| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 31 de março de 2006 | Remaneja função comissionada na estrutura do Tribunal Regional Federal da 5a Região. |
| 10 | 29 de março de 2006 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes da Justiça Federal de 1o grau/5a Região. |
| 09 | 29 de março de 2006 | Remaneja para as Varas Fiscais e Penais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, cargos de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados e Funções Comissionadas de Executante de Mandados. |
| 08 | 29 de março de 2006 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes universitários no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 19/2006, Resolução nº 16/2007 e Resolução nº 21/2008. --- Revogada. Vide Resolução nº 28/2008. |
| 07 | 29 de março de 2006 | Institui a Gestão Documental da Justiça Federal de 1o e 2o graus da 5a Região. |
| 06 | 29 de março de 2006 | Determina aos Diretores da Secretaria Judiciária do TRF5 a prática dos Atos Ordinatórios que elenca. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 15 de fevereiro de 2006 | Altera a Resolução nº 30 de 06 de Julho de 2005 e dá outras providências. |
| 04 | 15 de fevereiro de 2006 | Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Resolução nº 18, de 26 de agosto de 1994. |
| 03 | 01 de fevereiro de 2006 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5a Região, e dá outras providências. |
| 02 | 01 de fevereiro de 2006 | Regulamenta valores e percentuais de custeio dos Planos Interno e Privado de Saúde e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 60 | 14 de dezembro de 2005 | Prorroga o prazo previsto no parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 31, de 06 de julho de 2005. |
| 59 | 14 de dezembro de 2005 | Dispõe sobre custeio do Plano de Saúde e fator moderador. |
| 58 | 14 de dezembro de 2005 | Consolida as normas que disciplinam a Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do TRF da 5a Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas. --- Vide Resolução nº 01/2008 e Resolução nº 14/2009. |
| 57 | 14 de dezembro de 2005 | Estabelece os conceitos de transportes coletivos para efeito de concessão do auxílio-transporte no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 56 | 14 de dezembro de 2005 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5a Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para exercício de 2006. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 16 de janeiro de 2006 | Instala Juizado Especial Federal em Garanhuns/PE, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 55 | 30 de novembro de 2005 | Revoga o art. 2o da Resolução n.14, de 13 de abril de 2005. |
| 54 | 23 de novembro de 2005 | Extingue os Setores de Arrecadação da Justiça Federal de 1o grau, no âmbito da 5a Região e dá outras providências. |
| 53 | 23 de novembro de 2005 | Regulamenta, no âmbito do TRF da 5a Região, o sistema de capa única, em conformidade com a Tabela de Classes Unificada para Justiça Federal de 1o e 2o Graus. |
| 52 | 23 de novembro de 2005 | Instala o Juizado Especial Federal Adjunto à 8a Vara, na Subseção Judiciária de Sousa-PB e dá outras providências. |
| 51 | 23 de novembro de 2005 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 50 | 23 de novembro de 2005 | Retifica a Resolução nº 06 de 23 de fevereiro de 2005, que tratou da Instalação da 16a Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, sediada em Juazeiro do Norte. |
| 49 | 09 de novembro de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 20a Vara Federal de SAlgueiro - PE. |
| 48 | 09 de novembro de 2005 | Disciplina a utilização dos espaços físicos que possam abrigar as manifestações artísticas, eventos literários e culturais de qualquer natureza e de interesse desta E. Corte. |
