| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 417 | 03 de julho de 2017 | TORNA sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 04.08.2017, p.65. |
| 11 | 31 de julho de 2017 | RETIFICAÇÃO do Edital Nº 10/2017 do processo seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da sede do TRF5. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.11. |
| 414 | 31 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.02. |
| 413 | 31 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor FRANCISCO WERBSTER BRAGA FEITOSA, deste Tribunal, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.01. |
| 412 | 31 de julho de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.08.2017, Seção 2, N. 147, p.75-76 |
| 411 | 27 de julho de 2017 | LOTA provisoriamente o servidor RUBIMAR JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede da Seção Judiciária do Estado do Ceará, enquanto perdurar a enfermidade de seu cônjuge. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.3 |
| 410 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE PONTES CHATEAUBRIAND, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.05. |
| 409 | 27 de julho de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.04. |
| 407 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.02. |
| 406 | 25 de julho de 2017 | ALTERA Ato nº322, de 26 de maio de 2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 404 | 24 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 403 | 25 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora MICHELLE MAIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.01. |
| 401 | 19 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/08/2017, pag. 75 |
| 400 | 05 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia à servidora aposentada MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.07. |
| 399 | 18 de julho de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, servidora aposentada, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.06. |
| 398 | 18 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 21.07.2017. p.59. |
| 397 | 19 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO-pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região E JODE RODRIGUES DA SILVA-Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.05. |
| 396 | 19 de julho de 2017 | EXONERA o servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.08. |
| 395 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE APARECIDA FERREIRA VILLETE RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de PATOS. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 394 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 393 | 25 de julho de 2017 | EXONERA o servidor NATANIEL BENVINDO DA ROCHA CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.01. |
| 392 | 14 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA. publicado diário eletrônico administrativo - DEA, 17/07/2017, p.02. |
| 390 | 19 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.04. |
| 389 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 388 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 387 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 386 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 385 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 384 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do- DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 383 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 382 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.1-2. |
| 381 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 380 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 379 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 378 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 377 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 376 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 375 | 12 de julho de 2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL (CGER), NO ÂMBITO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.01. |
| 373 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13.07.2017, p. 72. |
| 372 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 128, de 13.07.2017, p. 72. |
| 371 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 06/07/2017, p.4 |
| 370 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.03. |
| 369 | 06 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS MACHADO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5- DEA, de 17/07/2017, p.01. |
| 368 | 06 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção judiciária do Estado de Ceará. Publicado no Diário Oficial da União– Seção 2. De 18.07.2017. p.55. |
| 367 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.02.=== Revogado pelo Ato nº 425/2017. |
| 366 | 05 de julho de 2017 | REMOVE o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.01. |
| 365 | 05 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362, de 03 de julho de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06.07.2017, p. 60. |
| 364 | 04 de julho de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 02 a 31/10/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/07/2017, p.02. |
| 363 | 04 de julho de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04.07.2017, p.01. |
| 362 | 03 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.01.=== Torna sem Efeito pelo Ato nº 365/2017. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 325 | 31 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor EMIR LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.08.2017. N.152, p.51. |
| 324 | 30 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 02.06.2017. N.105, p.74.. |
| 323 | 26 de maio de 2017 | ALTERA o Ato nº 298/2017 que trata do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - Pje. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 322 | 26 de maio de 2017 | INSTITUI o Grupo de Trabalho visando à uniformização da divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores e da expedição de certidões judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.02 - 03.=== Alterado pelo Ato nº 406/2017. ===Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 321 | 26 de maio de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.05-26. Revogado pelo Ato nº 420/2017. |
| 320 | 29 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de LAURO BRITO DE VIEIRA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.01. |
| 319 | 29 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor LAURO DE BRITO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.06.2017, Seção 2, p.131-132. |
| 316 | 30 de maio de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p.131; e no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/05/2017, p.01. |
| 313 | 24 de maio de 2017 | REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos das Varas relacionados para as indicadas da 5ª Região . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.05. |
| 312 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de ROMERO PAULO DA SILVA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.02. |
| 311 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROMERO PAULO DA SILVA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 310 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor aposentado MOACI CARLOS DE ANDRADE. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.01. |
| 309 | 23 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.03. |
| 307 | 23 de maio de 2017 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO PARA A VAGA DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (COGESP), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.01. |
| 306 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 305 | 22 de maio de 2017 | DETERMINA o retorno da regular tramitação de Processo Administrativo que trata do procedimento de remoção de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/05/2017, p.01. |
| 304 | 19 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora RITA MARIA FERREIRA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 - 59. |
| 303 | 19 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor SANZIO TEIXEIRA DE PAULA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 |
| 302 | 18 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORRÊA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/05/2017, p.01. |
