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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2048

Nº	Data	Descrição
383	31 de outubro de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 3, de 31.10.2018. == Revogado pelo Ato nº 398/2018.
382	31 de outubro de 2018	REMOVE pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 2, de 31.10.2018.
379	31 de outubro de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora JANICE FONSECA DE FREITAS SCHÜLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p.1, de 30.10.2018.
378	30 de outubro de 2018	CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 3-25, de 21.11.2018.== Revoga o Ato nº 290/2018.
377	31 de outubro de 2018	RETIFICA o Ato nº 345/2018, de 03/10/2018, referente à exoneração da servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 05.11.2018.== Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 208, p. 1, de 06.11.2018.
376	27 de outubro de 2018	DECRETA luto oficial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias integrantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Emérito FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 2, de 29.10.2018.
375	26 de outubro de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas SÉRGIO MARTINS RÊGO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 1, de 29.10.2018.
373	24 de outubro de 2018	AUTORIZA o usufruto, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 1, de 25.10.2018.
372	26 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSANA MEDEIROS CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2.
371	24 de outubro de 2018	RESERVA a 6ª vaga da lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata JANAINA SANTOS DA CUNHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 5, de 24.10.2018.
370	24 de outubro de 2018	RESERVA a 8ª vaga da respectiva lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata THALYS ELIEL AMARAL GOMES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 6, de 24.10.2018.
369	22 de outubro de 2018	CONCEDE abono de permanência ao servidor DENIVALDO DE JESUS COELHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 200, p. 1, de 23.10.2018.
368	23 de outubro de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETTO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 1, de 31.10.2018.
367	22 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2.
366	19 de outubro de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 199, p. 1, de 22.10.2018.
365	18 de outubro de 2018	DISPÕE sobre a composição do Comitê Técnico de Obras Regional da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 04, de 18.10.2018.
364	31 de outubro de 2018	CANCELADO.
361	18 de outubro de 2018	PRORROGA a convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018.
360	18 de outubro de 2018	PRORROGA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018.
359	18 de outubro de 2018	NOMEIA a servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 03, de 18.10.2018.
358	18 de outubro de 2018	EXONERA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 02, de 18.10.2018.
357	10 de outubro de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 193, p. 01, de 11.10.2018.
356	11 de outubro de 2018	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ARTUR OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 199, p. 49, de 16.10.2018, Seção 2.
355	11 de outubro de 2018	REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 01, de 15.10.2018.
354	09 de outubro de 2018	CONCEDE abono de permanência ao servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 192, p. 01, de 10.10.2018.
353	09 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor SÉRGIO MARTINS RÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2.
352	08 de outubro de 2018	ABRE inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018.
351	08 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora CELITA RIBEIRO CIARLINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2.
350	08 de outubro de 2018	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 197, p. 64, de 11.10.2018, Seção 2.
349	04 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora RAQUEL DA COSTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2.
348	04 de outubro de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ONILDO MACIEL LOUREIRO, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2. Publicado também no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 03, de 05.10.2018.
347	04 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2.
346	05 de outubro de 2018	NOMEIA o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 01, de 05.10.2018.
345	03 de outubro de 2018	EXONERA a servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 02, de 05.10.2018.== Retificado pelo Ato nº 377/2018.
344	01 de outubro de 2018	RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 01, de 28.09.2018.
332	30 de outubro de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora SANDRA MARIA GALLIZA DO AMARAL MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 213 , p. 59, de 06.11.2018, Seção 2.
291	04 de outubro de 2018	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de RAINAL CARNEIRO DA SILVA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 01 de 04.10.2018.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2018; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 3942

Nº	Data	Descrição
343	27 de setembro de 2018	NOMEIA o candidato GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2.
342	27 de setembro de 2018	TORNA sem efeito a nomeação de ADRYAN FROIS DE MELO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2.
341	26 de setembro de 2018	Exonera a servidora ELIZANGELA DE BARROS OLIVEIRA SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 187, p. 44, de 27.09.2018, Seção 2.
