Nacional - Constestação - IR SOBRE GACEN

Fazenda Nacional - Recurso Inominado - PSS SOBRE GACEN

Fazenda Nacional - Recurso Inominado - IR SOBRE GACEN

Ofício nº 146/2013-GAB/PSF/PNZ/AGU - 27ª Vara/PE

Ofício AGU-PSU 786-2012 Auxílio Alimentação 17ª Vara/PE

Contestação - Correção monetária de valores pagos administrativamente 28 86 - FUNASA Salgueiro

Contestação - FUNASA - gratificação GDPST0001

Contestação - terço de férias IF Sertão Pernambucano - Salgueiro

Contestação - terço de férias INCRA - Salgueiro

Contestação - terço de férias UNIVASF - Salgueiro

Contestação GDASST FUNASA Salgueiro

Ofício 65.2010.ADM.PSF.AGU.PTA

Recurso Inominado- terço de férias FUNASA - Salgueiro

Recurso Inominado - terço de férias UNIVASF - Salgueiro

Recurso Inominado GDPGPE e demais DNOCS SALGUEIRO

Recurso Inominado terço de férias IF Sertão Pernambucano Salgueiro

Recurso Inominado terço de férias INCRA Salgueiro

FAZENDA NACIONAL – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – 17ª Vara/PE

FAZENDA NACIONAL – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – 8ª Vara/PE

FUNASA – Contestação – GDASST – Petrolina/PE

FUNASA – Contestação – GDPST – Petrolina/PE

FUNASA – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

FUNASA – Contestação – 28,86% e 3,17% – Petrolina/PE

FUNASA – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

IF-SERTÃO – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

IF-SERTÃO – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

Contestação – Gratificações de desempenho – Petrolina/PE

DNOCS – Recurso Inominado – GDPGPE – Petrolina/PE

UNIVASF – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

UNIVASF – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

INCRA – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

INCRA – Recurso Inominado – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

Ofício n.º 64/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XIV - PETROLINA

Ofício nº 309/2010 PSFN/PLA/PE/GAB - PETROLINA

FAZENDA NACIONAL – Contestação - PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

FUNASA e INSS – Contestação – PSS sobre 1/3 de férias – Petrolina/PE

Ofício nº 41-15.201-pfe-inss-pe - RECIFE

Ofício nº 57-15.201-pfe-inss-pe - RECIFE

Ofício nº 42-15.201-pfe-inss-pe - RECIFE

Ofício nº 57-15.201-pfe-inss-pe - RECIFE

Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SERRA TALHADA

Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SALGUEIRO

Ofício nº04/2006 - INSS/CARUARU

Ofício 18/PFE/INSS - RECIFE de 11/04/2007

Declaração de Residência em nome do proprietário do imóvel

CONTESTAÇÃO DA UNIÃO - Auxílio Emergencial

ANEXO I Modelo Aposentadoria por idade rural - 32ª Vara/PE

ANEXO II Modelo pensão por morte rural - 32ª Vara/PE

ANEXO III Modelos salário maternidade rural - 32ª Vara/PE

ANEXO IV Modelo amparo social deficiente - 32ª Vara/PE

ANEXO V Modelo amparo social idoso - 32ª Vara/PE

INSS - Contestação - Salário Maternidade Rural - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contestação - Aposentadoria por idade Rural - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contestação - LOAS - Idoso - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contestação - Empréstimo consignado/Indenização danos morais - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contrarrazões - Aposentadoria por idade Rural - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contrarrazões - Salário Maternidade Rural - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contestação - Auxílio-doença- Requerim - menos 5 anos CONTES - BI PADRÃO - Subseção de Serra Talhada

INSS - Contestação - Auxílio-doença- requerim - mais 5 anos CONTEST - BI - COM PRESCRIÇÃO - Subseção de Serra Talhada

Ofício nº 612-2014 - 8ª Vara Federal Petrolina-PE

Contrarrazões ao Recurso - Seguro-Desemprego trabalhador Rural - 18ª VARA - SERRA TALHADA/PE

Contestação AGU-PSU - Auxílio Alimentação - 17ª Vara/PE

Contestação GDPGTAS ausência de interesse 32ª Vara

Contestação GDASST presc.bienal.mérito.suc.mora 32ª Vara

GDPGPE - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - sem litispendência e retroativo.

Equivalência salarial - art. 58 ADCT

Revisão do benefício no período denominado "buraco negro"

Manutenção do valor real do benefício e aplicação do teto máximo do salário de contribuição

Aplicação do percentual de 147% referente a setembro de 1991

Pensão por morte a menor designado

Revisão do benefício para aplicação do IRSM

Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN

Revisão do benefício para 100% do salário de benefício nos casos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez

Revisão do benefício no período denominado "buraco verde"

Revisão de benefício de aposentadoria por tempo de serviço com alteração do coeficiente de cálculo (100%)

Contestação ORTN Pensão - aposentadoria por Invalidez

Contestação de pensão

Contestação de revisão INPC

Contestação revisão salário-maternidade

Contestação correção monetária parcelas pagas salário-maternidade

Correção Monetária de parcelas pagas em atraso do salário-maternidade.

Contestação revisão teto EC 20-98 e 41-2003

Contestação ORTN buraco negro

Contestação aposentadoria especial

Contestação aposentadoria por invalidez

Contestação de Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213-1991).

Contestação IRSM

Contestação ORTN 21-06-77 a 04-10-88

Contestação ORTN antes Lei 6.423-77

Contestações e ofícios referentes à 19.ª Vara (clique aqui)

Equivalência do montante do benefício em número de salários mínimos (Súmula 260 do TFR e art. 58 do ADCT).

Revisão - auxílio-doença - RMI 80% - art 29, inciso II.

Contra-razões de revisão de benefício para aplicação do INPC.