| 301 | 16 de maio de 2017 | ALTERA o ato 165, de 13 de março de 2017 , referente ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 300 | 15 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 299 | 15 de maio de 2017 | EXONERA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 298 | 12 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a utilização do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - PJe e limita a utilização do Sistema ALJAva no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/05/2017, p.01 == ALTERADO vide ATO N.323, de 26/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 297 | 11 de maio de 2017 | PRORROGAR, no âmbito deste Tribunal e das Seções Judiciárias a ele vinculadas, para o dia 11 de maio de 2017, todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos (PJe) com término nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2017 e REVOGA o ATO n. 291.2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 296 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 19/06 a 18/07/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 295 | 10 de maio de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 294 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 293 | 10 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.01. |
| 292 | 09 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal, no período de 17/07 a 15/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.01. |
| 291 | 09 de maio de 2017 | PRORROGA os prazos nos processos judiciais eletrônicos (PJe) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.02 == REVOGADO vide Ato n.297, de 11/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 290 | 09 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.03 - 04. === ALTERADO pelo Ato nº 119/2018. |
| 289 | 11 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor ANDREANO GERMANO FERREIRA DA SILVA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.05.2017. N.91 p.88. |
| 288 | 08 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora EDILENE BARROS DA SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/05/2017, p.01. |
| 287 | 08 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora aposentada LÚCIA HELENA GOMES DE MELO - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/05/2017, p.01. |
| 285 | 05 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA HELENA GOMES DE MELO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 284 | 05 de maio de 2017 | CANCELADO. |
| 283 | 04 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora ELIENE FERNANDES E SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85, p.82. |
| 282 | 04 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de arquivos no formato portátil de documentos (.PDF) no Sistema Creta dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, no âmbito da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.02. |
| 281 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ESAU NOBRE BEZERRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 82. |
| 280 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 279 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 278 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANDREA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2. De 05.05.2017. n.85 p.81. |
| 276 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ROBERIO LEITE FILHO, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 275 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANAMARIA DIONISIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 274 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, as candidatas relacionadas para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 273 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 272 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata KARLA FRANCA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 271 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Sergipe -Subseção Judiciária de PROPRIÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 270 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 269 | 03 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado, compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.01. |
| 268 | 03 de maio de 2017 | ALTERA o Ato n.º 295, de 20 de junho de 2007, referente ao servidor VIRGÍLIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 267 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 266 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 265 | 02 de maio de 2017 | EXONERA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 264 | 02 de maio de 2017 | EXONERA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03 |
| 263 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.02. === Revogado pelo Ato nº 447/2017. |
| 262 | 02 de maio de 2017 | REVOGA o Ato nº 29, de 18 de janeiro de 2017 (Sistema FLUXUS), referente ao servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01. |
| 261 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.81. |
| 260 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 259 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 258 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato FRANCISCO DO NASCIMENTO SUDARIO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 257 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARIA APARECIDA LOURENCO GURGURI, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 256 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 255 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 254 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 253 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 252 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 251 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 250 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARCELA NEVES BAPTISTA LINS, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 249 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ANTONIO VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de OURICURI. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.79-80. |
| 247 | 02 de maio de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODÍLIA BARBOSA BENEVIDES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.03. |
| 243 | 04 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor LARRY DE ALMADA GARCIA -Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 234 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 572, de 28 de dezembro de 2016 que tratou da nomeação de ALEXANDRE JOSE LUZ NEGROMONTE FILHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11. |
| 233 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato n. 148, de 09/05/2017 que tratou da nomeação de DANIEL SILVA MAGALHAES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 391 | 14 de março de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União – Seção , de 18.07.2017. p.56. |
| 202 | 31 de março de 2017 | Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.01-02. |
| 201 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora MÁRCIA MARIA GIÓIA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 200 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05." |
| 199 | 31 de março de 2017 | EXONERA, a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 198 | 31 de março de 2017 | RETIFICA o Ato n. 83/2017-GP/TRF5, para prorrogar os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseçao Judiciaria da Justiça Federal de 1° Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. |
| 197 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 196 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 195 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 194 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 193 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ , para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 192 | 31 de março de 2017 | REVOGA o Ato nº 635, de 14 de dezembro de 2015, referente à servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 191 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 190 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 189 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora DÉBORA CESÁRIO REGIS FAZIO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 188 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 187 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 186 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 185 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ, do cargo em comissão de Assessor Especial, Código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 184 | 29 de março de 2017 | DESIGNA os integrantes da COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.01. |
| 183 | 29 de março de 2017 | RATIFICA os efeitos do Ato nº 537, de 13/12/2016, referente ao servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02. |
| 181 | 23 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.02. |
