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Data Descrição
49 30 de janeiro de 2017 RETIFICA O ATO 32, de 20/01/2017, que concede abono de permanência ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
48 30 de janeiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 31/01/2017, p.01.
47 27 de janeiro de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora EUGÊNIA BARBOSA COELHO, Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
46 27 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
45 26 de janeiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, nos períodos de 17/04 a 16/05/2017 e 11/09 a 10/10/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.04. == Sem Efeito. VIDE Ato nº 364/2017.
44 26 de janeiro de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.03.
43 26 de janeiro de 2017 CONVOCA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.02.=== Suspenso. VIDE Ato nº 55/2017.
42 26 de janeiro de 2017 CONCEDE dias de licença ao Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.01.
41 24 de janeiro de 2017 NOMEIA o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.02.
40 24 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.01.
39 24 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE BARBOSA DE SOUZA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2.de 01.02.2017. N. 23, p.127.
38 20 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.04.
37 20 de janeiro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO CIDRÃO GUEDES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. de 25.01.2017. N. 18, p.58.
36 20 de janeiro de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de YOLANDA DE ANDRADE LIMA servidora aposentada - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.06.
35 20 de janeiro de 2017 POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato TEOFILO HUGO SILVA SANTOS do concurso público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.03
34 20 de janeiro de 2017 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.02
33 20 de janeiro de 2017 REMOVE a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.01
32 20 de janeiro de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.05. == RETIFICADO vide ATO N.49, de 30/01/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
31 18 de janeiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, no período de 06/03 a 04/04/2017.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
30 18 de janeiro de 2017 AUTORIZA a antecipação do 2º (segundo) período de férias do exercício de 2017 do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
29 13 de janeiro de 2017 NOMEIA o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 REVOGADO vide ATO n.262, de 02 de maio de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01.
28 16 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.03 == TORNADO SEM EFEITO vide ATO N. 69, de 14/02/2017 Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02.
27 16 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.02
26 16 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.01.
25 13 de janeiro de 2017 REVOGA o Ato nº 721, de 04/12/2012 que tratou da remoção do servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO DE MELO - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/01/2017, p.01.
24 13 de janeiro de 2017 EXONERA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02
23 12 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato GARCIAS ALENCAR FILHO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção II, 17/01/2017, p. 50.
22 12 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata FLAVIA RABELLO DE MOURA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5-DEA, 13/01/2017,p.02.
21 12 de janeiro de 2017 TORNA SEM EFEITO Ato 547, de 16 de dezembro de 2016, que tratou da nomeação de LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA para cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/01/2017, p.01.
18 11 de janeiro de 2017 NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.02.
17 11 de janeiro de 2017 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ILKA MARIA ANSELMO NOGUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 13/01/2017, p.65.
16 11 de janeiro de 2017 AUTORIZA, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.01.
15 11 de janeiro de 2017 ELIMINA a pedido, a candidata DANIELA CUNHA DOS SANTOS da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/01/2017, p.01.
14 09 de janeiro de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LENIRA FERREIRA ANDRADE E SILVA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/01/2017, p.01.
13 09 de janeiro de 2017 ELIMINA a pedido, o candidato MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/01/2017, p.01.
12 06 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.06.
11 06 de janeiro de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.05.
10 06 de janeiro de 2017 DEFERI o pedido de manutenção provisória dos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.07.
09 05 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.02.
08 05 de janeiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora inativa CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
07 05 de janeiro de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos Nº 7 de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
06 06 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 - DOU2, 09.01.2017, p. 56
05 05 de janeiro de 2017 NOMEIA o servidor VICTOR GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.03.
04 05 de janeiro de 2017 EXONERA o servidor ADRIANO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.02.
03 04 de janeiro de 2017 IMPLANTA o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. Revoga o Ato nº 329/2010. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.1
02 04 de janeiro de 2017 NOMEIA a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, habilitada por concurso público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.2.
01 04 de janeiro de 2017 REMOVE a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.1.
001 06 de janeiro de 2017 AUTORIZA, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/01/2017, p.04.