340	24 de setembro de 2018	DESIGNA CARLA FONSECA ZAMBALDI, médica psiquiatra, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para compor Junta Médica Oficial e Perícia Oficial Singular em Saúde, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 02, de 24.09.2018.
339	24 de setembro de 2018	CONSTITUI, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelos servidores relacionados. Revoga o Ato nº 410/2015. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 01, de 24.09.2018.
338	26 de setembro de 2018	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILTON POSCIDONIO TENÓRIO DE BRITO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 183, p. 01, de 27.09.2018.
337	21 de setembro de 2018	Concede Aposentadoria à servidora EDJA RITA DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 185, p. 45, de 25.09.2018, Seção 2.
336	20 de setembro de 2018	REVOGA o Item I do Ato nº 487/2017, que tratou da convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 03, de 20.09.2018.
335	26 de setembro de 2018	Concede aposentadoria ao servidor JOÃO MARIA SINICIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 60, de 02.10.2018, Seção 2.
334	19 de setembro de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 01, de 20.09.2018.
333	19 de setembro de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 02, de 20.09.2018.
331	19 de setembro de 2018	NOMEIA JOÃO LUCAS PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2.
330	19 de setembro de 2018	NOMEIA ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGÃO FILHO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2.
329	19 de setembro de 2018	REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 01, de 19.09.2018.
328	13 de setembro de 2018	REMOVE, a pedido, o servidor FÁBIO CORREIA FORTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Sobral para a sede daquela Seccional, em Fortaleza. Concede 10 dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 01, de 14.09.2018.
327	13 de setembro de 2018	REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Concede 15 dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 02, de 14.09.2018.
326	12 de setembro de 2018	ALTERA o Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 05, de 13.09.2018. == Alterado por Ato nº 470/2018.
325	12 de setembro de 2018	DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 04, de 13.09.2018. == Revogado por Ato nº 458/2018.
324	12 de setembro de 2018	REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 03, de 13.09.2018.
323	12 de setembro de 2018	AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 02, de 13.09.2018.
322	12 de setembro de 2018	TORNA sem efeito o Ato nº 196/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 01, de 13.09.2018.
321	11 de setembro de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 177, p. 51, de 13.09.2018, Seção 2.
320	11 de setembro de 2018	NOMEIA o candidato ALAN GRANADOS MANSANO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 62, de 20.09.2018, Seção 2.
319	11 de setembro de 2018	TORNA Sem Efeito a nomeação de SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 61, de 20.09.2018, Seção 2.
318	10 de setembro de 2018	Concede aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA MARIA MONTEIRO BARRETO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2.
317	10 de setembro de 2018	RECONHECE o direito à Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ ARTHUR CAMARGO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 02, de 11.09.2018.
314	06 de setembro de 2018	NOMEIA o candidato CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2.
313	10 de setembro de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 01, de 11.09.2018.
311	05 de setembro de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 03, de 06.09.2018.
310	05 de setembro de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 02, de 06.09.2018.
309	05 de setembro de 2018	AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 01, de 06.09.2018.
308	03 de setembro de 2018	DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 167, p. 01-17, de 03.09.2018.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2018; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 5303

Nº	Data	Descrição
230	30 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora ANTÔNIA JOSIENE LIBERATO FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
229	30 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora IVANA LIMA PEREIRA SEABRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
227	28 de julho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 06, de 31.07.2018.
226	28 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
225	30 de julho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ VITAL FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 05, de 31.07.2018.
223	30 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ VITAL FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93-94, de 01.08.2018, Seção 2.
222	30 de julho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 03, de 31.07.2018.
221	30 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93, de 01.08.2018, Seção 2.
220	27 de julho de 2018	NOMEIA a servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 02, de 31.07.2018.
219	27 de julho de 2018	EXONERA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 01, de 31.07.2018.
216	26 de julho de 2018	RECONDUZ o servidor PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES ao cargo efetivo anteriormente ocupado, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 145, p. 56, de 30.07.2018, Seção 2.
215	25 de julho de 2018	REMOVE a servidora DANIELLE VANESSA ALVES ANDRADE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Piauí, ora removida para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Arcoverde, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para acompanhar cônjuge. Concede 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 138, p. 01, de 25.07.2018.
