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Justiça Federal em Pernambuco


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Carlos Wagner Dias Ferreira
 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

bib2 O paradoxo da decisão judicial à luz de Niklas Luhmann. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 87, n. 1, p. 220-232, jan./jun. 2015.

bib2 Aposentadoria híbrida aos trabalhadores unicamente rurais. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife, p. 208-219, dez. 2014. (Revista comemorativa alusiva aos 25 anos de fundação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, v. 57, p. 221-244, 2013; Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 49, n. 194, p. 241-259, abr./ jun. 2012.

bib2 (In)aplicabilidade prática da penhora on line (BACENJUD) nas execuções fiscais após a citação do executado. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 100, p. 161-168, out./dez. 2012.

Desaposentação: necessidade de devolução à Previdência Social de valores recebidos. Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4. Região , Porto Alegre, n. 51, dez. 2012. Disponível em: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao051/Carlos_Ferreira.html

A influência da opção metodológica nas decisões judiciais : estudo de casos envolvendo a liberdade de expressão e os direitos de personalidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo , v. 20, n. 80, p. 87-123, jul./ set. 2012.

bib2 O mecanismo do julgamento conjunto como instrumento de cooperação judiciária penal européia. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 25, n. 92, p. 263-279, 2012.

bib2 A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira. Revista de Direito e Liberdade , Natal, v. 13, n. 2, p. 45-70, jul./dez. 2011

Possibilidade de devolução de quantias recebidas por força da decisão judicial à luz da boa-fé jurisdicional do servidor público. Revista CEJ/RN
Conteúdo da repercussão geral no recurso extraordinário frente aos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN , Natal, v. 14, n. 17, p. 21-32 , jan./ jun. 2009.

Os contornos e a influência do princípio constitucional da duração razoável do processo na ciência processual civil. Revista CEJ/RN, Natal , v. 12, n. 14, p. 101-121, jul. 2007.

bib2 A interpretação dos direitos fundamentais : interpretar é argumentar por meio de princípios. Revista Direito e Liberdade , Natal, v. 5, n. 1, p.197-214, mar. 2007.

bib2 Modulação dos efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no controle difuso. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 12, p.155-178, mar. 2007.

A argüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF e a tutela da ordem jurídica constitucional subjetiva. Revista CEJ/RN , Natal, v.11, n. 12, p. 97-108, dez. 2006.

Nova postura do juiz na dinâmica processual civil contemporânea: tentativa de resgatar a sua legitimidade. Revista CEJ/RN , Natal, v.9, n. 11, p.15-33, 2006.

O mandado de segurança contra atos praticados por particulares na ótica dos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN , Natal, v. 8, n. 9, 95-113, dez. 2005.

Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais . Curitiba: Juruá, 2010.

bib2 Alcance das decisões internacionais em direitos humanos na ordem jurídica interna dos Estados: caso da usina de Belo Monte. In: JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL 1., 2012, Belo Horizonte, MG. ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL (REGIÃO, 1.) (ESMAF). I Jornada de direito internacional . Brasília: Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, 2013. (Coleção jornada de estudo ESMAF; 17). p. 97-109.

Interpretação constitucional e argumentação jurídica. In: MOURA, Lenice S. Moreira de. (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista . São Paulo: Saraiva, 2009, p. 227-241.

Controle de Constitucionalidade das Leis. In: CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 3., 2000, Natal. Anais... Natal: Offset Gráfica e Editora Ltda, 2000. p. 5-7.

Ver também: Currículo Lattes

 

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