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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1271

Nº	Data	Descrição
540	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
539	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
538	29 de outubro de 2015	Reverte cota de pensão vitalícia da ex-servidora deste Tribunal Dauria dos Santos Costa.
537	29 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira.
536	29 de outubro de 2015	Exonera a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
535	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
534	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
533	29 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. == Retificado == vide ato N.548, de 05.11.2015
532	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
531	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
530	28 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 57/2009 que trata de inclusão de vantagem ao servidor Daniel Araújo de Almeida.
529	28 de outubro de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda, sobre proventos de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Luiz Mardos Cavalcante.
528	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Luiz Carlos Targino Dantas do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
527	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
526	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Cláudia Toledo Faria do cargo em comissão de Assessora de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
525	28 de outubro de 2015	Homologa o resultado final da votação para a vaga de Membro do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de representante dos servidores.
524	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Caruaru
523	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
522	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns.
521	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 32ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Garanhuns.
520	28 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Caruaru.
519	27 de outubro de 2015	Aposenta, compulsoriamente, a servidora Inalda Vila Nova de Moura.
518	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido o servidor Rodrigo Costa de Lima Furtado do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
517	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido a servidora Manuela Xavier Capistrano Lins do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
516	23 de outubro de 2015	Altera o Comitê Regional de Obras da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe.
515	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
514	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
513	21 de outubro de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
512	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, por tempo determinado e torna sem efeito o Ato 397/2015.
511	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
510	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor Roque de Brito Alves.
509	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor José Paulo Cavalcanti Filho.
508	21 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
507	20 de outubro de 2015	Homologa a relação de candidatos inscritos para os servidores interessados em concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no Âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
506	19 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
505	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Risalva Farias Lobo.
504	19 de outubro de 2015	Nomeia o candidato José da Costa Soares, habilitados em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	19 de outubro de 2015	Torna vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
502	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 458/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Taquigrafia para Engenharia Elétrica.
501	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 459/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Área Judiciária - Sem Especialidade para Informática.
500	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
499	19 de outubro de 2015	Concede a licença prêmio em pecúnia a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
498	19 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
497	15 de outubro de 2015	Aposenta compulsoriamente o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura.
496	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
495	15 de outubro de 2015	Exonera a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
494	15 de outubro de 2015	Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
493	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Parcelo de Sousa Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire.
492	16 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de oficial de Justica Avaliador Federal da Seção Judiciária do Ceará.
491	14 de outubro de 2015	Remove a pedido, pelo critério de antiguidade os Juizes Federais das Varas indicadas para as Varas que determina.
490	13 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - àrea Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Paraíba para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba..
489	09 de outubro de 2015	Nomeia o servidor André Farias Mendonça, para exercer cargo em comissão, da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
488	09 de outubro de 2015	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão, da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
487	09 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Victor Fagundes Marques no final da lista do concurso público, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
486	07 de outubro de 2015	Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
485	06 de outubro de 2015	Normatiza o pagamento das custas processuais durante o movimento grevista dos bancários.
484	06 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto
483	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
482	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Sarah Mendonça Guedes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
481	06 de outubro de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
480	06 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
479	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
478	05 de outubro de 2015	Exonera a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura do cargo em comissão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
477	05 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Magno Marcos Ferreira Frazão no final das listas dos concursos públicos, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
476	02 de outubro de 2015	Remove o servidor Carlos Henrique Monteiro, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
475	02 de outubro de 2015	Institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Ato nº 525/2015 e Portaria n° 718/2015.
473	01 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 517

Nº	Data	Descrição
472	30 de setembro de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
471	30 de setembro de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
470	30 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
469	29 de setembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
468	29 de setembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
467	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Diógenes Portela Saboia Soares Torres do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
466	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Elielson dos Santos Pereira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
465	28 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
464	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Jean Soares Moreira, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
463	28 de setembro de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
462	28 de setembro de 2015	Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
461	22 de setembro de 2015	Remove, a pedido, o Juiz Federal Rodrigo Maia Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
460	23 de setembro de 2015	Delega competências ao Juiz Federal Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
459	21 de setembro de 2015	Altera a área e a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == SEM EFEITO == Ver Ato 501/2015
458	21 de setembro de 2015	Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == Tornado Sem Efeito == Vide ATO N.502, de 19.10.2015.