 

 

Data Descrição
588 29 de dezembro de 2016 Nomeia o servidor Hélcio Geraldo Ourem Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
587 29 de dezembro de 2016 Exonera o bacharel em Direito Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
586 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
585 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
584 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Carlos Eugenio Pinheiro para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
583 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Samuel Bezerra de Freitas para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
582 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato José Fabiano Silva Barbosa para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
581 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
580 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
579 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Simone Vale Sant Anna para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
578 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Igor Lacet Reis Fernandes para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
576 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Diego Henrique de Oliveira para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
575 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
574 29 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Bruno Mariano de Almeida, lotado no TRF5 e Gilmar Martins, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns.
573 28 de dezembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Gabriella Roncato Marques Anes de Castro, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
572 28 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Subseção Judiciária de Ouricuri - Seção Judiciária do Pernambuco. TORNARDO SEM EFEITO vide ATO n.234, de 09 de maio de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11.
571 28 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada - Seção Judiciária de Pernambuco.
570 28 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Salgueiro - Seção Judiciária de Pernambuco.
569 28 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
568 28 de dezembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação Thiago Filipe Sousa Caminha da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco, Ato 485/2016.
567 27 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
566 27 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
565 26 de dezembro de 2016 Exonera a pedido a servidora Tatianne Holanda Leitão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Ceará.
564 23 de dezembro de 2016 Elimina a candidata Suzana Fonseca de Oliveira Camara da lista do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
563 23 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Moaci Carlos de Andrade.
562 22 de dezembro de 2016 Aprova a escala de férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. Torna Sem Efeito o Ato nº 507/2016.
561 21 de dezembro de 2016 Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2017.
560 21 de dezembro de 2016 Institui Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
559 21 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Francisco do Nascimento Sudario, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Ceará.
558 21 de dezembro de 2016 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções judiciárias indicadas.
557 20 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
556 20 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Rodrigo Lima da Silva habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
555 20 de dezembro de 2016 Exonera a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria da Presidência.
554 20 de dezembro de 2016 Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
553 20 de dezembro de 2016 Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
552 20 de dezembro de 2016 Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ªRegião.
551 20 de dezembro de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Margarida de Oliveira Cantarelli, do cargo em comissão de Diretora-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Região Federal da 5ª Região.
550 19 de dezembro de 2016 Revoga o Ato n. 459, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
549 19 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Esau Nobre Bezerra habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
548 19 de dezembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Bruna Montresol Faversani, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
547 16 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Luciano Domingos de Oliveira habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem Efeito VIDE ATO N.21, de 12/01/2017==
546 16 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
545 16 de dezembro de 2016 Exonera a pedido o servidor Carlos Henrique de Oliveira Tabosa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
544 16 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Cruz Horta - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
543 14 de dezembro de 2016 Defere, a servidora Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
542 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, a Juiz Federal Pedro Esperanza Sudário da 2ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
541 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, a Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
540 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, o Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
539 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, o Juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
538 14 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
537 13 de dezembro de 2016 Sustar a remoção do servidor Carlos Rafael Aguiar Didier - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. == RATIFICADO vide Ato n.183, de 29/03/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02
536 13 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados habilitados por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
535 13 de dezembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Fraderico Fagundes Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
534 12 de dezembro de 2016 Revoga o Ato n. 460, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
533 12 de dezembro de 2016 Defere, ao servidor Adriano de Almeida, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
531 12 de dezembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Ramiro Ribeiro Coelho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
530 12 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria de Souza Góis.
529 12 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Paraíba.
528 12 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
527 09 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
526 09 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Elbegasto Rebouças Tomé Praciano - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU2, 15/12/2016, p.50
525 09 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Maria Aparecida Lourenço Gurguri habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
524 09 de dezembro de 2016 Torna sem efeito o Ato 440, de 26/10/2016 que tratou da nomeação de Antonia Rafaela Benevides Pinto - Seção Judiciária do Estado de Ceará.
523 09 de dezembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Clécio Camêlo de Albuquerque - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
522 05 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
521 05 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para analisar a Resolução n. 16/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1. e 2. graus da 5ª Região.
520 05 de dezembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Itallo Saraiva Silveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
519 05 de dezembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Thiago Fernandes Dalloz, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio grande do Norte.
518 05 de dezembro de 2016 Designa para responder pela Direção do Foro, no dia 07/12/2016, a Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
517 05 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
516 05 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
515 01 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Bruna Noemia Monteiro Ferreira habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
514 01 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
513 01 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Carla Simone Souza Sa Barreto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
512 01 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Joanita Oliveira Lima Rodrigues - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DOU2, n.232, de 05/12/2016
511 01 de dezembro de 2016 Remove, mediante permuta, as servidoras relacionadas após Concurso Nacional de Remoção.