| 180 | 23 de março de 2017 | AUTORIZA o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.01. |
| 179 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.07. |
| 178 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.06. |
| 177 | 23 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.05. |
| 176 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017,p.03. |
| 175 | 20 de março de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória da servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, no Regime Próprio de Previdência Social, até que haja pronunciamento do Conselho da Justiça Federal a respeito do tema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/03/2017, p.01. |
| 174 | 20 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.02. |
| 173 | 20 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.01. |
| 172 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.04. |
| 171 | 15 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.02. |
| 170 | 15 de março de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.01. |
| 169 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.03. |
| 168 | 14 de março de 2017 | EXONERA a servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/03/2017, p.01. |
| 167 | 13 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público a candidata MARIANA NASCIMENTO MARINHO para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 166 | 13 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017 que tratou da nomeação de FABIANA MORAIS BELO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 165 | 13 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.03.2017. N.51 p.65 == ALTERADO vide Ato 301, de 16/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 164 | 09 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/03/2017, p.01. |
| 163 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 162 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor VALDIVO LOPES DA SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 161 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato MARCIO JOSE DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 160 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato JOSE PEREIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 159 | 10 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 148, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2017, que tratou da nomeação de FELIPE WILLIAM SILVA GONCALVES. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 158 | 10 de março de 2017 | CONCEDE 03(três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora inativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p.02 |
| 157 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 156 | 09 de março de 2017 | AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.03. |
| 155 | 09 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 154 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.02. |
| 153 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARINA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.01. |
| 152 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 151 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 150 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 149 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 148 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.== TORNADO SEM EFEITO vide ATO 159, de 10/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65 e ATO 233, de 09/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
| 146 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 146 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 145 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 143 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.04. |
| 142 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.03. |
| 141 | 08 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 140 | 08 de março de 2017 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.02. |
| 139 | 08 de março de 2017 | CONSTITUI a COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/03/2017, p.01. |
| 138 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata IONARA MELO DE AQUINO PEREIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 137 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata ANA CLAUDIA MARTINS TEIXEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 136 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata AMANDA PEREIRA SILVA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 135 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA NEVES em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67 |
| 134 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de AMANDA JULIA DE SOUZA RIOS em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67. |
| 133 | 06 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA, e TORNA SEM EFEITO o ATO 122, de 02 de março de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.04. |
| 132 | 06 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.66. |
| 131 | 06 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.03. |
| 129 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.03. |
| 128 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.02. |
| 127 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda no Grau Grande Colar de Alta Distinção o Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.01. |
| 126 | 06 de março de 2017 | RETIFICA o Ato nº 65, de 14 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, relativo ao servidor ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 125 | 10 de março de 2017 | SUSPENDE os efeitos do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01/2017-TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p. 01 |
| 124 | 03 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODANY MOREIRA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.02. |
| 123 | 03 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA ODANY MOREIRA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 122 | 02 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.04. |
| 120 | 02 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.03.2017. N.44 p.83. |
| 119 | 03 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FILIPE LIMA DA SILVA LOBAO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.01. |
| 118 | 06 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARTA TERESA FALCÃO FROTA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 117 | 02 de março de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.01. |
| 113 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.02. |
| 112 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.01. |
| 111 | 02 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/03/2017, p.03. |
| 99 | 02 de março de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor THALES CANDEIA QUINTANS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.02. |
| 09 | 28 de março de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/03/2017, p.01-09. == Alterada vide Ato 217, 03/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 248 | 28 de abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.02.== Revogado por Ato nº 457/2018. |
| 246 | 28 de abril de 2017 | SOBRESTÁ os processos administrativos que tratam de redistribuição de cargos mediante reciprocidade e REVOGA o Ato nº 238, de 26 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.01. |
| 245 | 27 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para compor este Tribunal por tempo determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 244 | 27 de abril de 2017 | AUTORIZA o usufruto de dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016; e o andiantamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017 do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 242 | 25 de abril de 2017 | DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região e REVOGA o Ato n. 334/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.=== Revogado pelo Ato nº 564/2017. |
| 240 | 25 de abril de 2017 | EXONERA o servidor ERILSON LEITE GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.02. |
| 239 | 25 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIANA LUSTOSA VITAL, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.01. |
| 237 | 19 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/04/2017, p.01. |
| 236 | 17 de abril de 2017 | MANTER A CONVOCAÇÃO até o dia 19/04/2017 do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. REVOGA o Item I do Ato nº 00199/2016-GP/TRF5, de 18/05/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 235 | 18 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/04/2017, p.01. |
