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Justiça Federal em Pernambuco


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Nagibe de Melo Jorge Neto
 

Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará

bib2 Os poderes do juiz na condução do processo no novo CPC. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 285-324, 2016.

bib2 Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uam questão hermenêutica? Quaestio Iuris , Rio de Janeiro: v. 7, n. 2,p. 509-532, 2014.

bib2 A constituição: breve ensaio sobre um conceito. Themis : revista da Esmec - Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 57-74, ago./dez. 2009. Colaboração: Felipe Augusto Araujo Muniz.

bib2 Ética, igualdade e promoção por merecimento. Revista CEJ , Brasília, v. 13, n. 45, p. 110-114, abr./jun. 2009.

bib2 A promoção por merecimento no poder judiciário após a Emenda Constitucional nº 45/2004: uma análise crítica. Revistada Ajuris , Porto Alegre, v. 36 n. 114, jun. 2009; Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife,n. 19, p. 281-336, mar. 2009. v. 2

bib2 Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo poder judiciário. Revista ESMAFE : Escolade Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 12, p. 127-141, mar. 2007.

O lançamento por homologação e o devido processo legal. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 133, p. 80-87, out. 2006.

bib2 Breves considerações acerca da declaração de constitucionalidade na ação direta de inconstitucionalidade. OpiniãoJurídica ,Fortaleza, a. 3, n. 6, p.253-261, 2005.2.

A possibilidade de penhora de bens do devedor falido no processo executivo fiscal. Revista Fórum de Direito Tributário , Belo Horizonte, v. 1, n. 5, p. 115-120, set./out. 2003.

Há Estado de Direito no Brasil? Folha de São Paulo , São Paulo, 09 maio 2013. Blog do Frederico Vasconcelos.

Virtudes Cívicas, Punição e Garantias. Folha de São Paulo , São Paulo, 22 jun. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos.

Virtudes Cívicas, Punição e Garantias. Folha de São Paulo , São Paulo, 22 jun. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos.

Férias de 60 dias são uma justa compensação. Folha de São Paulo , São Paulo, 11 jan. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-11_08_42_37-126390611-0

Greve dos juízes: o caminho é reprimir? Folha de São Paulo , São Paulo, 06 out. 2011. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-23_2011-10-29.html#2011_10-26_01_35_07-126390611-0

Por que o reajuste dos subsídios?. Folha de São Paulo , São Paulo, 06 set. 2011. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-09-04_2011-09-10.html#2011_09-06_10_41_09-126390611-0

Burkina Fasso. Jornal O Povo , Fortaleza, 01 jan. 2009.

O Processo Civil Romano em Evolução: pequenas notas sobre o papel da arbitragem. Ministério Público e Sociedade , Fortaleza, p. 17 - 20, 01 nov. 2002.

Abrindo a caixa preta : por que a justiça não funciona no Brasil? Salvador: JusPodivm, 2016.

Sentença cível : teoria e prática. 7.ed., rev. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2016. (1.ed. 2009).

O controle jurisdicional das políticas públicas : concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2009.

A aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais depois de 25 anos: desafios e possibilidades. In: ROCHA, Maria Vital da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de (Coord.). 25 anos da Constituição de 1988 : os direitos fundamentais em perspectiva. Fortaleza : Expressão Gráfica, 2013, p. 437-455.

A Propriedade e sua Função Social: do econômico ao ambiental. In: PEREIRA; Carla Sofia; SALES, Gabrielle Bezerra. (Org.). Entre o Ter e o Ser : atualização jurídico conceitual do direito de propriedade. Fortaleza: Faculdade Christus, 2009, p. 391-402.

Ver também: Currículo Lattes

 

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