 

 

Data Descrição
441 26 de outubro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
440 26 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu == Tornado sem efeito VIDE Ato 465, de 11/11/2016 e Ato 524, de 09/12/2016 ==
439 26 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
438 26 de outubro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
437 25 de outubro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Geisa Maria de Melo Nunes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
436 24 de outubro de 2016 Nomeia o candidato Carlos Eugenio Pinheiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
435 24 de outubro de 2016 Remove, a pedido, a servidora Cristiane Carla de Oliveira Azevedo para a Subseção Judiciária de Caicó - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
434 24 de outubro de 2016 Revoga o Ato 395, de 28.09.2016, referente a nomeação de Diego Henrique de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
433 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Marx Sandino Soares Duarte - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
432 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Makena Marchesi - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
431 24 de outubro de 2016 Nomeia o bacharel em Direito Emerson Antonio Guedes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa
430 24 de outubro de 2016 Nomeia o candidato Samuel Bezerra de Freitas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
429 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato José Belarmino da Silva Junior, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato Wilson Silva Santiago , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
427 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato Warney Moraes Santos , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o Edital de convocação n.5, de 20/10/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico em 21/10/2016.
425 20 de outubro de 2016 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 347, 22/08/2016 ==
424 28 de outubro de 2016 Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2014, do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
423 19 de outubro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422 19 de outubro de 2016 Nomeia o candidato José Fabiano Silva Barbosa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
421 19 de outubro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420 17 de outubro de 2016 Reconhece o direito a isenção do imposto de renda da servidora Maria Amélia Araújo Soares - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
419 17 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
418 17 de outubro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba
417 10 de outubro de 2016 Nomeia a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
416 10 de outubro de 2016 Remove a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionados para as Subseção Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
415 07 de outubro de 2016 Autoriza, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
414 06 de outubro de 2016 Reclassificar a candidata Patrícia Amorim da Silva para o 21º lugar na listagem do concurso da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte após decisão judicial transitada em julgado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
413 06 de outubro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Mariana Araújo Diniz de Azevedo da lista final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
412 06 de outubro de 2016 Torna sem efeito, a pedido, o Ato 381, de 19.09.2016 que tratou da nomeação de Ivanildo Ferreira da Silva Júnior.
411 06 de outubro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
410 05 de outubro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016. === Revogado pelo Ato n. 497/2017.
409 05 de outubro de 2016 Nomeia a candidata Simone Vale Sant Anna, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
408 04 de outubro de 2016 Concede abano de permanência a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
407 03 de outubro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406 03 de outubro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.

 

 