| 232 | 11 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 230 | 17 de abril de 2017 | EXONERA a pedido, o servidor LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/04/2017, p.01. |
| 229 | 10 de abril de 2017 | REDISTRIBUI e RELOTA os servidores relacionados mediante permuta. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/04/2017, p.01. |
| 228 | 07 de abril de 2017 | REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 461, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 227 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA AMÉLIA BARROS LEAL RIBEIRO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.04.2017. N.71 p.79. |
| 226 | 06 de abril de 2017 | DELEGA competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 224 | 05 de abril de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.01. |
| 223 | 05 de abril de 2017 | DELEGA competência à Juíza Federal Auxiliar da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.04. |
| 222 | 05 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MANOEL CÉSAR ALVES da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 221 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.02. |
| 220 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.01. |
| 218 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora ANÁLIA MONTEIRO SALES DO NASCIMENTO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 217 | 03 de abril de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
| 216 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 215 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 214 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 213 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 212 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 211 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 210 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 209 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 208 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 207 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 206 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 205 | 03 de abril de 2017 | EXONERA servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 204 | 03 de abril de 2017 | EXONERA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 203 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 115 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62 |
| 114 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62. |
| 110 | 23 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.12. |
| 109 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.11. |
| 108 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.10. |
| 107 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.09. === Revogado pelo Ato nº451/2017. |
| 106 | 23 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARCELA SILVINO IGLÉSIAS MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.05. |
| 105 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.08. |
| 104 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.07. |
| 102 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 101 | 22 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. p.88. |
| 100 | 23 de fevereiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. TORNADO SEM EFEITO vide ATO 166, de 13/03/2017; ATO 134 e 135, de 07/03/2017. |
| 98 | 22 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.02. |
| 97 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.03. |
| 96 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. |
| 95 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 22/02/2017, p.01. |
| 93 | 22 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato DIEGO VIANA MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.01. |
| 92 | 21 de fevereiro de 2017 | RECONDUZ o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS ao cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.07. |
| 90 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 89 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 88 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 87 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 86 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 85 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora MIRIAN DE MORAES BELO - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.09. |
| 84 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MIRIAN DE MORAES BELO da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 83 | 20 de fevereiro de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região e PRORROGAR, no período de 01 a 02/04/2017, os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.04 - 06. RETIFICADO vide ATO n. 198, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. === Revogado o Item I pelo Ato nº 181/2018. |
| 82 | 17 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JACKSON SANTOS DE SANTANA - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58. |
| 81 | 20 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, a servidora SUELANE FERREIRA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.03. |
| 80 | 20 de fevereiro de 2017 | ELIMINA o candidato JOSE CARLOS DE MELO BARBOSA JUNIOR da lista do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.02. |
| 79 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSIAS MENDES DA SILVA do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 78 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata DANIELA SOUSA DRUMOND do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 77 | 16 de fevereiro de 2017 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 76 | 16 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.02. |
| 75 | 20 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ROGÉRIO DE LIMA PEREIRA da da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 38, p.62. |
| 74 | 16 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA por invalidez à servidora ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 36, p.76. |
| 72 | 14 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA CLÉLIA NUNES MOTA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.03. |
| 71 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA o bacharel em Direito HELDER FELIPE OLIVEIRA CORREIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.02. |
| 70 | 14 de fevereiro de 2017 | NOMEIA o servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.01. |
| 69 | 16 de fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato nº 28, de 16 de janeiro de 2017, que tratou da nomeação de FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02. |
| 68 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato ATILA FREITAS DE OLIVEIRA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 67 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato FLAVIO RIBEIRO BELLO, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 66 | 20 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.01 |
| 65 | 14 de fevereiro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58 == RETIFICADO vide ATO 126, de 07/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 64 | 13 de fevereiro de 2017 | EXONERA a pedido, a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/02/2017, p.01. |
| 63 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato WELLINGTON LISBOA LELIS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 62 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato GUSTAVO HOLANDA SOARES, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 61 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, a candidata ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 60 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido , a candidata HELENA TEREZA DE A. CAVALCANTI PADILHA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 59 | 09 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora CÉLIA GONÇALVES DUARTE - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 14.02.2017. N. 32, p.54. |
| 57 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 56 | 06 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.03. |
| 55 | 06 de fevereiro de 2017 | SUSPENDE OS EFEITOS do Ato nº 43/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.02. |
| 54 | 06 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 07/02/2017, p.01. |
| 53 | 03 de fevereiro de 2017 | REVERTE cota de pensão vitalícia do ex-servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.01. |
| 52 | 02 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período de 03/05 a 01/06/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.02. |
| 51 | 02 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.01. |
| 50 | 03 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 03/02/2017, p.03. |
