Transparência e Prestação de Contas
| DISPOSITIVOS | TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS | INFORMAÇÕES |
| Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 | Planejamento e resultado | Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026) Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal de 5ª. Região (2024-2026) Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão: Metas e Indicadores, Observatório da Estratégia |
| Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 | Valor público gerado | Cadeia de Valor da SJPE Macroprocesso Finalístico Modelo de Negócios da JF5 (vide pág. 15) |
| Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 | Ações de supervisão, controle e correição | Resultados das correições, PADs e sindicâncias |
| Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 | Estrutura organizacional | Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições) Competência Composição, legislação aplicável Principais cargos e seus ocupantes Lista Telefônica Endereço, telefone e horário de atendimento Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região Institucional - Conselho Consultivo Institucional - ESMAFE |
| Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 | Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades | Relação de obras e reformas em execução |
| Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 | Repasses e transferências de recursos financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 | Execução Orçamentária e Financeira | Gestão Orçamentária |
| Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 | Licitações e contratos | Licitações, Contrato |
| Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 | Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos | Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 | SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI | Relatório SIC/Ouvidoria |
| Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 | Relatório de Gestão | Relatório de Gestão da Justiça Federal da 5ª. Região |
| Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 | Rol de Responsáveis | Acesso ao Rol dos Responsáveis |
| Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 | Demonstrativos e Notas Explicativas Anuais | Notas Explicativas |