214	19 de julho de 2018	ALTERA a composição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 03, de 19.07.2018.
213	18 de julho de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 02, de 19.07.2018.
212	18 de julho de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 01, de 19.07.2018.
211	17 de julho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado da Paraíba TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 04, de 31.07.2018.
210	17 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora TEREZA DE ESUS GADELHA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
209	12 de julho de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 58, de 23.07.2018, Seção 2.
208	12 de julho de 2018	CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 135, p. 79, de 16.07.2018, Seção 2. == Retificado pelo Ato 262/2018. == Retificado pelo Ato 285/2018.
207	13 de julho de 2018	NOMEIA a servidora FLÁVIA FERRARIO DE MELO PIRES, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 02, de 13.07.2018.
206	13 de julho de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 01, de 12.07.2018.
201	13 de julho de 2018	EXONERA a servidora VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO E MELO, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 01, de 13.07.2018.
200	09 de julho de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora ROSA DE LIMA DE ALMEIDA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 127, p. 01, de 10.07.2018.
199	09 de julho de 2018	ALTERA o Ato n.º 335/2015, publicado no Diário Eletrônico Administrativo deste Tribunal em 10 de julho de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CARLOS ROBERTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 70, de 11.07.2018, Seção 2.
198	09 de julho de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 69, de 11.07.2018, Seção 2.
197	05 de julho de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 125, p. 01, de 06.07.2018.
196	04 de julho de 2018	AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal, para participar do "V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER", na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 07, de 05.07.2018. == Sem efeito pelo Ato nº 322/2018
195	04 de julho de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 140/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 06, de 05.07.2018.
194	04 de julho de 2018	AUTORIZA a antecipação, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 04, de 05.07.2018.
193	04 de julho de 2018	AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 05, de 05.07.2018.
192	04 de julho de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 03, de 05.07.2018.
191	04 de julho de 2018	AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 02, de 05.07.2018.
190	04 de julho de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 01, de 05.07.2018.
189	03 de julho de 2018	DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 6 de julho de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 01, de 03.07.2018.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2018; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 5226

Nº	Data	Descrição
307	31 de agosto de 2018	NOMEIA o servidor GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Administrativo - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede Seccional em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
306	29 de agosto de 2018	ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 03, de 30.08.2018.
305	29 de agosto de 2018	NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 02, de 31.08.2018.
304	29 de agosto de 2018	REVOGA o Ato nº 287, de 22 de agosto de 2018, ref. à nomeação interina da servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 01, de 31.08.2018.
303	29 de agosto de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora VILMA DIAS SOARES BANDEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
302	29 de agosto de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora ELEONORA PAIVA DE ARAUJO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
301	29 de agosto de 2018	DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 163, p. 01, de 29.08.2018.
300	28 de agosto de 2018	DISPÕE sobre a delegação da atribuição de autorização de que trata o parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 4/2018, do Corregedor-Geral da Justiça Federal, no âmbito da Justiça Federal na 5a. Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 03, de 28.08.2018.
299	27 de agosto de 2018	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIANA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2.
298	27 de agosto de 2018	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas relacionadas, para exercerem o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2.
297	27 de agosto de 2018	REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 01-02, de 28.08.2018.
296	24 de agosto de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 02, de 27.08.2018.
294	27 de agosto de 2018	REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelas servidoras relacionadas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 02, de 30.08.2018.
293	27 de agosto de 2018	REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelos servidores relacinados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e a Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 01, de 30.08.2018.
292	24 de agosto de 2018	POSICIONA no final da lista de classificação, o candidato DEIVISSON MANOEL DE LIMA, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros constante no Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 01, de 27.08.2018.
290	23 de agosto de 2018	CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 01-11, de 23.08.2018.== Revogado por Ato nº 378/2018.
289	23 de agosto de 2018	POSICIONA o candidato EURIDES VIANA DE BRITO, do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 12, de 23.08.2018.
288	22 de agosto de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 07, de 22.08.2018.
