| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 25 | 15 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre a concessão de bolsa para participação de servidores do TRF 5ª Região em cursos de pós-graduação. --- Vide Resolução nº 02/2008. |
| 24 | 15 de dezembro de 2004 | Instala a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 23 | 15 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2005. |
| 21 | 06 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre remoção de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 22 | 13 de outubro de 2004 | Altera dispositivo da Resolução nº 16, de 16 de outubro de 2002. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 25 de agosto de 2004 | Cria o Juizado Especial Federal Adjunto na Vara de Caruaru. |
| 15 | 04 de agosto de 2004 | Autoriza a Presidência do Tribunal a criar Juizados Especiais Federais nas Varas Federais que indica. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 19 | 15 de setembro de 2004 | Dispõe sobre a uniformização e comunicabilidade dos sistemas de acompanhamento processual ESPARTA, TEBAS e CRETA. |
| 18 | 08 de setembro de 2004 | Cria Juizado Especial Federal Adjunto na Vara de Itabaiana. |
| 17 | 01 de setembro de 2004 | Aprova Nova Redação do Estatuto da Escola de Magistratura Federal da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 05 de julho de 2004 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
