| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 03 | 16 de janeiro de 2008 | Regulamenta a autorização para que os juízes residam fora do local da respectiva lotação funcional. |
| 02 | 11 de janeiro de 2008 | Anula, ad referendum do Conselho de Administração, a Resolução nº 25, de 15 de dezembro de 2004. |
| 01 | 02 de janeiro de 2008 | Suspende, até ulterior deliberação, os benefícios concedidos pelo Plano Interno de Saúde, disciplinado nos artigos 11 a 17 da Resolução nº 58, de 14 de dezembro de 2005. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 24 | 28 de dezembro de 2007 | Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Quinta Região. === Alterada. Vide Resolução nº 25/2009. |
| 23 | 19 de dezembro de 2007 | Revogação dos incisos III e IV do art. 7º da Resolução nº 20/1995. |
| 22 | 19 de dezembro de 2007 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 24 de outubro de 2007 | Altera e consolida as alterações feitas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 19 | 10 de outubro de 2007 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para os exercícios de 2007 e 2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 20 de novembro de 2007 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 19 de setembro de 2007 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 17 | 12 de setembro de 2007 | Altera a Resolução nº 06, de 21 de março de 2007, que criava as Turmas Recursais Federais do interior de Pernambuco e do Ceará, transformando-as em novas Turmas Recursais com a mesma competência das já instaladas nos referidos Estados. |
