Contestações e outras peças para a 19ª Vara
Contestação ao pedido de indenização por danos morais decorrente da mora do poder executivo em realizar revisão geral anual dos rendimentos percebidos por servidores públicos federais
Contestação ao pleito de reajuste do benefício previdenciário com aplicação do índice 39,10%, consoante previsto nas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003
Ofício número 31/15.201/PFE-INSS-PE, onde se noticia o envio de diversas peças contestatórias à Secretaria da Vara pelo INSS
Revisão do benefício de ex-ferroviário
Revisão do benefício concedido no período denominado “Buraco Negro”
Aplicação do percentual de 147,06% referente ao mês de setembro de 1991
Pensão por morte a menor designado
Revisão do benefício para aplicação do IRMS no mês de fevereiro de 1994 em percentual de 39,67%
Revisão do benefício para aplicação do IRMS no mês de janeiro de 1994 em percentual de 40,25%
Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN
Revisão do benefício para o percentual de 100% do salário de benefício
Revisão do benefício para aplicação do art. 43 da lei 8880/1994
Revisão do benefício para aplicação do INPC
Contestação I, partes I, II, III (é única) – Contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal nas demandas cujo pleito consista na incidência de índices dos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I e II.)
Contestação II – Correção Monetária das parcelas pagas em atraso do salário-maternidade
Contestação III – Peça 1 - Ofício encaminhando contestação acerca do pleito de Correção Monetária das parcelas pagas em atraso do benefício de salário-maternidade
Contestação IV – Contestação da CEF quanto aos pleitos atinentes ao Sistema Financeiro de Habitação
Contestação V – Revisão de Aposentadoria por Invalidez precedida de auxílio-doença, com base no art. 29, Parágrafo 5º, da lei 8.213/91
Contra-razões II – Apresentada pela CEF em recursos cuja discussão tenha base a incidência de juros progressivos sobre as contas de FGTS
Contra-razões III - Apresentada pela CEF em recursos cuja controvérsia restrinja-se exclusivamente ao reconhecimento da realização de acordo entre a CEF e o fundista, quanto à aplicação dos índices oriundos de planos econômicos
Contra-razões IV - Apresentada pela CEF em recursos que tenham por base o reconhecimento da realização de acordo entre a CEF e o fundista, quanto à aplicação dos índices oriundos de planos econômicos, além da alegação de prescrição quando aos juros progressivos
Contestação ao pleito de reajuste do benefício previdenciário com aplicação do índice 39,10%, consoante previsto nas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003
Ofício número 31/15.201/PFE-INSS-PE, onde se noticia o envio de diversas peças contestatórias à Secretaria da Vara pelo INSS
Revisão do benefício de ex-ferroviário
Revisão do benefício concedido no período denominado “Buraco Negro”
Aplicação do percentual de 147,06% referente ao mês de setembro de 1991
Pensão por morte a menor designado
Revisão do benefício para aplicação do IRMS no mês de fevereiro de 1994 em percentual de 39,67%
Revisão do benefício para aplicação do IRMS no mês de janeiro de 1994 em percentual de 40,25%
Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN
Revisão do benefício para o percentual de 100% do salário de benefício
Revisão do benefício para aplicação do art. 43 da lei 8880/1994
Revisão do benefício para aplicação do INPC
Contestação I, partes I, II, III (é única) – Contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal nas demandas cujo pleito consista na incidência de índices dos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I e II.)
Contestação II – Correção Monetária das parcelas pagas em atraso do salário-maternidade
Contestação III – Peça 1 - Ofício encaminhando contestação acerca do pleito de Correção Monetária das parcelas pagas em atraso do benefício de salário-maternidade
Contestação IV – Contestação da CEF quanto aos pleitos atinentes ao Sistema Financeiro de Habitação
Contestação V – Revisão de Aposentadoria por Invalidez precedida de auxílio-doença, com base no art. 29, Parágrafo 5º, da lei 8.213/91
Contra-razões II – Apresentada pela CEF em recursos cuja discussão tenha base a incidência de juros progressivos sobre as contas de FGTS
Contra-razões III - Apresentada pela CEF em recursos cuja controvérsia restrinja-se exclusivamente ao reconhecimento da realização de acordo entre a CEF e o fundista, quanto à aplicação dos índices oriundos de planos econômicos
Contra-razões IV - Apresentada pela CEF em recursos que tenham por base o reconhecimento da realização de acordo entre a CEF e o fundista, quanto à aplicação dos índices oriundos de planos econômicos, além da alegação de prescrição quando aos juros progressivos