Data Descrição
510 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
509 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
508 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
507 30 de novembro de 2016 Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. === Sem Efeito. Vide Ato nº 562/2016.
506 30 de novembro de 2016 Defere, ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
505 30 de novembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Eneide Fontes Ribeiro de Albuquerque - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
504 30 de novembro de 2016 Remove, em virtude do resultado Final do Concurso Nacional de Remoção 2016, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seçãos Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503 30 de novembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Priscila Ferreira de Lima, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502 30 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Daniela Brasil Medeiros - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
501 30 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Francisco Adriano Lima Oliveira - Seção Judiciária do Ceará.
500 30 de novembro de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária de Pernambuco.
499 30 de novembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
498 29 de novembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria à servidora inativa Raquel Pontes Viana.
497 29 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Raquel Pontes Viana - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
496 29 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Juvanilza Menezes da Silva - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
495 28 de novembro de 2016 Autoriza alteração nas férias do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, convocado para o exercício de funções de substituição no TRF5.
494 28 de novembro de 2016 Concede abono de permanência à servidora Maria Teresa de Figueiroa Valença.
493 28 de novembro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Silvio Ferreira de Lima
492 28 de novembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernando Amorim Dantas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
491 25 de novembro de 2016 Designa para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados que relaciona.
490 25 de novembro de 2016 Designa para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, os Magistrados que menciona. Revoga o Ato nº 229/2015.
489 25 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Ceará.
488 24 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas.
487 24 de novembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Maria Camila Cipriano Freire, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
486 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Marcela Neves Baptista Lins para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
485 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito parcial. Vide Ato nº 568/2016.
484 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Antonio Victor da Silva - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
483 23 de novembro de 2016 Remove as servidoras que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
482 21 de novembro de 2016 Nomeia o servidor Marcos Vinícius Rocha Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
481 21 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Joanna Menezes de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
480 18 de novembro de 2016 Nomeia os Bacharéis relacionados, em razão da habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
479 18 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Andrea Cabral dos Santos habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
478 18 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Diana Maria Magalhães de Almeida Gomes habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477 18 de novembro de 2016 Nomeia o candidato Roberio Leite Filho habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
476 18 de novembro de 2016 Remove, a pedido, o servidor Tiago Cruz Córdula para Subseção Judiciária de Monteiro - Seção Judiciária da Paraíba.
475 16 de novembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia de Fátima Gomes Portela.
474 16 de novembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Carla Cristiane de Franca Oliveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
473 16 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor José Roberto dos Santos Júnior - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472 16 de novembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2014, Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471 16 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
470 14 de novembro de 2016 Revoga o Item I do Ato 193, de 08/04/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Heloisa Silva de Melo.
469 11 de novembro de 2016 Elimina o candidato André Estima de Souza Leite da lista do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468 11 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Djair de Araújo Barbosa Júnior - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
467 11 de novembro de 2016 Declara vago efetivo de técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466 11 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público a candidata Anamaria Dionisio de Oliveira Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
465 11 de novembro de 2016 Torna sem efeito Ato 440, de 26.10.2016, que tratou da nomeação de Milena Alencar Gomes Veras da Rocha.
464 10 de novembro de 2016 Remove, a pedido, o servidor Carlos Rafael Aguiar Didier para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
463 10 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Camila de Paula Dornelas - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
462 09 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Angelina Tavares de Lima da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para exercer funções de auxilio na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. == REVOGADO vide ATO n.228, de 07/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04.==
460 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para exercer funções de auxilio na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado VIDE Ato 534, de 12/12/2016 ==
459 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxilio na 23ª Vara Federal da já citada Seção Judiciária == Revogado VIDE Ato 550, de 19/12/2016 ==
458 09 de novembro de 2016 Designa a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas Rêgo, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxilio na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
457 09 de novembro de 2016 Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as vagas indicadas.
456 09 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
455 09 de novembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2015 do Desembargador Federal Cid Marconi Gurguel de Souza.
454 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
453 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
452 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
450 07 de novembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
449 07 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Karla Franca do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
448 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
447 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
446 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
445 07 de novembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Patrícia Rodrigues Muniz , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
444 07 de novembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Demetrius Queiroz Rego Barros , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
443 07 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Marcella Sanguinetti Soares Mendes - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442 04 de novembro de 2016 Torna sem efeito o Ato 397, de 29/09/2016, que tratou da nomeação de Ana Helena Freitas de Siqueira.

