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Justiça Federal em Pernambuco


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Jatir Batista da Cunha
 

Juiz Federal - Aposentado

bib2 O ensino público gratuito e a cobrança de "taxas" no âmbito de instituições federais de ensino. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 33, n. 93, p.

bib2 A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 33, n. 91, p.55-57, jan./mar. 2002.

bib2 Celebração e prorrogação dos contratos de permissão das estações aduaneiras. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 32, n. 90, p. 41-46, out./dez.

bib2 Legitimidade passiva de municípios no âmbito do TCU. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 32, n. 89, p. 59-61, jul./set. 2001.

bib2 Transferência de recursos orçamentários entre tribunais do trabalho. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 32, n. 88, p. 66-70, abr./jun. 2001.

bib2 Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 32, n. 87, p. 30-34, jan./mar. 2001.

bib2 Preclusão consumativa no âmbito do tribunal de contas. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 31, n. 84, p. 63-65, abr./jun. 2000.

bib2 Legitimação ativa para exigir quitação. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 31, n. 83, p.19-21, jan./mar. 2000.

bib2 A O interesse do Ministerio Público para recorrer. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília, v. 29, n. 76, p. 43-46, abr./jun. 1998.

Publicidade contratos, camara dos deputados. Boletim de Licitções e Contratos , São Paulo, v. 5, n. 7, p. 269-274, jul. 1992.


 

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