287	22 de agosto de 2018	NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 02, de 24.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 304/2018.
286	22 de agosto de 2018	EXONERA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 01, de 24.08.2018.
285	22 de agosto de 2018	RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 164, p. 55, de 24.08.2018, Seção 2.
284	23 de agosto de 2018	NOMEIA a candidata HAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 50, de 23.08.2018, Seção 2.
283	22 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49-50, de 23.08.2018, Seção 2.
282	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato ROMERO DIDIO COSTA VIEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
281	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
280	22 de agosto de 2018	REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 06, de 22.08.2018.
279	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato ADRYAN FROIS DE MELO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura) - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.== Torna Sem Efeito pelo Ato nº 342/2018.
278	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina(Clínica Geral) - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
277	22 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no Recife. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
276	22 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
275	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato FRANCISCO DALTON BARBOSA DIAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado- Especialidade Informática(Infraestrutura- Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede daquela Seccional, em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
274	23 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
273	22 de agosto de 2018	POSICIONA no final da lista de classificação, a candidata BRUNA PINHEIRO NEVES, classificada em 2º lugar da listagem geral constante no Resultado Final, do Concurso Público para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 05, de 22.08.2018.
271	23 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato LUCCA SAPORITO DE SOUZA PIMENTEL, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48-49, de 23.08.2018, Seção 2.
270	22 de agosto de 2018	REMOVE o servidor MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO BRAGA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Subseção Judiciária indicada. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 04, de 22.08.2018.
269	22 de agosto de 2018	NOMEIA o candidato RODRIGO MAXIMO MENEZES DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
268	22 de agosto de 2018	REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 03, de 22.08.2018.
267	22 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
266	22 de agosto de 2018	REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 02, de 22.08.2018.
265	22 de agosto de 2018	NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
264	22 de agosto de 2018	REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito às referidas servidoras. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 01, de 22.08.2018.
262	20 de agosto de 2018	RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE BARROS AMANCIO DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2. == Sem efeito pelo Ato 285/2018.
261	20 de agosto de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 157, p. 4, de 21.,08.2018.
260	20 de agosto de 2018	CONCEDE aposentadoria com proventos integrais ao servidor EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2.
259	17 de agosto de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2.
258	17 de agosto de 2018	DECLARO vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 160, p. 62, de 20.08.2018, Seção 2.
257	15 de agosto de 2018	DESIGNA Magistrada representante da Justiça Federal no Comitê Estadual de Saúde de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 02, de 16.08.2018.
254	15 de agosto de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 4 (quatro) meses, pela servidora aposentada deste Tribunal LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 01, de 16.08.2018.
253	15 de agosto de 2018	CONCEDE Aposentadoria voluntária à servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 159, p. 72, de 17.08.2018, Seção 2.
252	15 de agosto de 2018	RESOLVE até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam devidamente ajustados, a validação da situação cadastral e a correta identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema ESPARTA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 01, de 15.08.2018.
251	17 de agosto de 2018	POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA, do concurso público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 01, de 17.08.2018
250	13 de agosto de 2018	CONCEDE benefício de pensão por Morte a PATRÍCIA ÁVILA CINTRA, companheira do ex-servidor deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 157, p. 57, de 15.08.2018, Seção 2.
249	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
248	10 de agosto de 2018	DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 06, de 10.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 301/2018.
247	10 de agosto de 2018	NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 05, de 10.08.2018.
246	10 de agosto de 2018	NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 04, de 10.08.2018.
245	10 de agosto de 2018	EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 03, de 10.08.2018.
244	10 de agosto de 2018	EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 02, de 10.08.2018.
243	10 de agosto de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 02, de 13.08.2018.
242	10 de agosto de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado deste Tribunal JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 01, de 13.08.2018.
241	10 de agosto de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 156, p. 58, de 14.08.2018, Seção 2.
240	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
239	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
238	08 de agosto de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 01, de 09.08.2018.
237	08 de agosto de 2018	RESERVA a 13ª vaga que vier a surgir para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para provimento pela candidata NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 01, de 08.08.2018.
