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Data Descrição
1207 22 de Maio de 2014 Trata-se de consulta formulada pelo Exmo. Juiz Federal da 10ª Vara/PE sobre a regularidade de envio de processos via malote digital.

 

Data Descrição
1141 24 de abril de 2014 Trata-se de consulta formulada pelo Juiz Federal Frederico Azevedo, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, quanto à possibilidade de prorrogar a suspensão do atendimento e dos prazos processuais até o dia 29 de abril de2014 para melhor atender aos jurisdicionado e realizar as atividades internas.
302 30 de abril de 2014 Trata-se de requerimento formulado pelo Juiz Federal da 11ª Vara/RN, pleiteando informações acerca do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão.

 

 

Data Descrição
1403 05 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, visando saber se há orientação desta Corregedoria Regional que dê supedâneo as indicações por Juiz Federal para fins de realizar audiência de instrução.
1470 06 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal da 11ª Vara Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, acerca da correção da utilização do tipo "E" na classificação do registro dos embargos de declaração oposto contra a sentença criminal.
1486 11 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal, Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 27ª Vara Federal do Ceará, visando saber sobre o procedimento a ser adotado na 27ª Vara durante o período de afastamento da MM. Juíza Federal Titular.
1484 11 de Junho de 2013 Trata-se de pedido formulado por Benedita Benvinda de Carvalho, objetivando a adoção de providências no sentido de obstar a passagem de alguns advogados sem a devida inspeção, quando a porta giratória da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Caruaru travar.

 

 

Data Descrição
1883 30 de Outubro de 2013 Consulta realizada pela Diretora de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe/SE, no sentido de esclarecer controvérsia acerca da substituição automática no Juízo.

 

 

Data Descrição
1375 09 de Maio de 2013 Trata-se de consulta realizada pelo MM. Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior acerca do procedimento a ser adotado no pagamento de honorários periciais na área de engenharia.
1370 09 de Maio de 2013 Trata-se de consulta realizada pelo MM. Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira acerca de eventual criação de ferramenta específica para inspeção dos processos vinculados ao PJE.
743 16 de Maio de 2013 Trata-se de Consulta realizada por Juízes Federais Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Pernambuco, visando saber qual o tipo de anexo, para fins estatísticos, deve ser utilizado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais quando do julgamento dos Embargos de Declaração no âmbito do sistema CRETA.
1029 29 de Maio de 2013 Formação de autos do processo de execução penal. extração de cópias necessárias para a formação do PEP. A extração de cópias para a formação dos autos do processo executivo penal é da competência do Juízo no qual se processou a ação de conhecimento, com a posterior remessa das cópias ao Juízo da Execução.
1409 30 de Maio de 2013 Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no sentido de regularizar a atuação de oficiais de justiça durante o plantão judiciário.

 

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