457	24 de setembro de 2015	Retifica o Ato N. 385, 17/08/2015 referente a exoneração da bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira de cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
456	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
455	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
454	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
453	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
452	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, de exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
451	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Janilton José de Oliveira, de exercer cargo em comissão na Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral deste Tribunal.
450	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, de exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
449	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
448	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
447	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
446	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Juliana Dowsley Gitirana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
445	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez, para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
444	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
443	18 de setembro de 2015	Nomeia o servidor Bruno Monteiro Esteves, para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
442	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Débora Cesário Regis Fazio, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
441	18 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
440	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Bruno Monteiro Esteves, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
439	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
438	18 de setembro de 2015	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
437	18 de setembro de 2015	Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
436	17 de setembro de 2015	Posiciona a candidata Thaís Meira do Vale Prado no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
435	17 de setembro de 2015	Posiciona a candidata Alessandra Marcia Furlaneto Freire no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
434	16 de setembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, exercer funções no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por período determinado.
433	16 de setembro de 2015	Exonera o servidor Thiago César de Souza Silva, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
432	16 de setembro de 2015	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 30 de outubro de 2015 e dá outras providências.
431	15 de setembro de 2015	Nomeia o candidato Aristeu Antonio de Lima Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
430	14 de setembro de 2015	Consolida as alterações ocorridas na estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e torna sem efeito o Ato N. 376/2015.
429	14 de setembro de 2015	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
428	11 de setembro de 2015	Nomeia a candidadta Luciana de Lima Pacheco Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo noTribunal Regional Federal da 5ª Região.
427	11 de setembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
426	10 de setembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal == Revogado o Item I == VIDE == Ato 199, de 18.05.2016 ==
425	10 de setembro de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
424	09 de setembro de 2015	Constitui a comissão examinadora para o Concurso público para o provimento de cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 5ª Região.
423	09 de setembro de 2015	Torna vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422	08 de setembro de 2015	Revoga o Ato N.207 de 16.04.2015, a partir de 09.09.2015 que tratou da convocação do Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior.
421	08 de setembro de 2015	Exonera o servidor Marcelo Marinho Martins do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420	04 de setembro de 2015	Exonera a servidora Anna Caroline Alves de Oliveira do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
419	03 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
418	02 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado
417	02 de setembro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
416	02 de setembro de 2015	Nomeia a candidata Gracieli Araujo de Souza habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
415	02 de setembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Borges Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
414	02 de setembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia dos Martins Coelho Melo.
413	01 de setembro de 2015	Nomeia a candidata Flavia Cavalcanti de Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
412	01 de setembro de 2015	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguettio, para exercer cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411	01 de setembro de 2015	Remove os servidores Filipe Mariano Ribeiro e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira das Seçãos Judiciárias indicadas para as que determinam.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1490

Nº	Data	Descrição
370	31 de julho de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Marli de Lacerda Barbosa.
369	31 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Rozivaldo Costa dos Santos.== Retificado por Ato nº 3/2019.
368	31 de julho de 2015	Revoga o Ato nº 314/2015, que tratou da designação do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício.
367	31 de julho de 2015	Concede a conversão da licença prêmio em pecúnia à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
366	23 de julho de 2015	Elimina o candidato Bruno Silva de Andrade da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
365	30 de julho de 2015	Remove as servidoras Hildaíres Araújo Ribeiro e Renally Leal da Costa das Seção Judiciárias indicadas para as Subseções que determina.
364	29 de julho de 2015	Concede aposentadoria à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
363	29 de julho de 2015	Nomeia o candidato Sergio Murilo Ribeiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF da 5ª Região.
362	28 de julho de 2015	Nomeia servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
361	27 de julho de 2015	Nomeia o candidato Daniel Borges Santana, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. == Tornado Sem Efeito === Vide ATO N.415, de 02.09.2015.