236	02 de agosto de 2018	RECONHECE o direito de ROSANA MITIDIERI FERNANDES, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará, à isenção do Imposto de Renda. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 01, de 02.08.2018.
235	02 de agosto de 2018	ALTERA o fundamento legal do Ato 284, de 16 de maio de 2013, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROSANA MITIDIERI FERNANDES. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 149, p. 59, de 03.08.2018, Seção 2.
234	10 de agosto de 2018	RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe,. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 01, de 10.08.2018.== Republicado por incorreção- Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 03, de 13.08.2018
233	03 de agosto de 2018	ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Revogado o Ato de nº 112/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-02, de 03.08.2018.
232	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
231	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
228	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
224	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
218	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
217	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
205	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
204	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
203	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
202	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
188	20 de agosto de 2018	CANCELADO.
156	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
155	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
146	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
60	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
59	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
42	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
40	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
12	17 de agosto de 2018	CANCELADO.
10	17 de agosto de 2018	CANCELADO.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2018; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 4232

Nº	Data	Descrição
256	29 de junho de 2018	AUTORIZA a cessão, da servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, lotada na sede daquela Seccional, em Maceió, a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisora, da Seção de Processamento de Causas Cíveis do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, e CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 07, de 29.06.2018.
187	28 de junho de 2018	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 01, de 29.06.2018.
186	28 de junho de 2018	DISPÕE sobre o expediente de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no dia 2 de julho de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 01, de 28.06.2018
185	27 de junho de 2018	REMOVE os servidores pertencentes aos Quadros de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, para as localidades indicadas. Concede 20 (vinte) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 95, de 02.07.2018, Seção 2.
184	26 de junho de 2018	RECONDUZ os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 119, p. 01, de 27.06.2018.
183	26 de junho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 02, de 29.06.2018.
182	26 de junho de 2018	CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 58, de 02.07.2018, Seção 2.
181	25 de junho de 2018	DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado; REVOGA a designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para o exercício das funções de Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do aludido Estado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 118, p. 01, de 26.06.2018.
180	20 de junho de 2018	AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 01, de 21.06.2018.
179	20 de junho de 2018	ALTERA o disposto no Ato nº 127/2018, e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 114, p. 01, de 20.06.2018.
178	19 de junho de 2018	NOMEIA a Bacharela em Direito PRISCILA MELO RODRIGUES DE MARIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 113, p. 01, de 19.06.2018.
177	18 de junho de 2018	CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora OLÍVIA DE OLIVEIRA FREITAS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 117, P. 57, de 20.06.2018, Seção 2.
176	18 de junho de 2018	CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 112, p. 02, de 18.06.2018.
175	15 de junho de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA VERONICA AMORIM DE BRITO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado (Informática), deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 112, p. 01, de 18.06.2018.
174	14 de junho de 2018	ALTERA Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 03, de 14.06.2018.
173	13 de junho de 2018	CONCEDE pensão vitalícia a AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 01, de 14.06.2018.
172	13 de junho de 2018	RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANALÚCIA BORGES VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 02, de 14.06.2018.
171	13 de junho de 2018	DESIGNA os membros do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2017-2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 01, de 13.06.2018.
170	15 de junho de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2.
169	15 de junho de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2.
168	08 de junho de 2018	DESIGNA como integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os componentes relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 01, de 08.06.2018.
167	08 de junho de 2018	NOMEIA o bacharel em Direito LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 02, de 12.06.2018.
166	08 de junho de 2018	EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 01, de 12.06.2018.
165	06 de junho de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto de 12 (doze) dias de férias remanescentes do 1º (primeiro) período relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 01, de 07.06.2018.
164	06 de junho de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 05(cinco) meses, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 02, de 07.06.2018.
163	06 de junho de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 176, de 08.06.2018, Seção 2.
162	04 de junho de 2018	NOMEIA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018.
161	04 de junho de 2018	EXONERA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária,deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018.
160	04 de junho de 2018	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 103, p. 01, de 05.06.2018.
159	02 de junho de 2018	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 01, de 28.05.2018