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Justiça Federal em Pernambuco


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Sérgio Teixeira Lins Barros Loreto
 

Juiz Federal - Falecido

bib2 Liberdade profissional. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 88, p. 36-38, maio/ago. 1902.

bib2 O Sello nos contractos dos advogados. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 88, p. 38-40, maio/ago. 1902.

bib2 O Pacto commissorio tacito e o projecto de codigo civil. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 88, p. 193-197, maio/ago. 1902.

bib2 Marcas de fabrica. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 88, p. 387-391, maio/ago. 1902.

bib2 Constituição federal brasileira : commentarios. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 88, p. 509-513, maio/ago. 1902.

bib2 These n 47 : ao juiz deve ser conferida a attribuição de pronunciar ex-officio nullidades processuaes? a nossa legislação confere essa attribuição? em que casos?. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 87, p. 244-250, jan./abr. 1902.

bib2 Direito do segundo credor hypothecario quanto a execução na hypotheca. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 87, p. 417-419, jan./abr. 1902.

bib2 A Individualisação da pena. O Direito: Revista Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 30, n. 87, p. 575-614, jan./abr. 1902.

Trechos de direito: commentarios e julgados de direito publico, administrativo, civil, commercial, criminal, politico e processual. Recife: Imprensa Industrial, 1910.

Projecto de Codigo Civil: estudo sobre o instituto da fiança : arts. 1765 a 1789. Rio de Janeiro: Typ. Aldina, 1901

These n. 47: deve-se conferir ao juiz a attribuição de pronunciar ex-officio nullidades processuaes?. Rio de Janeiro: Typ. Alexandre Ribeiro, 1901.

Substitutivo: as leis administrativas, que orçam a receita e fixam a despeza federal, devem vigorar um anno apenas, segundo o disposto no art. 34, n. 1 da Constituição da Republica. Rio de Janeiro: Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, 1901.

 

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