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Justiça Federal em Pernambuco


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Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Benefícios não-contributivos da Previdência Social e redução das desigualdades sociais no meio rural. Revista CEJ/RN , Natal, v. 22, n. 27, p. 91-108, jan./jun. 2015.

Responsabilidade processual do advogado. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 112, p. 39-56, jul. 2012.

Competência da justiça federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho : mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 110, p. 38-48, maio 2012.

bib2 Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da justiça federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 48, n. 192, p. 137-146, out./dez. 2011.

Manutenção do equilíbrio financeiro-econômico do contrato administrativo enquanto instrumento de preservação da repartição contratual do risco. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , São Paulo, v. 3, p. 85-98, 2011.

bib2 Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 47, n. 186, p. 265-274, abr./ jun. 2010.

Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal : o juiz pergunta antes ou após as partes? Revista Jurídica , Porto Alegre, v. 57, n. 375, p. 127-136, jan. 2009.

Tributação dos recursos hídricos. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 168, p. 39-55, set. 2009.

Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 10, n. 57, p. 68-85 ago./ set. 2009.

Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 81, p. 27-34, dez. 2009.

Imunidade do mínimo existencial na tributação do imposto de renda pessoa física. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 159, p. 19-30, dez. 2008.

Aposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado. Revista de Direito Social , Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 101-116, 2002.

Responsabilidade tributária do sucessor pela multa moratória aplicada ao sucedido : interpretação do art. 132 do CTN. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 154-159, jan./fev., 2002.

Aposentadoria por idade: requisitos constitucionais e legais. Revista Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, n. 9, p. 295-308, 2002.

Responsabilidade internacional do estado pelos atos de particulares. Curitiba: CRV, 2014.

Ver também: Currículo Lattes

 

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