 

 

Data Descrição
405 30 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
399 29 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Liziane Beatriz de Araújo Brauner, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
398 28 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Suelena Maria Machado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
397 29 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n.442, de 04.11.2016 ==
396 29 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Igor Lacet Reis Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
395 28 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Diego Henrique de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Revogado VIDE Ato n.434, de 24.10.2016 ==
394 28 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Garcias Alencar Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
393 28 de setembro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU2, 05.10.2016 p.54
392 27 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
391 27 de setembro de 2016 Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
390 26 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, o candidadto Kalebe Lael Costa Dionisio, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389 26 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Nadja Barros Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro
388 26 de setembro de 2016 Exonera a servidora Anne Cristine Timoteo Alves, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
387 23 de setembro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 515/2014.=== Revogado pelo Ato n.493/2017.
386 20 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Marinalva Leandro da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
385 20 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DOU2, 30/09/2016 p.72
384 20 de setembro de 2016 Define a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, para o exercício 2016-2017.
383 20 de setembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Lívia Dinora Araújo Marchon - Seção Judiciária do Estado do Ceará de que tratou o Ato 365, 14.09.2016; Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
382 19 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Alvina Maria Aderaldo Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
381 19 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 412, de 06/10/2016 ==
380 19 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada == Tornado sem efeito VIDE os ATOS n.432 e 433, de 24.10.2016 ==
379 19 de setembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
378 19 de setembro de 2016 Elimina a candidata Camila Aretakis Vieira de Melo Mota da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
377 15 de setembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2016 do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
376 15 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, o candidato Jair Barcelos Júnior, da lista de classificação no concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
375 15 de setembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Lisidna Almeida Cabral da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Ato 333 de 09.08.2016.
374 14 de setembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 14.09.2016, p. 76.
373 14 de setembro de 2016 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, Dia do servidor público, para o dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
372 14 de setembro de 2016 Designa, os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região indicadas.
371 14 de setembro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU 2 (Nº182), de 21.09.16, p.52
370 14 de setembro de 2016 Declara a aposentadoria compulsória do Juiz Federal Antonio Bruno de Azevedo Moreira da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Torna sem Efeito o Ato 27 de 05.02.2010.
369 14 de setembro de 2016 Revoga o Item I do Ato 660 de 17.12.2015 que tratou da designação da Juíza Federal Polyana Falcão Brito.
368 14 de setembro de 2016 Posiciona, a pedido, o candidato Robson Luiz Lima Diniz, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
367 14 de setembro de 2016 Elimina o candidato João Márcio Pietralonga Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
366 14 de setembro de 2016 Posiciona a candidata Priscila Mendes Candido, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
365 14 de setembro de 2016 Nomeia a candidata Livia Dinora Araújo Marchon, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem efeito VIDE Ato 383, de 20.09.2016 ==
364 14 de setembro de 2016 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções indicadas.
363 14 de setembro de 2016 Posiciona a candidata Isabel Ribeiro Sampaio, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
362 09 de setembro de 2016 Reconduzir o servidor Werbston da Silva Coelho, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
361 08 de setembro de 2016 Admiti, enquanto durar a greve dos bancários, a distribuição de feitos e recursos neste Tribunal sem o pagamento das custas pertinentes, que deverá ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil após o término da paralização.
360 08 de setembro de 2016 Revoga, a partir de 16.08.2016, os Atos 216 e 217 de 22.04.2015 que tratou da designação dos Desembargadores Federal José Lázaro Alfredo Guimarães e Fernando Braga Damasceno respectivamente.
359 05 de setembro de 2016 Exonera o servidor Josimá Fernandes de Medeiros Filho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
358 05 de setembro de 2016 Nomeia o servidor Felipe César de Almeida Lyra Valença, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
357 05 de setembro de 2016 Exonera o servidor Carlos Henrique Ramos Gadelha do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
356 01 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer o cargo em comissão de de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
355 01 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Patrícia Machado Motta, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
354 01 de setembro de 2016 Exonera a servidora Patrícia Machado Motta, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
353 01 de setembro de 2016 Exonera a servidora Adriana Vila Nova Araújo, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.

 

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