| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 16 de outubro de 2002 | Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 05 de dezembro de 2001, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 21 de agosto de 2002 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 14, de 10 de julho de 2002 e determina outras providências. === Revogada. Vide Resolução nº 26/2010. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 20 de junho de 2002 | Dispõe sobre as retribuições devidas aos magistrados, servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão em face do Programa de Capacitação no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5º Região e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 34/2005. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 10 de julho de 2002 | Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos tratamentos de saúde mental de servidores do TRF5. --- Alterada. Vide Resolução nº 15/2002. Vide Resolução nº 26/2010. |
| 13 | 10 de julho de 2002 | Altera o Art. 1º, II, “c”, da Resolução nº 04, de 21.06.2001. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 12 | 01 de julho de 2002 | Extingue e remaneja cargo e função na estrutura organizacional do TRF da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 09 de maio de 2002 | Altera a nomenclatura do Setor de Serviços Médicos da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