360	27 de julho de 2015	Remove as servidoras Marina Barão e Ana Letícia Claudino Moura das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
359	24 de julho de 2015	Elimina o candidato Eliabe Ferreira dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
358	23 de julho de 2015	Altera o Ato nº 502, de 01 de outubro de 2013, que institui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTI/TRF5. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
357	23 de julho de 2015	Posiciona a candidata Helomara Fabiola Rodrigues da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
356	23 de julho de 2015	Nomeia o servidor Victor César Falcão Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
355	23 de julho de 2015	Exonerao servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
354	22 de julho de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
353	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Luciana Lucena de Lima Cirne, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
352	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Fernando de Oliveira Barros Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
351	22 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
350	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Bruno de Albuquerque Barreto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
349	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Clarissa Dummar Pontes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
348	22 de julho de 2015	Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Especialidade Medicina deste Tribunal.
347	21 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alexandre Florentino Arruda.
346	21 de julho de 2015	Nomeia a candidata Talita Taines Almeida Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
345	21 de julho de 2015	Remove a servidora Lucimeire da Conceição Santos, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Estância.
344	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelo servidores relacionados.
343	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Junta Médica Oficial, composta pelos servidores relacionados.= = = Revogado. Vide ATO N. 410/2015
342	17 de julho de 2015	Nomeia a candidata Suelane Silva dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
341	17 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
340	14 de julho de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
339	14 de julho de 2015	Elimina o candidato Edison Ponte Burlamaqui da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
338	13 de julho de 2015	Designa o MM. Juiz Federal Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto para responder, em substituição, pela Direção do Foro.
337	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência à servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima.
336	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco.
335	09 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Roberto Pinheiro.=== Alterado pelo Ato nº 199/2018.
334	08 de julho de 2015	Exonera o servidor Gabriel Ulbrik Guerrera do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333	08 de julho de 2015	Prorroga, por tempo determinado, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - e inicia nova contagem do prazo para os processos eletrônicos com intimações confirmadas nas datas relacionadas.
332	06 de julho de 2015	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.= = = Sem efeito. Vide ATO N.376/2015
331	06 de julho de 2015	Posiciona o candidato Nielson Noberto de Azeredo no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
330	02 de julho de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o Juiz Federal Substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
329	02 de julho de 2015	Lota a Juiza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Considera a mencionada Magistrada designada para exercer funções de auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
328	02 de julho de 2015	Lota o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Revoga o ato 299/2015, de 11/06/2015.
327	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
326	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
325	02 de julho de 2015	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
324	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 21 (vinte e um) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
323	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
322	01 de julho de 2015	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação.
321	01 de julho de 2015	Nomeia o candidato Jadson Vasconcelos Pergentino Dantas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 568

Nº	Data	Descrição
410	31 de agosto de 2015	Constitui comissão Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde e relaciona servidores. == Revogado pelo Ato nº 339/2018.
409	28 de agosto de 2015	Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
408	28 de agosto de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
407	28 de agosto de 2015	Concede aposentadoria a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana., do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406	27 de agosto de 2015	Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, do cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
405	25 de agosto de 2015	Exonera o servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior, do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
404	25 de agosto de 2015	Nomeia a servidora Anne Cristine Timóteo Alves, para o cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
403	25 de agosto de 2015	Exonera a servidora Aida Christine de Azevedo,do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
402	25 de agosto de 2015	Autoriza reversão de cotas da pensionista Elbe Tenório Maciel.
401	25 de agosto de 2015	Autoriza afastamento para participação do Programa de Intercâmbio Judicial Brasil - EUA o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
400	24 de agosto de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Laurineide Almeida Godoi.
399	24 de agosto de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
398	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
397	20 de agosto de 2015	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, por período determinado. == Tornado sem efeito VIDE ATO 512/2015 ==
396	20 de agosto de 2015	Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária até ulterior deliberação == Revogado == VIDE == Ato 195, de 18.05.2016 ==
395	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
394	20 de agosto de 2015	Autoriza afastamento para participação como palestrante do I Simpósio Brasil-Cuba o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
393	20 de agosto de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
392	20 de agosto de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
391	19 de agosto de 2015	Elimina a candidata Mariana Santos Figueredo, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
390	19 de agosto de 2015	Elimina o candidato Antonio Carlos Barros de Andrade Filho, da lista do resultado final do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
389	19 de agosto de 2015	Torna sem efeito a nomeação da candidata Talita Taines Almeida Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
388	19 de agosto de 2015	Nomeia a candidata, Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
387	17 de agosto de 2015	Reconhece direitos ao ex-servidor Washington Luiz da Silva.
386	17 de agosto de 2015	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
385	17 de agosto de 2015	"Exonera a servidora Carla Mendes da Silva Pereira do cargo efetivo de do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27a. Vara Federa da Seção Judiciária do Estado da Pernambuco.=== Retificado == Vide ATO N. 457/2015.
384	17 de agosto de 2015	Nomeia o candidato, Ronaldo Mateus Pereira Alves, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
383	13 de agosto de 2015	Designa o Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
382	12 de agosto de 2015	Exonera a servidora Ana Carolina de Almeida e Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381	12 de agosto de 2015	Elimina o candidato Lucas Cavalcanti Rodrigues da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
380	12 de agosto de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
379	12 de agosto de 2015	Concede aposentadoria à servidora Maria Zenita Teixeira de Brito.
378	10 de agosto de 2015	Nomeia o candidato Jonas Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
377	10 de agosto de 2015	Nomeia o candidato, Allyson Henrique Rocha Bezerra, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
376	05 de agosto de 2015	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 430, 14/01/2015 ==
375	05 de agosto de 2015	Dispõe sobre a necessidade de inclusão, no tocante aos contratos de prestação de serviços técnicos especializados de informática, no atesto de cada ordem de serviço ou relatório de homologação, menção aos códigos–fonte em meio magnético ou digital, assim como a versão atualizada de documentos e artefatos referentes à prestação de serviço.
374	05 de agosto de 2015	Nomeia a candidata Jeane Kathle Antunes de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
373	05 de agosto de 2015	Remove os servidores José Carlos Sousa Guimarães e Praxedes Cavalcante Cabral das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
372	05 de agosto de 2015	Posiciona a candidata Tatianne de Oliveira Coelho Passos no final das listas do concurso público, para Seção Judiciária de Sergipe.
371	03 de agosto de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria José dos Santos Silva.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1020

Nº	Data	Descrição
320	29 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação === Revogado == Vide Ato n. 46, 01.02.2016.
319	26 de junho de 2015	Nomeia o candidato Christopher Antunis Pinto de Mesquita, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
318	26 de junho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
317	26 de junho de 2015	Nomeia o candidato Breno Melo Dias de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
316	26 de junho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
315	26 de junho de 2015	Elimina o candidato Daniel Tito Horta Paiva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
314	23 de junho de 2015	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder, em substituição, pela Direção do Foro. === Revogado. Vide Ato nº 368/2015.
313	22 de junho de 2015	Remove a servidora Ivana Vieira dos Santos da Subseção Judiciária de Mossoró para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Fortaleza.
312	22 de junho de 2015	Nomeia o candidato Thyago Lúcio Augusto dos Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
311	22 de junho de 2015	Remove as servidoras Valdenízia de Santana Menezes e Juliana Pinto Bastos Dias das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
310	17 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal nos períodos que determina.
309	17 de junho de 2015	Autoriza o adiamento e usufruto das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
308	15 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014; Torna Sem Efeito o Ato nº 303/2015. == Revogado = Item I = Vide Ato 632, de 11.12.2015.
307	12 de junho de 2015	Remove os servidores Paulo Augusto Gadelha de Abrantes e Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
306	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
305	11 de junho de 2015	Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
304	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
303	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014 e o Item I do Ato nº 236/2015. === Sem Efeito. Vide Ato nº 308/2015.
302	11 de junho de 2015	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
301	11 de junho de 2015	Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF da 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014.
300	11 de junho de 2015	Remove a Juíza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
299	11 de junho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 328/2015.
298	11 de junho de 2015	Remove o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
297	10 de junho de 2015	Exonera a servidora Raynna Buson Lima Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
296	10 de junho de 2015	Nomeia o candidato Renato Dantas Matoso, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
295	10 de junho de 2015	Nomeia a candidata Jocelma Hermes Lopes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
294	10 de junho de 2015	Remove o servidor Jaelson Ferreira da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
293	09 de junho de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo.
292	09 de junho de 2015	Concede aposentadoria à servidora Elizabete Alves Rocha.
291	03 de junho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
289	03 de junho de 2015	Rrvoga o Ato nº 239/2015, que tratou da designação Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.